Cumprimento de sentença 0877968-32.2019.8.15.2001 - TJPB

Conclusos para despacho

12/02/2026, 12:55

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Decorrido prazo de REJANE CELIA ASSIS DA COSTA em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 03:15

Publicado Intimação em 29/09/2025.

29/09/2025, 00:15

Juntada de Petição de petição

27/09/2025, 16:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2025

27/09/2025, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0877968-32.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: [x ] Intimação a parte autora para falar acerca dos documentos insertos colacionados em ID 112503996, em 10 dias. João Pessoa-PB, em 25 de setembro de 2025 ROSANGELA RUFFO DE SOUSA LEAO MAUL Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

26/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2025, 08:46

Juntada de Certidão

08/09/2025, 18:52

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2025, 13:54

Conclusos para decisão

26/06/2025, 16:48

Juntada de Petição de resposta

13/05/2025, 22:52

Publicado Intimação em 06/05/2025.

06/05/2025, 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2025

06/05/2025, 18:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0877968-32.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

05/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2025, 20:41

Determinada diligência

30/04/2025, 17:01

Determinada Requisição de Informações

30/04/2025, 17:01

Decorrido prazo de REJANE CELIA ASSIS DA COSTA em 23/04/2025 23:59.

25/04/2025, 05:08

Decorrido prazo de EDNALDO DA SILVA RAMOS em 23/04/2025 23:59.

25/04/2025, 05:08

Publicado Despacho em 11/04/2025.

11/04/2025, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025

11/04/2025, 01:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0877968-32.2019.8.15.2001 DESPACHO Vistos etc. Considerando os princípios que regem o processo civil, notadamente o princípio da celeridade processual (art. 4º do CPC), e observando que a realização da audiência de conciliação neste momento não contribuirá para o rápido deslinde da questão, especialmente diante das manifestações das partes e dos elementos já constantes nos autos, DETERMINO o cancelamento da audiên

10/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0877968-32.2019.8.15.2001 DESPACHO Vistos etc. Considerando os princípios que regem o processo civil, notadamente o princípio da celeridade processual (art. 4º do CPC), e observando que a realização da audiência de conciliação neste momento não contribuirá para o rápido deslinde da questão, especialmente diante das manifestações das partes e dos elementos já constantes nos autos, DETERMINO o cancelamento da audiên

10/04/2025, 00:00

Conclusos para despacho

09/04/2025, 18:50

Juntada de Petição de petição

09/04/2025, 15:44

Outras Decisões

09/04/2025, 10:57

Determinada Requisição de Informações

09/04/2025, 10:57

Conclusos para despacho

08/04/2025, 14:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

28/11/2024, 14:33

Conclusos para despacho

26/11/2024, 19:14

Decorrido prazo de REJANE CELIA ASSIS DA COSTA em 11/09/2024 23:59.

12/09/2024, 01:20

Publicado Despacho em 04/09/2024.

04/09/2024, 05:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024

04/09/2024, 05:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0877968-32.2019.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte exequente para que promova impulso nestes autos, cumprindo o despacho de ID 87822521, sob pena de extinção do curso da execução. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, 2 de setembro de 2024. Juiz(a) de Direito

03/09/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

02/09/2024, 21:24

Determinada diligência

02/09/2024, 18:07

Conclusos para despacho

13/06/2024, 22:07

Juntada de Informações

13/06/2024, 22:06

Decorrido prazo de REJANE CELIA ASSIS DA COSTA em 15/04/2024 23:59.

16/04/2024, 02:02

Publicado Despacho em 01/04/2024.

01/04/2024, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2024

28/03/2024, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0877968-32.2019.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Em atenção ao princípio da decisão não surpresa, previsto no art. 10 do CPC, segundo o qual o juiz não poderá decidir com base em fundamento sobre o qual não se tenha dado às partes a oportunidade de se manifestar, mesmo que se trate de matéria que deva ser decidida de ofício, ouça-se a parte contraria, em 10 dias, sobre os documentos insertos no Id.86269199, 8626919

27/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/03/2024, 16:54

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2024, 16:54

Conclusos para despacho

01/03/2024, 15:34

Juntada de Informações

01/03/2024, 15:34

Juntada de Petição de petição

27/02/2024, 20:33

Juntada de Petição de petição

27/02/2024, 09:49

Juntada de comunicações

27/02/2024, 08:40

Determinado o bloqueio/penhora on line

18/12/2023, 19:12

Conclusos para decisão

16/12/2023, 15:18

Decorrido prazo de EDNALDO DA SILVA RAMOS em 11/12/2023 23:59.

12/12/2023, 00:39

Publicado Despacho em 24/10/2023.

24/10/2023, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023

24/10/2023, 01:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DA CAPITAL 0877968-32.2019.8.15.2001 Vistos, etc. 1. Promova a escrivania o cálculo das custas finais. 2. Feito o que, INTIME-SE o executado, na pessoa do seu advogado (art. 513, §2º, inc. I, do CPC/2015), para pagar o débito, no prazo de 15 dias, acrescido de custas, se houver (art. 523), sob pena de multa de 10% e fixação de honorários advocatícios de 10% (art. 523, § 1º), seguindo-se automaticamente os atos de expropriação através de penhora e avaliação (art. 52

23/10/2023, 00:00

Juntada de cálculos

22/10/2023, 20:49

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2023, 19:58

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

17/10/2023, 12:31

Conclusos para despacho

03/09/2023, 21:39

Decorrido prazo de REJANE CELIA ASSIS DA COSTA em 31/08/2023 23:59.

01/09/2023, 01:41

Publicado Ato Ordinatório em 09/08/2023.

09/08/2023, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023

09/08/2023, 01:46

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

08/08/2023, 14:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0877968-32.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

08/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/08/2023, 11:07

Ato ordinatório praticado

07/08/2023, 11:02

Juntada de Informações

07/08/2023, 10:59

Decorrido prazo de EDNALDO DA SILVA RAMOS em 25/07/2023 23:59.

26/07/2023, 00:35

Publicado Despacho em 04/07/2023.

04/07/2023, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023

04/07/2023, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0877968-32.2019.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Diante do requerimento da exequente e nos termos do art. 523 do CPC, intime-se a parte executada, na pessoa de seu advogado constituído nos autos para, no prazo de 15 (quinze) dias, cumprir com o determinado na sentença, bem como, pagar a indenização arbitrada por este Juízo, acrescido de custas nos termos do art. 513 do CPC. Havendo o cumprimento da obrigação e o pag

03/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/06/2023, 09:17

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2023, 19:54

Conclusos para despacho

15/06/2023, 11:08

Juntada de Informações

15/06/2023, 11:08

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

29/05/2023, 14:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023

24/05/2023, 00:22

Publicado Ato Ordinatório em 24/05/2023.

24/05/2023, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0877968-32.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

23/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/05/2023, 12:56

Ato ordinatório praticado

22/05/2023, 12:52

Juntada de Informações

22/05/2023, 12:51

Decorrido prazo de EDNALDO DA SILVA RAMOS em 12/04/2023 23:59.

13/04/2023, 14:02

Decorrido prazo de REJANE CELIA ASSIS DA COSTA em 30/03/2023 23:59.

11/04/2023, 16:08

Decorrido prazo de REJANE CELIA ASSIS DA COSTA em 30/03/2023 23:59.

11/04/2023, 16:03

Julgado procedente o pedido

08/03/2023, 22:09

Expedição de Outros documentos.

08/03/2023, 22:09

Conclusos para despacho

05/10/2022, 08:51

Juntada de

05/10/2022, 08:50

Decorrido prazo de EDNALDO DA SILVA RAMOS em 09/09/2022 23:59.

17/09/2022, 00:47

Decorrido prazo de REJANE CELIA ASSIS DA COSTA em 29/08/2022 23:59.

30/08/2022, 02:57

Expedição de Outros documentos.

15/08/2022, 09:22

Juntada de Petição de petição

09/08/2022, 22:15

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2022, 19:21

Conclusos para despacho

09/03/2022, 09:34

Juntada de

09/03/2022, 09:33

Decorrido prazo de EDNALDO DA SILVA RAMOS em 30/06/2021 23:59:59.

01/07/2021, 01:07

Juntada de certidão

04/06/2021, 18:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/03/2021, 22:17

Provimento em auditagem

28/02/2021, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2020, 18:26

Conclusos para despacho

10/11/2020, 13:49

Recebidos os autos do CEJUSC

16/09/2020, 13:13

Juntada de Certidão

16/09/2020, 13:12

Decorrido prazo de EDNALDO DA SILVA RAMOS em 15/06/2020 23:59:59.

16/06/2020, 00:42

Juntada de Petição de certidão

25/05/2020, 16:21

Juntada de certidão

23/03/2020, 19:34

Juntada de certidão

23/03/2020, 19:33

Juntada de certidão

23/03/2020, 19:33

Audiência conciliação cancelada para 24/03/2020 13:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

19/03/2020, 09:53

Decorrido prazo de REJANE CELIA ASSIS DA COSTA em 18/02/2020 23:59:59.

20/02/2020, 05:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/02/2020, 15:25

Expedição de Outros documentos.

10/02/2020, 15:25

Audiência conciliação designada para 24/03/2020 13:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

10/02/2020, 15:22

Remetidos os Autos outros motivos para Núcleo de conciliação - mediação

10/02/2020, 15:21

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2020, 15:02

Juntada de Petição de petição

02/12/2019, 19:43

Conclusos para despacho

02/12/2019, 16:32

Distribuído por sorteio

29/11/2019, 22:35

—

Conclusos para despacho

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Decorrido prazo de REJANE CELIA ASSIS DA COSTA em 06/10/2025 23:59.

Publicado Intimação em 29/09/2025.

Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2025

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de Certidão

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de resposta

Publicado Intimação em 06/05/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2025

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