Cumprimento de sentença 0826105-61.2024.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de sentença 0826105-61.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/12/2024, 08:31

Juntada de outros documentos

17/12/2024, 07:01

Juntada de Alvará

16/12/2024, 13:20

Juntada de Petição de petição

16/12/2024, 09:18

Decorrido prazo de LOIZE DAS GRACAS SOVINSKI PACHECO em 13/12/2024 23:59.

14/12/2024, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024

11/12/2024, 00:18

Publicado Ato Ordinatório em 11/12/2024.

11/12/2024, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: LOIZE DAS GRACAS SOVINSKI PACHECO Advogado do(a) EXEQUENTE: LUCAS GURGEL LOPES - PB20754 EXECUTADO: FILIPE DOS SANTOS SILVA, MARIA MADALENA DA SILVA ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAL - CGJ/TJ-PB) De acordo com as prescrições do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, considerando o que dispõe o Ofício Circular n.º 14/2020 datado de 30/03/2020 que disciplina a expedição de alvarás judiciais através do Banco do Brasil em Regime de Contingência, no cumprimento das medidas contra a Covid-19, procedo a intimação para, no prazo de (02) dois dias, informar nos autos os dados bancários de seu constituinte a fim de viabilizar a expedição do respectivo alvará. Em tempo, informo que na ausência das informações solicitadas o alvará será expedido em modelo tradicional. JOÃO PESSOA, 9 de dezembro de 2024 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83)99142-3265 whatsApp; e-mail: [email protected] Processo número - 0826105-61.2024.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Locação de Imóvel, Cobrança de Aluguéis - Sem despejo]

10/12/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2024, 12:18

Ato ordinatório praticado

09/12/2024, 12:17

Transitado em Julgado em 02/12/2024

02/12/2024, 08:43

Homologada a Transação

29/11/2024, 12:26

Conclusos para despacho

28/11/2024, 12:39

Juntada de Certidão

28/11/2024, 12:39

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

27/11/2024, 12:41

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•09/12/2024, 12:18

ATO ORDINATÓRIO

•09/12/2024, 12:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: LOIZE DAS GRACAS SOVINSKI PACHECO PROMOVIDO: REU: FILIPE DOS SANTOS SILVA, MARIA MADALENA DA SILVA SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA - PROCEDÊNCIA Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença de PROCEDÊNCIA elaborado pelo/a juiz/juíza leigo/a, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95. Publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se as partes da sentença proferida, exceto se revel sem patrono. Havendo oposição de Embargos de Declaração no prazo legal, Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital PROCESSO Nº 0826105-61.2024.8.15.2001 PROMOVENTE: intime-se a parte adversa para respondê-lo, em 5 dias. Com ou sem resposta, rematam-se os autos ao juiz leigo que apresentou o projeto de sentença para decidi-los. Na hipótese de interposição de Recurso Inominado, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo legal. Com ou sem manifestação, remetam-se os autos à Turma Recursal, a quem caberá a análise do juízo de admissibilidade, considerando o entendimento deste juízo, em consonância com o Enunciado n. 182, do FONAJEF. Transitada em julgado, altere-se a Classe Processual para "cumprimento de sentença" e intime-se a parte autora para, em 05 (cinco) dias, requer do cumprimento da sentença, na forma do art. 524 do CPC, oportunidade em que deverá já informar os dados bancários necessários à expedição do(s) alvará(s). Não havendo requerimento no prazo citado, arquivem-se os autos, sem prejuízo de futuro pedido de desarquivamento. Apresentado o requerimento do cumprimento de sentença, acompanhado de planilha de cálculo e informação dos dados bancários da parte, intime-se a parte condenada, mesmo se revel sem patrono, para pagar espontaneamente em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do artigo 523, do CPC, primeira parte c/c Enunciado 97 do FONAJE. Caso haja condenação em obrigação de fazer, intime-se a parte promovida para cumpri-la, no mesmo prazo. Havendo adimplemento voluntário e integral da dívida, no prazo acima, EXPEÇA-SE ALVARÁ e, após, arquivem-se os autos. Acaso haja requerimento de expedição de honorários contratuais, existindo o contrato nos autos, expeça-se o respectivo alvará, no percentual contido no referido contrato. Em caso de ausência de contrato, intime-se para juntá-lo, em 05 (cinco) dias, expedindo-se o alvará após a juntada e arquivando-se os autos em seguida. Efetuado o pagamento parcial da dívida, expeça-se alvará e, após, intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. Não havendo manifestação, arquivem-se os autos. Em caso de não pagamento da dívida, ou solicitação de saldo remanescente, voltem-me os autos conclusos. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] MAGNOGLEDES RIBEIRO CARDOSO Juíza de Direito

04/09/2024, 00:00

01/08/2024, 00:00

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de outros documentos

Juntada de Alvará

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de LOIZE DAS GRACAS SOVINSKI PACHECO em 13/12/2024 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024

Publicado Ato Ordinatório em 11/12/2024.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Transitado em Julgado em 02/12/2024

Homologada a Transação

Conclusos para despacho

Juntada de Certidão

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

Todas as movimentações(75)