Cumprimento de sentença 0045720-56.2013.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de sentença 0045720-56.2013.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Determinada diligência

04/05/2026, 08:16

Conclusos para despacho

03/02/2026, 09:11

Juntada de Certidão

03/02/2026, 09:10

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2026, 11:46

Conclusos para despacho

27/01/2026, 09:05

Decorrido prazo de SHIRLEY COSTA DANTAS em 27/11/2025 23:59.

29/11/2025, 01:36

Decorrido prazo de FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF em 27/11/2025 23:59.

29/11/2025, 01:36

Publicado Despacho em 04/11/2025.

04/11/2025, 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2025

04/11/2025, 03:24

Juntada de Petição de petição

04/11/2025, 00:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0045720-56.2013.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. Verifica-se que até o presente momento as partes não foram devidamente intimadas para apresentar quesitos, assim, a fim de não gerar futuras nulidades, em cumprimento ao disposto no art. 465 do CPC, intime as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias: I – Arguir o impedimento ou a suspeição do perito, se for o caso; II – Indicar assistente técnico; III – Apresentar quesitos. Após, não havendo impedimento, intime-se o perito para juntar proposta de honorários, no prazo de 5 (cinco) dias. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

03/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0045720-56.2013.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. Verifica-se que até o presente momento as partes não foram devidamente intimadas para apresentar quesitos, assim, a fim de não gerar futuras nulidades, em cumprimento ao disposto no art. 465 do CPC, intime as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias: I – Arguir o impedimento ou a suspeição do perito, se for o caso; II – Indicar assistente técnico; III – Apresentar quesitos. Após, não havendo impedimento, intime-se o perito para juntar proposta de honorários, no prazo de 5 (cinco) dias. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

03/11/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2025, 08:57

Expedição de Outros documentos.

01/11/2025, 08:57

Documentos

Decisão

•03/02/2026, 09:10

Despacho

•28/01/2026, 11:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0045720-56.2013.8.15.2001 DECISÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE IRREGULARIDADE NA DECISÃO. INEXISTÊNCIA. REDISCUSSÃO DO MÉRITO. NÃO ACOLHIMENTO DOS EMBARGOS. A evidente inexistência de contradição no julgado, conduz à improcedência destes. Inteligência do art. 1.022, incisos I e II do Novo Código de Processo Civil. Vistos, etc. Cuida-se de EMBARGOS DECLARATÓRIOS interpostos tanto por SHIRLEY COSTA DANTAS em face da decisão proferida por este Juízo no Id nº 105938216 nos autos do processo acima epigrafado. Em suma, sustenta a embargante a desnecessidade de perícia em fase de liquidação de sentença. Parte embargada se manifestou no ID 107726948. Requereu, ao final, o acolhimento dos embargos, para fins de sanar a irregularidade apontada. Eis um breve relato. É o relatório. DECIDO. Os embargos são improcedentes. O Código de Processo Civil dispõe que: “Art. 1.022. Cabem embargos de declaração contra qualquer decisão judicial para: I- esclarecer obscuridade ou eliminar contradição; II - suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento;” Pelo que está indicado na petição de embargos, a parte embargante pretende que o juízo reformule seu convencimento acerca do tema em discussão, intentando, assim, rediscutir a matéria, com modificação do conteúdo da decisão, sendo, portanto, questão do mérito da contenda, devendo ser objeto de eventual recurso próprio. Cumpre destacar que a decisão proferida por este juízo se deu diante das divergências dos cálculos apresentados pelas partes, inclusive na impugnação de ID 100618925, a parte demandada impugna a execução e requer que seja determinado a apresentação de nova planilha de débito. Assim, diante do desacordo dos cálculos apresentados este Juízo a fim de dar celeridade processual nomeou perito, tendo em vista que indo os autos à Contadoria o processo se alastra por anos. Dessa forma, percebe-se que não pretende a embargante sanar qualquer irregularidade na decisão, mas sim, de modo oblíquo, modificar a decisão 107726948, o que é defeso, pela via dos declaratórios. A pretensão esbarra, portanto, na inadequação da via eleita, como dito acima. Ante o exposto, REJEITO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Decorrido o prazo recursal, INTIMEM-SE as partes para se manifestarem acerca do expediente do perito de ID 106886121. Publique-se. Cumpra-se. João Pessoa, data da assinatura eletrônica ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juiz(a) de Direito

11/03/2025, 00:00

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Determinada diligência

Conclusos para despacho

Juntada de Certidão

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de SHIRLEY COSTA DANTAS em 27/11/2025 23:59.

Decorrido prazo de FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF em 27/11/2025 23:59.

Publicado Despacho em 04/11/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2025

Juntada de Petição de petição

Proferido despacho de mero expediente

Expedição de Outros documentos.

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