Cumprimento de sentença 0863812-34.2022.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/12/2022

Valor da Causa

R$ 10.140,58

Órgão julgador

1º Juizado Especial Cível da Capital

Partes do Processo

TIAGO RAMON MIRANDA FORMIGA

CPF

Autor

CLARO REGIONAL NE

Terceiro

NET TV

Terceiro

NET CLARO

Terceiro

CLARO S.A,

Terceiro

Advogados / Representantes

ERICK DE LIMA COUTINHO

OAB/PB 29052·CPF·Representa: Autor

BRUNO BARSI DE SOUZA LEMOS

OAB/PB 11974·CPF·Representa: Autor

PAULA MALTZ NAHON

OAB/RS 51657·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(15)

TIAGO RAMON MIRANDA FORMIGA

CPF

Autor

CLARO REGIONAL NE

Terceiro

NET TV

Terceiro

NET CLARO

Terceiro

CLARO S.A,

Terceiro

NET

Terceiro

CLARO S.A.

Terceiro

CLARO SA

Terceiro

CLARO

Terceiro

NET SERVICOS DE COMUNICACAO S/A

Terceiro

CLARO S.A

Terceiro

CLARO S/A

Terceiro

NET S/A

Terceiro

CLARO TV

Terceiro

CLARO S/A

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/11/2023, 11:26

Juntada de outros documentos

31/10/2023, 11:25

Juntada de Alvará

27/10/2023, 15:13

Juntada de outros documentos

26/10/2023, 14:13

Processo Desarquivado

20/10/2023, 12:35

Arquivado Definitivamente

04/10/2023, 12:42

Juntada de certidão de intimação

04/10/2023, 12:41

Decorrido prazo de CLARO S/A em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023, 02:41

Juntada de outros documentos

20/09/2023, 08:55

Juntada de Alvará

19/09/2023, 13:53

Juntada de Alvará

19/09/2023, 13:53

Juntada de Petição de petição

14/09/2023, 14:23

Expedido alvará de levantamento

14/09/2023, 13:57

Conclusos para despacho

14/09/2023, 10:38

Juntada de outros documentos

14/09/2023, 10:38

Todas as movimentações(59)

Arquivado Definitivamente

06/11/2023, 11:26

Juntada de outros documentos

31/10/2023, 11:25

Juntada de Alvará

27/10/2023, 15:13

Juntada de outros documentos

26/10/2023, 14:13

Processo Desarquivado

20/10/2023, 12:35

Documentos

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•12/03/2023, 16:03

PROJETO DE SENTENÇA

•22/05/2023, 08:21

Arquivado Definitivamente

04/10/2023, 12:42

Juntada de certidão de intimação

04/10/2023, 12:41

Decorrido prazo de CLARO S/A em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023, 02:41

Juntada de outros documentos

20/09/2023, 08:55

Juntada de Alvará

19/09/2023, 13:53

Juntada de Alvará

19/09/2023, 13:53

Juntada de Petição de petição

14/09/2023, 14:23

Expedido alvará de levantamento

14/09/2023, 13:57

Conclusos para despacho

14/09/2023, 10:38

Juntada de outros documentos

14/09/2023, 10:38

Juntada de Petição de petição

12/09/2023, 19:37

Expedido alvará de levantamento

12/09/2023, 15:07

Determinado o arquivamento

12/09/2023, 15:07

Conclusos para despacho

11/09/2023, 07:13

Juntada de Petição de petição

11/09/2023, 00:04

Expedição de Outros documentos.

30/08/2023, 13:06

Determinada diligência

30/08/2023, 12:17

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

30/08/2023, 11:38

Conclusos para despacho

29/08/2023, 13:18

Transitado em Julgado em 29/08/2023

29/08/2023, 13:18

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

29/08/2023, 09:55

Decorrido prazo de CLARO S/A em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 01:16

Juntada de Petição de resposta

01/08/2023, 11:19

Expedição de Outros documentos.

26/07/2023, 11:57

Embargos de Declaração Não-acolhidos

25/07/2023, 11:17

Juntada de Projeto de sentença

24/07/2023, 19:30

Conclusos para despacho

24/07/2023, 19:30

Decorrido prazo de CLARO S/A em 19/06/2023 23:59.

26/06/2023, 13:31

Conclusos ao Juiz Leigo

16/06/2023, 10:10

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

16/06/2023, 10:00

Decorrido prazo de TIAGO RAMON MIRANDA FORMIGA em 07/06/2023 23:59.

13/06/2023, 03:54

Decorrido prazo de CLARO S/A em 07/06/2023 23:59.

13/06/2023, 03:54

Expedição de Outros documentos.

31/05/2023, 07:45

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2023, 12:27

Conclusos para despacho

30/05/2023, 06:49

Juntada de Petição de petição

29/05/2023, 20:27

Publicado Sentença em 24/05/2023.

24/05/2023, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023

24/05/2023, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0863812-34.2022.8.15.2001. Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital SENTENÇA Vistos, etc. Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO. Sem custas. Registrada e publicada eletronicamente. Intime(m)-se. Decorrido o prazo de cinco dias após o trânsito em julgado sem que o(a) exequente requeira a execução, instruindo o pedido com demonstrativo discr

23/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0863812-34.2022.8.15.2001. Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital SENTENÇA Vistos, etc. Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO. Sem custas. Registrada e publicada eletronicamente. Intime(m)-se. Decorrido o prazo de cinco dias após o trânsito em julgado sem que o(a) exequente requeira a execução, instruindo o pedido com demonstrativo discr

23/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/05/2023, 12:36

Julgado procedente o pedido

22/05/2023, 12:00

Juntada de Projeto de sentença

22/05/2023, 08:21

Conclusos para despacho

22/05/2023, 08:21

Conclusos ao Juiz Leigo

13/03/2023, 09:01

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 13/03/2023 08:40 1º Juizado Especial Cível da Capital.

13/03/2023, 08:56

Juntada de Petição de réplica

13/03/2023, 08:53

Juntada de Petição de contestação

12/03/2023, 16:03

Juntada de Petição de resposta

27/01/2023, 13:02

Expedição de Outros documentos.

25/01/2023, 14:51

Expedição de Outros documentos.

25/01/2023, 14:50

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 13/03/2023 08:40 1º Juizado Especial Cível da Capital.

13/01/2023, 10:08

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

16/12/2022, 17:46

Distribuído por sorteio

16/12/2022, 17:46

SENTENÇA

•22/05/2023, 12:00

SENTENÇA

•22/05/2023, 12:36

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•29/05/2023, 20:27

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•29/05/2023, 20:27

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•29/05/2023, 20:27

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•29/05/2023, 20:27

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•29/05/2023, 20:27

DESPACHO

•30/05/2023, 12:27

DESPACHO

•31/05/2023, 07:45

PROJETO DE SENTENÇA

•24/07/2023, 19:30

SENTENÇA

•25/07/2023, 11:17

SENTENÇA

•26/07/2023, 11:57

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•29/08/2023, 09:55

Todos os documentos(20)

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•12/03/2023, 16:03

PROJETO DE SENTENÇA

•22/05/2023, 08:21

SENTENÇA

•22/05/2023, 12:00

SENTENÇA

•22/05/2023, 12:36

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•29/05/2023, 20:27

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•29/05/2023, 20:27

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•29/05/2023, 20:27

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•29/05/2023, 20:27

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•29/05/2023, 20:27

DESPACHO

•30/05/2023, 12:27

DESPACHO

•31/05/2023, 07:45

PROJETO DE SENTENÇA

•24/07/2023, 19:30

SENTENÇA

•25/07/2023, 11:17

SENTENÇA

•26/07/2023, 11:57

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•29/08/2023, 09:55

DESPACHO

•30/08/2023, 12:17

DESPACHO

•30/08/2023, 13:06

OUTROS DOCUMENTOS

•11/09/2023, 00:04

DESPACHO

•12/09/2023, 15:07

DESPACHO

•14/09/2023, 13:57