Divórcio Consensual 0852449-50.2022.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Divorcio ConsensualRegime de Bens Entre os CônjugesFamíliaDIREITO CIVILDivórcio Consensual

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/11/2023

Valor da Causa

R$ 32.000,00

Órgão julgador

3ª Vara de Família da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo Encaminhado a 3ª Vara de Família da Capital

22/02/2026, 17:09

Arquivado Definitivamente

02/07/2025, 14:52

Transitado em Julgado em 02/07/2025

02/07/2025, 14:51

Decorrido prazo de MICHELLE CRISTIANE MOURA em 30/05/2025 23:59.

31/05/2025, 06:34

Decorrido prazo de HELIO PEREIRA MOURA em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025, 04:26

Publicado Expediente em 28/03/2025.

28/03/2025, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025

28/03/2025, 00:20

Juntada de Petição de cota

27/03/2025, 10:08

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: HELIO PEREIRA MOURA REQUERIDO: MICHELLE CRISTIANE MOURA 01) Quanto ao pedido de Dissolução da União Estável: HÉLIO PEREIRA MOURA, ingressou com a presente ação de AÇÃO EXPEDIENTE - Poder Judiciário -Tribunal de Justiça Estado da Paraíba - Comarca de João Pessoa - Fórum Regional da Capital 1ª Vara Regional de Família de Mangabeira Av. Hilton Souto Maior, s/n - Mangabeira, João Pessoa/PB - CEP:58.013-520 - Tel.:(83):3238-6333 PROCESSO Nº: 0852449-50.2022.8.15.2001 AÇÃO: DIVÓRCIO CONSENSUAL (12372)

27/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/03/2025, 08:31

Expedição de Outros documentos.

26/03/2025, 08:31

Homologada a Transação

24/03/2025, 13:10

Conclusos para julgamento

07/11/2024, 16:04

Juntada de Petição de parecer

06/11/2024, 18:22

Expedição de Outros documentos.

15/10/2024, 09:09

Todas as movimentações(113)

Processo Encaminhado a 3ª Vara de Família da Capital

22/02/2026, 17:09

Arquivado Definitivamente

02/07/2025, 14:52

Transitado em Julgado em 02/07/2025

02/07/2025, 14:51

Decorrido prazo de MICHELLE CRISTIANE MOURA em 30/05/2025 23:59.

31/05/2025, 06:34

Decorrido prazo de HELIO PEREIRA MOURA em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025, 04:26

Publicado Expediente em 28/03/2025.

28/03/2025, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025

28/03/2025, 00:20

Juntada de Petição de cota

27/03/2025, 10:08

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: HELIO PEREIRA MOURA REQUERIDO: MICHELLE CRISTIANE MOURA 01) Quanto ao pedido de Dissolução da União Estável: HÉLIO PEREIRA MOURA, ingressou com a presente ação de AÇÃO EXPEDIENTE - Poder Judiciário -Tribunal de Justiça Estado da Paraíba - Comarca de João Pessoa - Fórum Regional da Capital 1ª Vara Regional de Família de Mangabeira Av. Hilton Souto Maior, s/n - Mangabeira, João Pessoa/PB - CEP:58.013-520 - Tel.:(83):3238-6333 PROCESSO Nº: 0852449-50.2022.8.15.2001 AÇÃO: DIVÓRCIO CONSENSUAL (12372)

27/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/03/2025, 08:31

Expedição de Outros documentos.

26/03/2025, 08:31

Homologada a Transação

24/03/2025, 13:10

Conclusos para julgamento

07/11/2024, 16:04

Juntada de Petição de parecer

06/11/2024, 18:22

Expedição de Outros documentos.

15/10/2024, 09:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/10/2024, 09:09

Juntada de Petição de alegações finais

15/10/2024, 08:55

Decorrido prazo de MICHELLE CRISTIANE MOURA em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 00:34

Expedição de Outros documentos.

16/09/2024, 20:20

Determinada diligência

26/08/2024, 23:07

Conclusos para decisão

26/08/2024, 08:08

Juntada de Petição de cota

24/08/2024, 23:16

Expedição de Outros documentos.

21/08/2024, 21:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/08/2024, 21:06

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2024, 23:15

Conclusos para despacho

09/08/2024, 14:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara Regional de Família de Mangabeira

31/07/2024, 21:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para NAPEM - 1ª Circunscrição

14/06/2024, 11:44

Determinada diligência

13/06/2024, 12:47

Conclusos para despacho

10/06/2024, 12:24

Juntada de Petição de petição

28/04/2024, 21:43

Decorrido prazo de MICHELLE CRISTIANE MOURA em 15/04/2024 23:59.

16/04/2024, 02:18

Juntada de Petição de diligência

08/04/2024, 14:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/04/2024, 14:11

Expedição de Mandado.

20/02/2024, 08:45

Juntada de certidão de decurso de prazo

20/02/2024, 08:41

Decorrido prazo de MICHELLE CRISTIANE MOURA em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 01:02

Decorrido prazo de HELIO PEREIRA MOURA em 26/01/2024 23:59.

27/01/2024, 00:22

Expedição de Outros documentos.

09/01/2024, 13:58

Homologada a Transação

13/12/2023, 12:51

Conclusos para despacho

06/12/2023, 13:15

Juntada de Petição de cota

05/12/2023, 11:24

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 04/12/2023 23:59.

05/12/2023, 01:59

Expedição de Outros documentos.

29/11/2023, 12:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/11/2023, 12:54

Decorrido prazo de HELIO PEREIRA MOURA em 20/11/2023 23:59.

23/11/2023, 08:38

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2023, 12:14

Publicado Intimação em 10/11/2023.

10/11/2023, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023

10/11/2023, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0852449-50.2022.8.15.2001. Intimação - Classe: DIVÓRCIO CONSENSUAL Órgão julgador: 4ª Vara de Família da Capital PARA CIÊNCIA DO ADVOGADO DO AUTOR DA DECISÃO E DA REMESSA DOS AUTOS A UMA DAS VARAS DE FAMÍLIA DO FÓRUM REGIONAL DE MANGABEIRA.

09/11/2023, 00:00

Conclusos para despacho

08/11/2023, 15:04

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

08/11/2023, 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2023, 14:12

Expedição de Outros documentos.

08/11/2023, 14:10

Declarada incompetência

07/11/2023, 15:55

Determinada a redistribuição dos autos

07/11/2023, 15:55

Determinada diligência

07/11/2023, 15:55

Conclusos para despacho

06/09/2023, 12:28

Juntada de Petição de manifestação

05/09/2023, 20:31

Expedição de Outros documentos.

04/09/2023, 15:30

Determinada diligência

03/09/2023, 23:51

Conclusos para despacho

17/08/2023, 13:24

Juntada de Petição de petição

16/08/2023, 21:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/08/2023, 21:42

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

08/08/2023, 21:42

Expedição de Mandado.

02/08/2023, 15:04

Determinada diligência

28/07/2023, 22:29

Juntada de Petição de cota

05/07/2023, 21:03

Juntada de Petição de diligência

03/07/2023, 22:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/07/2023, 22:14

Conclusos para despacho

03/07/2023, 11:49

Juntada de Petição de cota

30/06/2023, 20:43

Juntada de Petição de petição

27/06/2023, 13:51

Expedição de Mandado.

26/06/2023, 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2023, 14:23

Decorrido prazo de HELIO PEREIRA MOURA em 16/06/2023 23:59.

26/06/2023, 11:37

Publicado Intimação em 24/05/2023.

24/05/2023, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023

24/05/2023, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0852449-50.2022.8.15.2001. Intimação - Classe: DIVORCIO CONSENSUAL Órgão julgador: 4ª Vara de Família da Capital PARA O ADVOGADO DA PROMOVENTE IMPUGNAR A CONTESTAÇÃO, ID 72622387, PRAZO 15 DIAS.

23/05/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2023, 14:12

Determinada diligência

22/05/2023, 11:49

Juntada de Petição de petição

10/05/2023, 09:11

Conclusos para despacho

03/05/2023, 12:58

Juntada de Petição de contestação

02/05/2023, 19:32

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 05/04/2023 11:00 4ª Vara de Família da Capital.

05/04/2023, 12:26

Retificado o movimento Conclusos para despacho

22/03/2023, 11:44

Conclusos para despacho

23/02/2023, 14:16

Juntada de Certidão

23/02/2023, 14:16

Juntada de Petição de petição

16/02/2023, 14:30

Decorrido prazo de MICHELLE CRISTIANE MOURA em 03/02/2023 23:59.

09/02/2023, 01:14

Decorrido prazo de VICTOR SALLES DE AZEVEDO ROCHA em 03/02/2023 23:59.

09/02/2023, 01:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/01/2023, 08:37

Juntada de Petição de diligência

31/01/2023, 08:37

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

20/01/2023, 12:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/01/2023, 12:42

Juntada de Petição de cota

18/01/2023, 12:55

Expedição de Mandado.

17/01/2023, 11:53

Expedição de Mandado.

17/01/2023, 11:53

Expedição de Outros documentos.

17/01/2023, 11:53

Expedição de Outros documentos.

17/01/2023, 11:53

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 05/04/2023 11:00 4ª Vara de Família da Capital.

17/01/2023, 11:21

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

19/12/2022, 16:57

Determinada diligência

19/12/2022, 16:57

Concedida a Antecipação de tutela

19/12/2022, 16:57

Conclusos para despacho

08/12/2022, 08:36

Juntada de comunicações

08/12/2022, 08:36

Juntada de Petição de petição

07/12/2022, 10:14

Expedição de Outros documentos.

18/11/2022, 14:29

Retificado o movimento Conclusos para despacho

18/11/2022, 10:00

Determinada diligência

18/11/2022, 00:05

Conclusos para despacho

18/11/2022, 00:05

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

10/10/2022, 14:48

Distribuído por sorteio

10/10/2022, 14:48

Documentos

Despacho

•18/11/2022, 00:05

Decisão

•19/12/2022, 16:57

Despacho

•22/05/2023, 11:49

Despacho

•28/07/2023, 22:29

Despacho

•03/09/2023, 23:51

Decisão

•07/11/2023, 15:55

Despacho

•12/11/2023, 12:14

Sentença

•13/12/2023, 12:51

Sentença

•09/01/2024, 13:58

Despacho

•13/06/2024, 12:47

Despacho

•14/08/2024, 23:15

Despacho

•26/08/2024, 23:07

Despacho

•16/09/2024, 20:20

Sentença

•24/03/2025, 13:10