Procedimento Comum Cível 0847802-41.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/07/2024

Valor da Causa

R$ 8.000,00

Órgão julgador

16ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

LUCIANO BRUNO ELPIDIO DA ROCHA OLIVEIRA

CPF

Autor

AZUL

Terceiro

PROGRAMA TUDOAZUL

Terceiro

AZUL LINHAS AEREAS

Terceiro

TUDOAZUL

Terceiro

Advogados / Representantes

GUSTAVO SILVERIO DA FONSECA

OAB/ES 16982·CPF·Representa: Autor

FLAVIO IGEL

OAB/SP 306018·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(12)

LUCIANO BRUNO ELPIDIO DA ROCHA OLIVEIRA

CPF

Autor

AZUL

Terceiro

PROGRAMA TUDOAZUL

Terceiro

AZUL LINHAS AEREAS

Terceiro

TUDOAZUL

Terceiro

AZUL LINHA AREAS BRASILEIRAS SA

Terceiro

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS SA

Terceiro

AZUL SA

Terceiro

VOE AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A

Terceiro

AZUL LINHA AEREAS

Terceiro

[email protected]

Terceiro

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Transitado em Julgado em 28/04/2026

12/05/2026, 13:07

Decorrido prazo de LUCIANO BRUNO ELPIDIO DA ROCHA OLIVEIRA em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 00:49

Decorrido prazo de AZUL LINHA AEREAS em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 00:49

Decorrido prazo de LUCIANO BRUNO ELPIDIO DA ROCHA OLIVEIRA em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 00:13

Decorrido prazo de AZUL LINHA AEREAS em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

01/04/2026, 00:32

Publicado Intimação em 01/04/2026.

01/04/2026, 00:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2026, 12:18

Extinto o processo por desistência

30/03/2026, 08:47

Juntada de Petição de petição

26/02/2026, 21:13

Publicado Expediente em 09/02/2026.

10/02/2026, 17:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

07/02/2026, 00:16

Conclusos para despacho

05/02/2026, 12:19

Expedição de Outros documentos.

05/02/2026, 12:19

Juntada de Petição de petição

27/01/2026, 19:18

Todas as movimentações(40)

Transitado em Julgado em 28/04/2026

12/05/2026, 13:07

Decorrido prazo de LUCIANO BRUNO ELPIDIO DA ROCHA OLIVEIRA em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 00:49

Decorrido prazo de AZUL LINHA AEREAS em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 00:49

Decorrido prazo de LUCIANO BRUNO ELPIDIO DA ROCHA OLIVEIRA em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 00:13

Decorrido prazo de AZUL LINHA AEREAS em 28/04/2026 23:59.

Documentos

Sentença

•30/03/2026, 08:47

Despacho

•04/12/2025, 11:44

29/04/2026, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

01/04/2026, 00:32

Publicado Intimação em 01/04/2026.

01/04/2026, 00:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2026, 12:18

Extinto o processo por desistência

30/03/2026, 08:47

Juntada de Petição de petição

26/02/2026, 21:13

Publicado Expediente em 09/02/2026.

10/02/2026, 17:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

07/02/2026, 00:16

Conclusos para despacho

05/02/2026, 12:19

Expedição de Outros documentos.

05/02/2026, 12:19

Juntada de Petição de petição

27/01/2026, 19:18

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2025, 11:44

Conclusos para despacho

16/09/2025, 10:43

Juntada de informação

16/09/2025, 10:42

Juntada de Petição de petição

04/08/2025, 11:30

Publicado Ato Ordinatório em 17/07/2025.

17/07/2025, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025

17/07/2025, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: LUCIANO BRUNO ELPIDIO DA ROCHA OLIVEIRA REU: AZUL LINHA AEREAS ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com a INTIMAÇÃO da parte autora, através do seu ilustre advogado para, no prazo de 15 dias, impugnar a contestação e documentos. João Pessoa, 15 de julho de 2025 SERGIO RICARDO COELHO MILANES Técnico Judiciário PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO NÚMERO: 0847802-41.2024.8.15.2001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

16/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2025, 08:54

Ato ordinatório praticado

15/07/2025, 08:53

Juntada de Petição de contestação

08/05/2025, 11:42

Expedição de Outros documentos.

31/03/2025, 12:12

Determinada a citação de AZUL LINHA AEREAS - CNPJ: 09.296.295/0001-60 (REU)

26/02/2025, 21:17

Conclusos para despacho

17/12/2024, 11:34

Juntada de informação

17/12/2024, 11:33

Decorrido prazo de LUCIANO BRUNO ELPIDIO DA ROCHA OLIVEIRA em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 03:43

Juntada de Petição de petição

06/08/2024, 11:21

Juntada de Petição de petição

06/08/2024, 09:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024

02/08/2024, 00:28

Publicado Despacho em 02/08/2024.

02/08/2024, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0847802-41.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte autora para comprovar o recolhimento das custas iniciais em 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição deste feito (art. 290 do CPC). JOÃO PESSOA, 30 de julho de 2024. Juiz(a) de Direito

01/08/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2024, 09:07

Ato ordinatório praticado

31/07/2024, 09:05

Determinada diligência

30/07/2024, 16:05

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

22/07/2024, 11:22

Distribuído por sorteio

22/07/2024, 11:21

Ato Ordinatório

•15/07/2025, 08:55

Ato Ordinatório

•15/07/2025, 08:53

Despacho

•26/02/2025, 21:17

Despacho

•31/07/2024, 09:07

Ato Ordinatório

•31/07/2024, 09:05

Despacho

•30/07/2024, 16:05