Procedimento Comum Cível 0849338-87.2024.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0849338-87.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2026, 16:51

Conclusos para despacho

29/04/2026, 08:27

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

29/04/2026, 08:27

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 01:13

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:31

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

12/11/2025, 17:40

Conclusos para despacho

12/11/2025, 12:55

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 03:29

Nomeado perito

10/10/2025, 14:59

Conclusos para despacho

09/10/2025, 14:23

Juntada de Petição de comunicações

20/06/2025, 16:05

Publicado Despacho em 18/06/2025.

18/06/2025, 06:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025

18/06/2025, 06:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital DESPACHO Vistos, etc. Os autos vieram conclusos para análise da movimentação processual, especialmente quanto à necessidade de inserção do código de suspensão no sistema. Nesse contexto, procedo à devida retificação. Determino o retorno dos autos ao cartório, onde deverão aguardar o julgamento do tema que fundamenta a suspensão. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, data da assinatura digital. Juiz de Direito

17/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital DESPACHO Vistos, etc. Os autos vieram conclusos para análise da movimentação processual, especialmente quanto à necessidade de inserção do código de suspensão no sistema. Nesse contexto, procedo à devida retificação. Determino o retorno dos autos ao cartório, onde deverão aguardar o julgamento do tema que fundamenta a suspensão. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, data da assinatura digital. Juiz de Direito

17/06/2025, 00:00

Documentos

Despacho

•29/04/2026, 16:51

Decisão

•12/11/2025, 17:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0849338-87.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: [x ] Intimação a parte autora para impugnar a contestação, querendo, em 15 dias. (Caso o(a) contestante apresente Reconvenção, deverá ser providenciada a devida anotação no registro do feito (PJe), fazendo-se imediata conclusão ao juiz, para os devidos fins). João Pessoa-PB, em 26 de setembro de 2024 ROSANGELA RUFFO DE SOUSA LEAO MAUL Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

27/09/2024, 00:00

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Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 23/04/2026 23:59.

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 23/04/2026 23:59.

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 11/11/2025 23:59.

Nomeado perito

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de comunicações

Publicado Despacho em 18/06/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025

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