Cumprimento Provisório de Sentença 0848897-09.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento Provisório de SentençaCumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/07/2024

Valor da Causa

R$ 6.354,00

Órgão julgador

1ª Vara de Família da Capital

Partes do Processo

SUZANA VALERIA PIMENTEL LUCENA DE TOLEDO

CPF

Autor

FABIO ROMERO LINS DE TOLEDO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

IRIO DANTAS DA NOBREGA

OAB/PB 10025·CPF·Representa: Autor

LISANKA ALVES DE SOUSA

OAB/PB 10662·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/08/2025, 08:58

Transitado em Julgado em 28/08/2025

28/08/2025, 08:58

Juntada de Petição de informação

08/08/2025, 18:11

Juntada de Petição de resposta

28/07/2025, 11:26

Publicado Intimação em 23/07/2025.

23/07/2025, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025

23/07/2025, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Intimem-se as partes, através de seus advogados, acerca da decisão de ID 115917515.

22/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Intimem-se as partes, através de seus advogados, acerca da decisão de ID 115917515.

22/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2025, 16:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos

09/07/2025, 22:40

Conclusos para decisão

28/06/2025, 23:38

Juntada de Petição de petição

16/06/2025, 18:51

Publicado Intimação em 09/06/2025.

10/06/2025, 09:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025

10/06/2025, 09:52

Juntada de documento de comprovação

09/06/2025, 18:56

Todas as movimentações(82)

Arquivado Definitivamente

28/08/2025, 08:58

Transitado em Julgado em 28/08/2025

28/08/2025, 08:58

Juntada de Petição de informação

08/08/2025, 18:11

Juntada de Petição de resposta

28/07/2025, 11:26

Publicado Intimação em 23/07/2025.

23/07/2025, 02:09

Documentos

Resposta

•28/07/2025, 11:26

Decisão

•09/07/2025, 22:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025

23/07/2025, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Intimem-se as partes, através de seus advogados, acerca da decisão de ID 115917515.

22/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Intimem-se as partes, através de seus advogados, acerca da decisão de ID 115917515.

22/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2025, 16:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos

09/07/2025, 22:40

Conclusos para decisão

28/06/2025, 23:38

Juntada de Petição de petição

16/06/2025, 18:51

Publicado Intimação em 09/06/2025.

10/06/2025, 09:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025

10/06/2025, 09:52

Juntada de documento de comprovação

09/06/2025, 18:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimação - CERTIDÃO Certifico que, nos Termos do Art. 1º, inciso XII, da Portaria nº 01/2023, do Cartório Unificado de Família de João Pessoa, passo a praticar o seguinte Ato Ordinatório: - intimar a parte recorrida para apresentar contrarrazões no prazo de 05 (cinco) dias, caso haja interposição de Embargos de Declaração. Servidor Assinatura eletrônica

06/06/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

05/06/2025, 20:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2025, 10:15

Ato ordinatório praticado

05/06/2025, 10:15

Juntada de Certidão

05/06/2025, 10:08

Juntada de Alvará

31/05/2025, 22:31

Juntada de Petição de embargos de declaração

30/05/2025, 15:17

Publicado Intimação em 29/05/2025.

29/05/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025

29/05/2025, 00:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - POSTO ISSO: HOMOLOGO, por sentença, o acordo firmado entre as partes SUZANA VALERIA PIMENTEL LUCENA DE TOLEDO e FABIO ROMERO LINS DE TOLEDO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, nos termos do artigo 487, III, “b”, do Código de Processo Civil. AUTORIZO o levantamento, pela parte exequente, dos valores já depositados judicialmente, mediante expedição de alvará em seu favor, para a conta bancária indicada nos autos (ID 110752390). DECLARO extinta a presente execução, com resolução de mérito, nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil, ressalvando-se a continuidade do parcelamento, com as obrigações subsequentes ajustadas, sob pena de adoção das medidas coercitivas cabíveis, inclusive a cláusula penal prevista e a decretação de prisão civil, na hipótese de inadimplemento. FIXO honorários advocatícios sucumbenciais no importe de 10% (dez por cento) sobre o valor executado atualizado, suspensa a exigibilidade, na forma do artigo 98, §3º, do Código de Processo Civil, diante da gratuidade de justiça deferida. Diligências necessárias. Cumpra-se. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. Juiz SIVANILDO TORRES FERREIRA (Documento datado e assinado eletronicamente, nos termos do art. 2º da Lei Nacional n.º 11.419/2006)

28/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - POSTO ISSO: HOMOLOGO, por sentença, o acordo firmado entre as partes SUZANA VALERIA PIMENTEL LUCENA DE TOLEDO e FABIO ROMERO LINS DE TOLEDO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, nos termos do artigo 487, III, “b”, do Código de Processo Civil. AUTORIZO o levantamento, pela parte exequente, dos valores já depositados judicialmente, mediante expedição de alvará em seu favor, para a conta bancária indicada nos autos (ID 110752390). DECLARO extinta a presente execução, com resolução de mérito, nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil, ressalvando-se a continuidade do parcelamento, com as obrigações subsequentes ajustadas, sob pena de adoção das medidas coercitivas cabíveis, inclusive a cláusula penal prevista e a decretação de prisão civil, na hipótese de inadimplemento. FIXO honorários advocatícios sucumbenciais no importe de 10% (dez por cento) sobre o valor executado atualizado, suspensa a exigibilidade, na forma do artigo 98, §3º, do Código de Processo Civil, diante da gratuidade de justiça deferida. Diligências necessárias. Cumpra-se. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. Juiz SIVANILDO TORRES FERREIRA (Documento datado e assinado eletronicamente, nos termos do art. 2º da Lei Nacional n.º 11.419/2006)

28/05/2025, 00:00

Juntada de Petição de cota

27/05/2025, 12:49

Expedição de Outros documentos.

27/05/2025, 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2025, 10:10

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

20/05/2025, 12:16

Conclusos para despacho

16/05/2025, 16:20

Juntada de Petição de petição

15/05/2025, 21:16

Publicado Intimação em 29/04/2025.

29/04/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025

28/04/2025, 22:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intime-se o executado para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar sobre a petição de id. 110752390. Decorrido o prazo, voltem-me os autos conclusos. Cumpra-se com urgência. João Pessoa, data registrada no sistema. Juiz ANTONIO EIMAR DE LIMA (Documento datado e assinado eletronicamente, nos termos do art. 2º da Lei Nacional n.º 11.419/2006)

24/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/04/2025, 09:03

Determinada diligência

22/04/2025, 11:10

Conclusos para julgamento

16/04/2025, 08:32

Juntada de Petição de parecer

11/04/2025, 15:01

Expedição de Outros documentos.

10/04/2025, 10:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/04/2025, 10:32

Ato ordinatório praticado

10/04/2025, 10:32

Juntada de Petição de petição

09/04/2025, 14:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025

01/04/2025, 00:47

Publicado Intimação em 01/04/2025.

01/04/2025, 00:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intime-se a parte exequente, na pessoa de sua representante legal, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca do pedido de parcelamento formulado pelo executado, bem como indicar, caso concorde, os dados bancários ou chave PIX para fins de depósito das parcelas subsequentes. Cumpra-se com urgência. João Pessoa, data registrada no sistema. Juiz ANTONIO EIMAR DE LIMA (Documento datado e assinado eletronicamente, nos termos do art. 2º da Lei Nacional n.º 11.419/2006)

31/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/03/2025, 09:05

Determinada diligência

27/03/2025, 18:26

Conclusos para despacho

26/03/2025, 16:29

Juntada de Petição de petição

26/03/2025, 15:47

Juntada de Petição de resposta

28/02/2025, 11:44

Publicado Intimação em 28/02/2025.

28/02/2025, 10:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025

28/02/2025, 10:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - POSTO ISSO, julgo improcedente a impugnação apresentada pelo executado e determino que o devedor efetue o pagamento do débito pendente no valor de R$ 6.354,00 (seis mil trezentos e cinquenta e quatro reais), atualizado até a presente data, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de imediata constrição patrimonial, nos termos do art. 523, § 3º, do CPC. No que concerne a eventuais questões relativas ao regime de visitas e contato com a prole, tais pretensões devem ser formuladas no cumprimento de sentença do processo principal ou em ação autônoma própria, não sendo cabível a discussão nos autos de execução de alimentos. Intime-se. Cumpra-se. João Pessoa/PB, data da validação no Sistema Pje. Juiz ANTONIO EIMAR DE LIMA (Documento datado e assinado eletronicamente, nos termos do art. 2º da Lei Nacional n.º 11.419/2006)

27/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - POSTO ISSO, julgo improcedente a impugnação apresentada pelo executado e determino que o devedor efetue o pagamento do débito pendente no valor de R$ 6.354,00 (seis mil trezentos e cinquenta e quatro reais), atualizado até a presente data, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de imediata constrição patrimonial, nos termos do art. 523, § 3º, do CPC. No que concerne a eventuais questões relativas ao regime de visitas e contato com a prole, tais pretensões devem ser formuladas no cumprimento de sentença do processo principal ou em ação autônoma própria, não sendo cabível a discussão nos autos de execução de alimentos. Intime-se. Cumpra-se. João Pessoa/PB, data da validação no Sistema Pje. Juiz ANTONIO EIMAR DE LIMA (Documento datado e assinado eletronicamente, nos termos do art. 2º da Lei Nacional n.º 11.419/2006)

27/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2025, 12:34

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

21/02/2025, 11:12

Conclusos para decisão

16/01/2025, 12:21

Juntada de Petição de parecer

09/01/2025, 10:43

Expedição de Outros documentos.

09/01/2025, 08:33

Determinada diligência

07/01/2025, 12:54

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

27/11/2024, 15:48

Conclusos para decisão

26/09/2024, 08:33

Juntada de Petição de réplica

25/09/2024, 17:35

Expedição de Outros documentos.

13/09/2024, 12:45

Ato ordinatório praticado

13/09/2024, 12:44

Juntada de Petição de contestação

09/09/2024, 20:09

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

19/08/2024, 21:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/08/2024, 21:31

Expedição de Mandado.

14/08/2024, 16:06

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a SUZANA VALERIA PIMENTEL LUCENA DE TOLEDO - CPF: 930.862.024-91 (REQUERENTE).

12/08/2024, 11:38

Determinada diligência

12/08/2024, 11:38

Conclusos para despacho

08/08/2024, 21:22

Juntada de Certidão

08/08/2024, 21:21

Juntada de Petição de petição

07/08/2024, 17:02

Publicado Intimação em 01/08/2024.

01/08/2024, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024

01/08/2024, 00:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - "Intime-se a parte autora para, no prazo de 5 dias, comprovar sua hipossuficiência, através da juntada de comprovantes de renda e/ou extratos bancários, dos últimos 3 meses, ressalvada a possibilidade de redução e/ou parcelamento deste valor, nos termos do art. 98, §§5º e 6º do CPC, sob pena de indeferimento do pedido de gratuidade judiciária."

31/07/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/07/2024, 15:15

Determinada diligência

30/07/2024, 12:04

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

25/07/2024, 15:02

Distribuído por dependência

25/07/2024, 15:01

Alvará

•09/06/2025, 18:56

Ato Ordinatório

•05/06/2025, 10:15

Decisão

•20/05/2025, 12:16

Despacho

•22/04/2025, 11:10

Ato Ordinatório

•10/04/2025, 10:32

Despacho

•27/03/2025, 18:26

Resposta

•28/02/2025, 11:44

Despacho

•21/02/2025, 11:12

Despacho

•07/01/2025, 12:54

Ato Ordinatório

•13/09/2024, 12:44

Despacho

•12/08/2024, 11:38

Despacho

•30/07/2024, 12:04

Documento de Comprovação

•25/07/2024, 15:01