Procedimento Comum Cível 0858933-23.2018.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0858933-23.2018.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/12/2024, 10:34

Transitado em Julgado em 17/12/2024

18/12/2024, 10:34

Decorrido prazo de LUIZACENIA MARTINS DE OLIVEIRA em 17/12/2024 23:59.

18/12/2024, 00:55

Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S/A em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 00:51

Expedição de Outros documentos.

13/11/2024, 06:19

Julgado improcedente o pedido

12/11/2024, 17:39

Determinado o arquivamento

12/11/2024, 17:39

Conclusos para julgamento

11/11/2024, 09:29

Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S/A em 20/08/2024 23:59.

21/08/2024, 01:54

Juntada de Petição de petição

09/08/2024, 12:51

Publicado Decisão em 06/08/2024.

06/08/2024, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024

03/08/2024, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: LUIZACENIA MARTINS DE OLIVEIRA REU: TAM LINHAS AÉREAS S/A DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0858933-23.2018.8.15.2001 [Overbooking] Vistos, etc. 1. Compulsando os autos, verifico que: - na fase de conhecimento, realizou-se audiência de instrução e julgamento, por videoconferência, ocasião em que houve o encerramento da instrução processual e concessão de prazo comum às partes para oferecerem razões finais (ID 64788361); - a parte autora reiterou os termos da inicial, a valorização da prova testemunhal e requereu a procedência dos pedidos (ID 65335077); - a parte promovida, por sua vez, peticionou nos autos informando sobre a juntada da guia de pagamento com comprovante “para expedição de valores [à] autora” (ID 65765181). 2. Na sequência, houve decisão deste Juízo determinando a remessa dos autos à Contadoria (ID 66138836), sem qualquer manifestação posterior das partes. 3. Desta feita, ante o evidente equívoco na remessa dos presentes autos à Contadoria Judicial, chamo o feito à ordem para tornar sem efeito a decisão de ID 66138836. 4. Outrossim, intimem-se as partes para, no prazo comum de 10 (dez) dias: Prestarem esclarecimentos sobre o teor da petição de ID 65765181, juntando-se documentação pertinente e informando a este Juízo se houve acordo extrajudicial entre as partes. 5. Em não tendo havido acordo, conclusos para sentença. Intimações necessárias. Cumpra-se, com urgência (META 2 - CNJ). João Pessoa – PB, (data/assinatura eletrônica). Juiz Manuel Maria Antunes de Melo Titular - 12ª Vara Cível da Capital

02/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: LUIZACENIA MARTINS DE OLIVEIRA REU: TAM LINHAS AÉREAS S/A DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0858933-23.2018.8.15.2001 [Overbooking] Vistos, etc. 1. Compulsando os autos, verifico que: - na fase de conhecimento, realizou-se audiência de instrução e julgamento, por videoconferência, ocasião em que houve o encerramento da instrução processual e concessão de prazo comum às partes para oferecerem razões finais (ID 64788361); - a parte autora reiterou os termos da inicial, a valorização da prova testemunhal e requereu a procedência dos pedidos (ID 65335077); - a parte promovida, por sua vez, peticionou nos autos informando sobre a juntada da guia de pagamento com comprovante “para expedição de valores [à] autora” (ID 65765181). 2. Na sequência, houve decisão deste Juízo determinando a remessa dos autos à Contadoria (ID 66138836), sem qualquer manifestação posterior das partes. 3. Desta feita, ante o evidente equívoco na remessa dos presentes autos à Contadoria Judicial, chamo o feito à ordem para tornar sem efeito a decisão de ID 66138836. 4. Outrossim, intimem-se as partes para, no prazo comum de 10 (dez) dias: Prestarem esclarecimentos sobre o teor da petição de ID 65765181, juntando-se documentação pertinente e informando a este Juízo se houve acordo extrajudicial entre as partes. 5. Em não tendo havido acordo, conclusos para sentença. Intimações necessárias. Cumpra-se, com urgência (META 2 - CNJ). João Pessoa – PB, (data/assinatura eletrônica). Juiz Manuel Maria Antunes de Melo Titular - 12ª Vara Cível da Capital

02/08/2024, 00:00

Determinada diligência

30/07/2024, 10:58

Documentos

SENTENÇA

•13/11/2024, 06:19