Embargos à Execução 0848312-54.2024.8.15.2001 - TJPB

Embargos à Execução 0848312-54.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/10/2024, 09:35

Determinado o arquivamento

08/10/2024, 17:25

Conclusos para despacho

02/10/2024, 09:14

Transitado em Julgado em 30/09/2024

02/10/2024, 09:04

Decorrido prazo de NACELIO RODRIGUES DE ALMEIDA em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 02:50

Juntada de Petição de resposta

30/09/2024, 17:17

Publicado Intimação em 09/09/2024.

09/09/2024, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024

07/09/2024, 02:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - INTIMAÇÃO INTIMO as partes, através de seus advogados, via DJEN, da decisão adiante transcrita. João Pessoa, 05 de setembro de 2024. Laura Lucena de Almeida Pessoa Pereira Analista Judiciária _________________________________________________________________________________ Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) 0848312-54.2024.8.15.2001 DECISÃO Trata-se de ação e partes acima especificadas em que a parte autora requereu a concessão da justiça gratuita sem, contudo, comprovar sua condição de hipossuficiência financeira. Em resposta, requereu a desistência da demanda. É o relatório. DECIDO. Observa-se que ao ajuizar a presente ação, a parte autora deixou de pagar as custas iniciais, que configuram pressupostos de constituição e desenvolvimento válido e regular do processo. Decorrido o prazo sem o devido recolhimento das custas, tem-se como consequência legal o cancelamento da distribuição, nos termos do art. 290, CPC. Pelo exposto, com base no disposto no art. 290, do CPC, determino o cancelamento da distribuição do presente feito. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica MARCOS AURÉLIO PEREIRA JATOBÁ FILHO Juiz de Direito

06/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - INTIMAÇÃO INTIMO as partes, através de seus advogados, via DJEN, da decisão adiante transcrita. João Pessoa, 05 de setembro de 2024. Laura Lucena de Almeida Pessoa Pereira Analista Judiciária _________________________________________________________________________________ Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) 0848312-54.2024.8.15.2001 DECISÃO Trata-se de ação e partes acima especificadas em que a parte autora requereu a concessão da justiça gratuita sem, contudo, comprovar sua condição de hipossuficiência financeira. Em resposta, requereu a desistência da demanda. É o relatório. DECIDO. Observa-se que ao ajuizar a presente ação, a parte autora deixou de pagar as custas iniciais, que configuram pressupostos de constituição e desenvolvimento válido e regular do processo. Decorrido o prazo sem o devido recolhimento das custas, tem-se como consequência legal o cancelamento da distribuição, nos termos do art. 290, CPC. Pelo exposto, com base no disposto no art. 290, do CPC, determino o cancelamento da distribuição do presente feito. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica MARCOS AURÉLIO PEREIRA JATOBÁ FILHO Juiz de Direito

06/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2024, 12:58

Determinado o cancelamento da distribuição

05/09/2024, 12:26

Determinado o arquivamento

05/09/2024, 12:26

Conclusos para julgamento

27/08/2024, 08:54

Juntada de Petição de petição

21/08/2024, 09:09

Documentos

DECISÃO

•08/10/2024, 17:25

DECISÃO

•05/09/2024, 12:26

—

Arquivado Definitivamente

Determinado o arquivamento

Conclusos para despacho

Transitado em Julgado em 30/09/2024

Decorrido prazo de NACELIO RODRIGUES DE ALMEIDA em 30/09/2024 23:59.

Juntada de Petição de resposta

Publicado Intimação em 09/09/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Determinado o cancelamento da distribuição

Determinado o arquivamento

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de petição

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