Cumprimento de sentença 0840306-58.2024.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de sentença 0840306-58.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS DO BRASIL - SINAB em 14/03/2025 23:59.

20/03/2025, 18:50

Arquivado Definitivamente

27/02/2025, 12:32

Juntada de outros documentos

27/02/2025, 12:28

Juntada de Alvará

27/02/2025, 11:25

Juntada de Alvará

27/02/2025, 11:24

Juntada de Petição de petição

25/02/2025, 13:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025

19/02/2025, 00:02

Publicado Despacho em 18/02/2025.

19/02/2025, 00:02

Juntada de Petição de petição

17/02/2025, 09:49

Juntada de Petição de petição

17/02/2025, 09:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0840306-58.2024.8.15.2001. Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte executada para pagamento do valor da condenação, corrigido monetariamente, no prazo de quinze dias, conforme requerido no evento retro, sob pena de acréscimo da multa de 10% (dez por cento), e penhora via SISBAJUD. Há de se observar que descabe honorários de execução no âmbito dos juizados (enunciado 97 do FONAJE). Decorrido o prazo para pagamento voluntário, terá início o prazo de quinze dias, independentemente de nova intimação, para que seja apresentada impugnação (art. 525 do NCPC). Havendo obrigação de fazer determinada na sentença, intime-se pessoalmente para cumprimento. Intime-se ainda a parte exequente desde já para indicação de dados bancários para futura liberação de valores. Prazo de cinco dias. João Pessoa, data e assinatura eletrônica. Magnogledes Ribeiro Cardoso Juíza de Direito

17/02/2025, 00:00

Publicado Intimação em 14/02/2025.

14/02/2025, 19:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025

14/02/2025, 19:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2025, 11:23

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2025, 11:01

Documentos

DESPACHO

•14/02/2025, 11:23

DESPACHO

•14/02/2025, 11:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARIA EURIDICE BEZERRA DA COSTA REU: SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS DO BRASIL - SINAB SENTENÇA Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO a sentença de PROCEDÊNCIA elaborada pelo(a) juiz(a) leigo(a), nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95. Publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se as partes da sentença proferida, exceto se revel sem patrono. Havendo oposição de Embargos de Declaração no prazo legal, Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0840306-58.2024.8.15.2001 [Adimplemento e Extinção, Atos Unilaterais, Enriquecimento sem Causa, Perdas e Danos, Repetição de indébito] intime-se a parte adversa para respondê-lo, em 5 dias. Com ou sem resposta, rematam-se os autos ao juiz leigo que apresentou o projeto de sentença para decidi-los. Na hipótese de interposição de Recurso Inominado, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo legal. Com ou sem manifestação, remetam-se os autos à Turma Recursal, a quem caberá a análise do juízo de admissibilidade, considerando o entendimento deste juízo, em consonância com o Enunciado n. 182, do FONAJEF. Transitada em julgado, altere-se a Classe Processual para "cumprimento de sentença" e intime-se a parte autora para, em 05 (cinco) dias, requer do cumprimento da sentença, na forma do art. 524 do CPC, oportunidade em que deverá já informar os dados bancários necessários à expedição do(s) alvará(s). Não havendo requerimento no prazo citado, arquivem-se os autos, sem prejuízo de futuro pedido de desarquivamento. Apresentado o requerimento do cumprimento de sentença, acompanhado de planilha de cálculo e informação dos dados bancários da parte, intime-se a parte condenada, mesmo se revel sem patrono, para pagar espontaneamente em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do artigo 523, do CPC, primeira parte c/c Enunciado 97 do FONAJE. Caso haja condenação em obrigação de fazer, intime-se a parte promovida para cumpri-la, no mesmo prazo. Havendo adimplemento voluntário e integral da dívida, no prazo acima, EXPEÇA-SE ALVARÁ e, após, arquivem-se os autos. Acaso haja requerimento de expedição de honorários contratuais, existindo o contrato nos autos, expeça-se o respectivo alvará, no percentual contido no referido contrato. Em caso de ausência de contrato, intime-se para juntá-lo, em 05 (cinco) dias, expedindo-se o alvará após a juntada e arquivando-se os autos em seguida. Efetuado o pagamento parcial da dívida, expeça-se alvará e, após, intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. Não havendo manifestação, arquivem-se os autos. Em caso de não pagamento da dívida, ou solicitação de saldo remanescente, voltem-me os autos conclusos. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. MAGNOGLEDES RIBEIRO CARDOSO Juíza de Direito

02/08/2024, 00:00

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Decorrido prazo de SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS DO BRASIL - SINAB em 14/03/2025 23:59.

Arquivado Definitivamente

Juntada de outros documentos

Juntada de Alvará

Juntada de Alvará

Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025

Publicado Despacho em 18/02/2025.

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Publicado Intimação em 14/02/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Proferido despacho de mero expediente

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