Cumprimento de sentença 0854794-57.2020.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 273.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

24/04/2026, 17:32

Juntada de Informações

24/04/2026, 17:32

Deferido o pedido de EMBRASYSTEM - TECNOLOGIA EM SISTEMAS, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - CNPJ: 01.029.712/0001-04 (REU), JOAO FRANCISCO DE PAULO - CPF: 813.824.648-00 (REU) e KP ADMINISTRACAO E PROJETOS INDUSTRIAIS LTDA. - CNPJ: 02.184.636/0001-66 (REU).

15/04/2026, 07:59

Outras Decisões

15/04/2026, 07:59

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 13:25

Conclusos para decisão

21/01/2026, 10:35

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

21/01/2026, 10:34

Decorrido prazo de EMBRASYSTEM - TECNOLOGIA EM SISTEMAS, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA em 18/09/2025 23:59.

20/09/2025, 06:30

Decorrido prazo de EMBRASYSTEM - TECNOLOGIA EM SISTEMAS, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA em 10/09/2025 23:59.

11/09/2025, 03:15

Juntada de Petição de petição

27/08/2025, 18:47

Publicado Despacho em 20/08/2025.

20/08/2025, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025

20/08/2025, 00:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO 8ª VARA CÍVEL DA CAPITAL 0854794-57.2020.8.15.2001 Vistos, etc. INTIME-SE o(s) executado(s),para pagar o débito, no prazo de 15 dias, acrescido de custas, se houver (art. 523), sob pena de multa de 10% e fixação de honorários advocatícios de 10% (art. 523, § 1º), seguindo-se automaticamente os atos de expropriação através de penhora e avaliação (art. 523, § 3º). Nesta oportunidade, o executado deverá ser cientificado, a teor do art. 525 do CPC/2015, que transcorrido sem pagamento o prazo de 15 dias para o cumprimento da sentença, inicia-se automaticamente o prazo de 15 dias para o oferecimento de impugnação, independentemente de penhora ou nova intimação. P.I. João Pessoa, 6 de agosto de 2025. Juíza de Direito

19/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/08/2025, 10:50

Expedição de Outros documentos.

18/08/2025, 10:47

Todas as movimentações(162)

Conclusos para despacho

24/04/2026, 17:32

Juntada de Informações

24/04/2026, 17:32

Deferido o pedido de EMBRASYSTEM - TECNOLOGIA EM SISTEMAS, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - CNPJ: 01.029.712/0001-04 (REU), JOAO FRANCISCO DE PAULO - CPF: 813.824.648-00 (REU) e KP ADMINISTRACAO E PROJETOS INDUSTRIAIS LTDA. - CNPJ: 02.184.636/0001-66 (REU).

15/04/2026, 07:59

Outras Decisões

15/04/2026, 07:59

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 13:25

Conclusos para decisão

21/01/2026, 10:35

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

21/01/2026, 10:34

Decorrido prazo de EMBRASYSTEM - TECNOLOGIA EM SISTEMAS, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA em 18/09/2025 23:59.

20/09/2025, 06:30

Decorrido prazo de EMBRASYSTEM - TECNOLOGIA EM SISTEMAS, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA em 10/09/2025 23:59.

11/09/2025, 03:15

Juntada de Petição de petição

27/08/2025, 18:47

Publicado Despacho em 20/08/2025.

20/08/2025, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025

20/08/2025, 00:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO 8ª VARA CÍVEL DA CAPITAL 0854794-57.2020.8.15.2001 Vistos, etc. INTIME-SE o(s) executado(s),para pagar o débito, no prazo de 15 dias, acrescido de custas, se houver (art. 523), sob pena de multa de 10% e fixação de honorários advocatícios de 10% (art. 523, § 1º), seguindo-se automaticamente os atos de expropriação através de penhora e avaliação (art. 523, § 3º). Nesta oportunidade, o executado deverá ser cientificado, a teor do art. 525 do CPC/2015, que transcorrido sem pagamento o prazo de 15 dias para o cumprimento da sentença, inicia-se automaticamente o prazo de 15 dias para o oferecimento de impugnação, independentemente de penhora ou nova intimação. P.I. João Pessoa, 6 de agosto de 2025. Juíza de Direito

19/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/08/2025, 10:50

Expedição de Outros documentos.

18/08/2025, 10:47

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2025, 11:29

Conclusos para despacho

05/08/2025, 16:56

Processo Desarquivado

05/08/2025, 16:56

Juntada de Petição de petição

06/07/2025, 13:02

Arquivado Definitivamente

07/05/2025, 12:45

Transitado em Julgado em 20/03/2025

07/05/2025, 12:45

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO DE PAULO em 19/03/2025 23:59.

20/03/2025, 19:20

Decorrido prazo de KP ADMINISTRACAO E PROJETOS INDUSTRIAIS LTDA. em 19/03/2025 23:59.

20/03/2025, 19:20

Decorrido prazo de EMBRASYSTEM - TECNOLOGIA EM SISTEMAS, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA em 19/03/2025 23:59.

20/03/2025, 19:20

Decorrido prazo de DP GESSO SERVICO E COMERCIO DE ARTEFATOS DE GESSO LTDA - ME em 19/03/2025 23:59.

20/03/2025, 19:20

Publicado Sentença em 21/02/2025.

21/02/2025, 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025

21/02/2025, 19:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: DP GESSO SERVICO E COMERCIO DE ARTEFATOS DE GESSO LTDA - ME REU: EMBRASYSTEM - TECNOLOGIA EM SISTEMAS, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, KP ADMINISTRACAO E PROJETOS INDUSTRIAIS LTDA., JOAO FRANCISCO DE PAULO SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0854794-57.2020.8.15.2001 [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] Vistos. Trata-se de ação ordinária de nulidade ou rescisão contratual c/c restituição de valores, ajuizada por DP GESSO SERVI

20/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: DP GESSO SERVICO E COMERCIO DE ARTEFATOS DE GESSO LTDA - ME REU: EMBRASYSTEM - TECNOLOGIA EM SISTEMAS, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, KP ADMINISTRACAO E PROJETOS INDUSTRIAIS LTDA., JOAO FRANCISCO DE PAULO SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0854794-57.2020.8.15.2001 [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] Vistos. Trata-se de ação ordinária de nulidade ou rescisão contratual c/c restituição de valores, ajuizada por DP GESSO SERVI

20/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: DP GESSO SERVICO E COMERCIO DE ARTEFATOS DE GESSO LTDA - ME REU: EMBRASYSTEM - TECNOLOGIA EM SISTEMAS, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, KP ADMINISTRACAO E PROJETOS INDUSTRIAIS LTDA., JOAO FRANCISCO DE PAULO SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0854794-57.2020.8.15.2001 [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] Vistos. Trata-se de ação ordinária de nulidade ou rescisão contratual c/c restituição de valores, ajuizada por DP GESSO SERVI

20/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: DP GESSO SERVICO E COMERCIO DE ARTEFATOS DE GESSO LTDA - ME REU: EMBRASYSTEM - TECNOLOGIA EM SISTEMAS, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, KP ADMINISTRACAO E PROJETOS INDUSTRIAIS LTDA., JOAO FRANCISCO DE PAULO SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0854794-57.2020.8.15.2001 [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] Vistos. Trata-se de ação ordinária de nulidade ou rescisão contratual c/c restituição de valores, ajuizada por DP GESSO SERVI

20/02/2025, 00:00

Julgado procedente o pedido

19/02/2025, 15:18

Expedição de Outros documentos.

19/02/2025, 15:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024

04/12/2024, 00:24

Publicado Decisão em 04/12/2024.

04/12/2024, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0854794-57.2020.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Em consulta de rotina, realizada pela assessoria deste juízo, ao sistema PJe, verifica-se que tramitou perante a 8º Vara Cível da Capital o processo nº 0838445-76.2020.8.15.2001, com as mesmas partes, causa de pedir e pedido da presente ação. Aliás, faz-se mister destacar que a referida ação foi extinta sem resolução do mérito, conforme sentença de Id. 35622277. Acerc

03/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0854794-57.2020.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Em consulta de rotina, realizada pela assessoria deste juízo, ao sistema PJe, verifica-se que tramitou perante a 8º Vara Cível da Capital o processo nº 0838445-76.2020.8.15.2001, com as mesmas partes, causa de pedir e pedido da presente ação. Aliás, faz-se mister destacar que a referida ação foi extinta sem resolução do mérito, conforme sentença de Id. 35622277. Acerc

03/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0854794-57.2020.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Em consulta de rotina, realizada pela assessoria deste juízo, ao sistema PJe, verifica-se que tramitou perante a 8º Vara Cível da Capital o processo nº 0838445-76.2020.8.15.2001, com as mesmas partes, causa de pedir e pedido da presente ação. Aliás, faz-se mister destacar que a referida ação foi extinta sem resolução do mérito, conforme sentença de Id. 35622277. Acerc

03/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0854794-57.2020.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Em consulta de rotina, realizada pela assessoria deste juízo, ao sistema PJe, verifica-se que tramitou perante a 8º Vara Cível da Capital o processo nº 0838445-76.2020.8.15.2001, com as mesmas partes, causa de pedir e pedido da presente ação. Aliás, faz-se mister destacar que a referida ação foi extinta sem resolução do mérito, conforme sentença de Id. 35622277. Acerc

03/12/2024, 00:00

Conclusos para despacho

02/12/2024, 17:49

Redistribuído por dependência em razão de recusa de prevenção/dependência

02/12/2024, 14:09

Declarada incompetência

01/12/2024, 21:37

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 05:34

Conclusos para despacho

04/10/2024, 12:28

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO DE PAULO em 18/09/2024 23:59.

19/09/2024, 01:08

Decorrido prazo de KP ADMINISTRACAO E PROJETOS INDUSTRIAIS LTDA. em 18/09/2024 23:59.

19/09/2024, 01:08

Decorrido prazo de EMBRASYSTEM - TECNOLOGIA EM SISTEMAS, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA em 18/09/2024 23:59.

19/09/2024, 01:08

Decorrido prazo de DP GESSO SERVICO E COMERCIO DE ARTEFATOS DE GESSO LTDA - ME em 18/09/2024 23:59.

19/09/2024, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024

28/08/2024, 01:19

Publicado Despacho em 28/08/2024.

28/08/2024, 01:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0854794-57.2020.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. INTIME-SE a parte autora para impugnar a contestação no prazo de 15 dias, bem como as partes para, no mesmo prazo, especificarem as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência, ficando advertidas de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados com as provas requeridas, devem ser

27/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0854794-57.2020.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. INTIME-SE a parte autora para impugnar a contestação no prazo de 15 dias, bem como as partes para, no mesmo prazo, especificarem as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência, ficando advertidas de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados com as provas requeridas, devem ser

27/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0854794-57.2020.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. INTIME-SE a parte autora para impugnar a contestação no prazo de 15 dias, bem como as partes para, no mesmo prazo, especificarem as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência, ficando advertidas de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados com as provas requeridas, devem ser

27/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0854794-57.2020.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. INTIME-SE a parte autora para impugnar a contestação no prazo de 15 dias, bem como as partes para, no mesmo prazo, especificarem as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência, ficando advertidas de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados com as provas requeridas, devem ser

27/08/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2024, 16:16

Juntada de provimento correcional

16/08/2024, 22:43

Conclusos para despacho

12/07/2024, 07:30

Juntada de Petição de contestação

11/07/2024, 16:45

Expedição de Outros documentos.

17/05/2024, 07:47

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

16/05/2024, 12:51

Conclusos para julgamento

16/05/2024, 08:26

Juntada de Petição de petição

15/05/2024, 14:18

Publicado Despacho em 02/05/2024.

02/05/2024, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2024

02/05/2024, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0854794-57.2020.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. INTIME-SE a parte promovente para, em 15 dias, especificar se pretende a produção de novas provas, bem como indicar a atual necessidade e pertinência da produção da prova requerida, de modo que os fatos, a serem demonstrados, devem ser mencionados no requerimento. Frise-se, por oportuno, que não serão aceitas justificativas genéricas. No caso de inércia, façam-se os

01/05/2024, 00:00

Decorrido prazo de DP GESSO SERVICO E COMERCIO DE ARTEFATOS DE GESSO LTDA - ME em 01/04/2024 23:59.

02/04/2024, 00:52

Publicado Despacho em 07/03/2024.

07/03/2024, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024

07/03/2024, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0854794-57.2020.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. INTIME-SE a parte promovente para, em 15 dias, especificar se pretende a produção de novas provas, bem como indicar a atual necessidade e pertinência da produção da prova requerida, de modo que os fatos, a serem demonstrados, devem ser mencionados no requerimento. Frise-se, por oportuno, que não serão aceitas justificativas genéricas. No caso de inércia, façam-se os

06/03/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2024, 15:19

Conclusos para despacho

01/03/2024, 13:02

Juntada de Petição de cota

04/12/2023, 16:32

Expedição de Outros documentos.

22/11/2023, 10:57

Nomeado curador

22/11/2023, 09:38

Conclusos para despacho

21/11/2023, 13:01

Decorrido prazo de KP ADMINISTRACAO E PROJETOS INDUSTRIAIS LTDA. em 09/10/2023 23:59.

10/10/2023, 01:54

Decorrido prazo de EMBRASYSTEM - TECNOLOGIA EM SISTEMAS, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA em 09/10/2023 23:59.

10/10/2023, 01:54

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO DE PAULO em 09/10/2023 23:59.

10/10/2023, 01:54

Juntada de informação

14/09/2023, 19:22

Publicado Edital em 02/08/2023.

02/08/2023, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023

02/08/2023, 00:30

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0854794-57.2020.8.15.2001.. Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO. (PRAZO: 30 DIAS).COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB. Cartório Unificado Cível da Capital. 7ª SEÇÃO. 14ªVARA CÍVEL. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou deste conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório da 14ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital, tramitam os autos do processo acima proposto por Nome: D

01/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0854794-57.2020.8.15.2001.. Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO. (PRAZO: 30 DIAS).COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB. Cartório Unificado Cível da Capital. 7ª SEÇÃO. 14ªVARA CÍVEL. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou deste conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório da 14ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital, tramitam os autos do processo acima proposto por Nome: D

01/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0854794-57.2020.8.15.2001.. Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO. (PRAZO: 30 DIAS).COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB. Cartório Unificado Cível da Capital. 7ª SEÇÃO. 14ªVARA CÍVEL. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou deste conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório da 14ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital, tramitam os autos do processo acima proposto por Nome: D

01/08/2023, 00:00

Expedição de Edital.

31/07/2023, 10:09

Expedição de Edital.

28/07/2023, 07:41

Deferido o pedido de

20/07/2023, 18:49

Conclusos para despacho

15/07/2023, 11:56

Juntada de Petição de petição

04/07/2023, 09:38

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2023, 14:16

Conclusos para despacho

16/06/2023, 09:43

Decorrido prazo de DP GESSO SERVICO E COMERCIO DE ARTEFATOS DE GESSO LTDA - ME em 07/06/2023 23:59.

13/06/2023, 03:54

Publicado Ato Ordinatório em 24/05/2023.

24/05/2023, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023

24/05/2023, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0854794-57.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

23/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/05/2023, 13:01

Ato ordinatório praticado

22/05/2023, 13:00

Decorrido prazo de KP ADMINISTRACAO E PROJETOS INDUSTRIAIS LTDA. em 12/05/2023 23:59.

19/05/2023, 14:40

Juntada de outros documentos

19/04/2023, 12:10

Desentranhado o documento

19/04/2023, 12:07

Juntada de Petição de aviso de recebimento

19/04/2023, 08:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/03/2023, 08:12

Deferido o pedido de

03/03/2023, 15:41

Conclusos para despacho

16/02/2023, 15:05

Juntada de Certidão

16/02/2023, 15:02

Juntada de Petição de petição

06/10/2022, 12:09

Decorrido prazo de TATIANA MAGALHAES SILVEIRA em 01/09/2022 23:59.

04/09/2022, 08:59

Expedição de Outros documentos.

08/08/2022, 11:00

Ato ordinatório praticado

08/08/2022, 10:51

Juntada de Petição de outros documentos

06/06/2022, 13:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/05/2022, 12:12

Juntada de Petição de petição

17/03/2022, 13:44

Expedição de Outros documentos.

15/03/2022, 17:36

Determinada diligência

14/03/2022, 18:22

Conclusos para despacho

14/03/2022, 11:31

Juntada de Informações

14/03/2022, 11:31

Juntada de Petição de petição

23/02/2022, 09:11

Juntada de Petição de petição

23/02/2022, 09:01

Decorrido prazo de TATIANA MAGALHAES SILVEIRA em 15/02/2022 23:59:59.

16/02/2022, 03:27

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO DE PAULO em 13/12/2021 23:59:59.

14/12/2021, 02:43

Expedição de Outros documentos.

09/12/2021, 17:19

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2021, 14:23

Conclusos para decisão

07/12/2021, 10:31

Ato ordinatório praticado

07/12/2021, 10:31

Juntada de Certidão

07/12/2021, 10:23

Decorrido prazo de EMBRASYSTEM - TECNOLOGIA EM SISTEMAS, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA em 24/11/2021 23:59:59.

25/11/2021, 01:16

Decorrido prazo de EMBRASYSTEM - TECNOLOGIA EM SISTEMAS, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA em 24/11/2021 23:59:59.

25/11/2021, 01:16

Juntada de certidão

21/11/2021, 21:40

Juntada de certidão

26/10/2021, 16:34

Juntada de certidão

26/10/2021, 16:22

Decorrido prazo de TATIANA MAGALHAES SILVEIRA em 25/10/2021 23:59:59.

26/10/2021, 03:02

Juntada de Petição de contestação

22/09/2021, 11:06

Expedição de Outros documentos.

20/09/2021, 19:49

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2021, 17:59

Conclusos para decisão

17/09/2021, 10:35

Deferido o pedido de

14/09/2021, 17:16

Conclusos para decisão

16/08/2021, 19:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/08/2021, 01:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/08/2021, 01:25

Outras Decisões

22/07/2021, 16:33

Conclusos para decisão

21/07/2021, 11:31

Juntada de Certidão

21/07/2021, 11:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/07/2021, 12:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/07/2021, 12:59

Decorrido prazo de TATIANA MAGALHAES SILVEIRA em 20/05/2021 23:59:59.

21/05/2021, 01:23

Juntada de Petição de petição

28/04/2021, 15:02

Expedição de Outros documentos.

19/04/2021, 14:29

Juntada de Petição de certidão

19/04/2021, 14:23

Juntada de Petição de certidão

19/04/2021, 14:20

Juntada de Petição de certidão

19/04/2021, 14:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/02/2021, 14:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/02/2021, 14:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/02/2021, 14:01

Juntada de Certidão

07/02/2021, 21:48

Juntada de Petição de petição

04/02/2021, 18:42

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

27/01/2021, 18:19

Conclusos para decisão

18/12/2020, 18:37

Juntada de Petição de petição

18/12/2020, 17:46

Expedição de Outros documentos.

16/11/2020, 14:25

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2020, 09:58

Juntada de Petição de petição

10/11/2020, 12:17

Distribuído por sorteio

10/11/2020, 12:05

Documentos

Documento de Comprovação

•10/11/2020, 12:05

Despacho

•14/11/2020, 09:58

Despacho

•27/01/2021, 18:19

Decisão

•22/07/2021, 16:33

Decisão

•14/09/2021, 17:16

Despacho

•20/09/2021, 17:59

Ato Ordinatório

•07/12/2021, 10:31

Despacho

•09/12/2021, 14:23

Decisão

•14/03/2022, 18:22

Ato Ordinatório

•08/08/2022, 10:51

Decisão

•03/03/2023, 15:41

Ato Ordinatório

•22/05/2023, 13:00

Ato Ordinatório

•22/05/2023, 13:01

Despacho

•26/06/2023, 14:16

Despacho

•27/06/2023, 15:49

Todos os documentos(30)

Documento de Comprovação

•10/11/2020, 12:05

Despacho

•14/11/2020, 09:58

Despacho

•27/01/2021, 18:19

Decisão

•22/07/2021, 16:33

Decisão

•14/09/2021, 17:16

Despacho

•20/09/2021, 17:59

Ato Ordinatório

•07/12/2021, 10:31

Despacho

•09/12/2021, 14:23

Decisão

•14/03/2022, 18:22

Ato Ordinatório

•08/08/2022, 10:51

Decisão

•03/03/2023, 15:41

Ato Ordinatório

•22/05/2023, 13:00

Ato Ordinatório

•22/05/2023, 13:01

Despacho

•26/06/2023, 14:16

Despacho

•27/06/2023, 15:49

Decisão

•20/07/2023, 18:49

Decisão

•22/11/2023, 09:38

Despacho

•04/03/2024, 15:19

Despacho

•05/03/2024, 11:07

Despacho

•30/04/2024, 13:13

Despacho

•16/05/2024, 12:51

Despacho

•23/08/2024, 16:16

Despacho

•26/08/2024, 08:46

Decisão

•01/12/2024, 21:36

Decisão

•02/12/2024, 14:09

Sentença

•19/02/2025, 15:18

Sentença

•19/02/2025, 15:18

Despacho

•06/08/2025, 11:29

Despacho

•18/08/2025, 10:46

Decisão

•15/04/2026, 07:59