Execução de Título Extrajudicial 0804784-08.2017.8.15.2003 - TJPB

Execução de Título Extrajudicial 0804784-08.2017.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:55

Arquivado Definitivamente

29/10/2025, 09:38

Juntada de Certidão

29/10/2025, 09:38

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 02:55

Decorrido prazo de VANILDO JOSE COSTA JUNIOR em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024, 01:08

Decorrido prazo de MAYARA MOREIRA MARTINS COSTA em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024, 01:08

Publicado Decisão em 28/10/2024.

28/10/2024, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024

26/10/2024, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTES: VANILDO JOSÉ COSTA JÚNIOR, MAYARA MOREIRA MARTINS COSTA EXECUTADO: BARBARA PALOMA ARAÚJO DOS SANTOS ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e c i s ã o PROCESSO Nº: 0804784-08.2017.8.15.2003 Vistos, etc. BLOQUEIO INEXITOSO Frustrado o bloqueio no SISBAJUD, determino a intimação do Exequente para que no prazo de 05 (cinco) dias indique novos bens do Executado passíveis de penhora sob pena de ARQUIVAMENTO dos autos. Não apresentados bens, SUSPENDO A PRESENTE EXECUÇÃO, pelo prazo de um ano, durante o qual se suspenderá a prescrição (art. 921, § 1º, C.P.C) e, a rigor, não podem ser praticados atos processuais, à exceção das providências cautelares urgentes. Decorrido o prazo máximo de 1 (um) ano sem que sejam encontrados bens penhoráveis, certifique e, desde já, independentemente de nova conclusão, FICA DETERMINADO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS (art. 921, § 2º, C.P.C.). Fica a parte exequente ciente de que decorrido o prazo de que trata o artigo 921, § 1º, C.P.C., começa a correr o prazo da prescrição intercorrente (artigo 921, § 4º do C.P.C.). E que os autos serão desarquivados para prosseguimento da execução se a qualquer tempo forem encontrados bens penhoráveis (art. 921, § 3º, C.P.C.) e, desde que não tenha havido a prescrição intercorrente (art. 921, § 4º, C.P.C.). Por fim, ressalto que é dever do exequente indicar bens da executada passíveis de penhora. O uso dos sistemas informatizados colocados à disposição dos magistrados, v visa agilizar e facilitar a satisfação do crédito, sendo inadmissível a tentativa de atribuir esse ônus ao Judiciário. Portanto, pedidos de repetição de bloqueio junto ao sisbajud, só serão analisados se comprovada a mudança do estado financeiro/patrimônio da executada, ônus que compete, repito, a parte exequente. CUMPRA COM URGÊNCIA. João Pessoa, 24 de outubro de 2024 Fernando Brasilino Leite Juiz de Direito

25/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTES: VANILDO JOSÉ COSTA JÚNIOR, MAYARA MOREIRA MARTINS COSTA EXECUTADO: BARBARA PALOMA ARAÚJO DOS SANTOS ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e c i s ã o PROCESSO Nº: 0804784-08.2017.8.15.2003 Vistos, etc. BLOQUEIO INEXITOSO Frustrado o bloqueio no SISBAJUD, determino a intimação do Exequente para que no prazo de 05 (cinco) dias indique novos bens do Executado passíveis de penhora sob pena de ARQUIVAMENTO dos autos. Não apresentados bens, SUSPENDO A PRESENTE EXECUÇÃO, pelo prazo de um ano, durante o qual se suspenderá a prescrição (art. 921, § 1º, C.P.C) e, a rigor, não podem ser praticados atos processuais, à exceção das providências cautelares urgentes. Decorrido o prazo máximo de 1 (um) ano sem que sejam encontrados bens penhoráveis, certifique e, desde já, independentemente de nova conclusão, FICA DETERMINADO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS (art. 921, § 2º, C.P.C.). Fica a parte exequente ciente de que decorrido o prazo de que trata o artigo 921, § 1º, C.P.C., começa a correr o prazo da prescrição intercorrente (artigo 921, § 4º do C.P.C.). E que os autos serão desarquivados para prosseguimento da execução se a qualquer tempo forem encontrados bens penhoráveis (art. 921, § 3º, C.P.C.) e, desde que não tenha havido a prescrição intercorrente (art. 921, § 4º, C.P.C.). Por fim, ressalto que é dever do exequente indicar bens da executada passíveis de penhora. O uso dos sistemas informatizados colocados à disposição dos magistrados, v visa agilizar e facilitar a satisfação do crédito, sendo inadmissível a tentativa de atribuir esse ônus ao Judiciário. Portanto, pedidos de repetição de bloqueio junto ao sisbajud, só serão analisados se comprovada a mudança do estado financeiro/patrimônio da executada, ônus que compete, repito, a parte exequente. CUMPRA COM URGÊNCIA. João Pessoa, 24 de outubro de 2024 Fernando Brasilino Leite Juiz de Direito

25/10/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/10/2024, 19:17

Processo Suspenso por Execução Frustrada

24/10/2024, 19:17

Conclusos para despacho

02/09/2024, 08:27

Publicado Decisão em 06/08/2024.

06/08/2024, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024

03/08/2024, 00:42

Documentos

Decisão

•24/10/2024, 19:17

Decisão

•24/10/2024, 19:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTES: VANILDO JOSÉ COSTA JÚNIOR, MAYARA MOREIRA MARTINS COSTA EXECUTADO: BARBARA PALOMA ARAÚJO DOS SANTOS ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e c i s ã o PROCESSO Nº: 0804784-08.2017.8.15.2003 Vistos, etc. BLOQUEIO INEXITOSO Frustrado o bloqueio no SISBAJUD, determino a intimação do Exequente para que no prazo de 05 (cinco) dias indique novos bens do Executado passíveis de penhora sob pena de ARQUIVAMENTO dos autos. Não apresentados bens, SUSPENDO A PRESENTE EXECUÇÃO, pelo prazo de um ano, durante o qual se suspenderá a prescrição (art. 921, § 1º, C.P.C) e, a rigor, não podem ser praticados atos processuais, à exceção das providências cautelares urgentes. Decorrido o prazo máximo de 1 (um) ano sem que sejam encontrados bens penhoráveis, certifique e, desde já, independentemente de nova conclusão, FICA DETERMINADO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS (art. 921, § 2º, C.P.C.). Fica a parte exequente ciente de que decorrido o prazo de que trata o artigo 921, § 1º, C.P.C., começa a correr o prazo da prescrição intercorrente (artigo 921, § 4º do C.P.C.). E que os autos serão desarquivados para prosseguimento da execução se a qualquer tempo forem encontrados bens penhoráveis (art. 921, § 3º, C.P.C.) e, desde que não tenha havido a prescrição intercorrente (art. 921, § 4º, C.P.C.). Por fim, ressalto que é dever do exequente indicar bens da executada passíveis de penhora. O uso dos sistemas informatizados colocados à disposição dos magistrados, v visa agilizar e facilitar a satisfação do crédito, sendo inadmissível a tentativa de atribuir esse ônus ao Judiciário. Portanto, pedidos de repetição de bloqueio junto ao sisbajud, só serão analisados se comprovada a mudança do estado financeiro/patrimônio da executada, ônus que compete, repito, a parte exequente. CUMPRA COM URGÊNCIA. João Pessoa, 24 de outubro de 2024 Fernando Brasilino Leite Juiz de Direito

25/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTES: VANILDO JOSÉ COSTA JUNIOR, MAYARA MOREIRA MARTINS COSTA EXECUTADO: BARBARA PALOMA ARAÚJO DOS SANTOS ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e c i s ã o PROCESSO Nº: 0804784-08.2017.8.15.2003 Vistos, etc. Trata a presente de Ação de Execução de Título Extrajudicial proposta por VANILDO JOSE COSTA JUNIOR e MAYARA MOREIRA MARTINS COSTA em face de BARBARA PALOMA ARAUJO DOS SANTOS consubstanciada em termo de confissão de dívida celebrado em 02 de Junho de 2015 para o pagamento da importância de R$ 8.995,00 (oito mil novecentos e noventa e cinco reais). Alegam os autores que do pacto avençado só foram pagas duas prestações, de modo que ingressaram com a ação no Juizado Especial Cível, porém, sem conseguir sucesso na citação da Executada, assim, foi deferido o pedido de desistência e novo ingresso da ação, desta vez na Justiça Comum. Recebida a Ação em 29 de Maio de 2017, a Promovida foi devidamente citada para o pagamento da dívida em 02 de dezembro de 2019, decorrendo logo em seguida o prazo para pagamento espontâneo do débito, momento em que foi requerido pelos Exequentes (Id. 26974722) a inscrição do nome da Executada nos Órgãos de Proteção ao crédito, bloqueio Bacenjud, Renajud e Infojud, com resultados infrutíferos. É o relatório. DECIDO. Como pode ser observado dos autos, a última análise de bloqueio de valores foi realizada no mês de Outubro de 2020, há aproximadamente 4 (quatro) anos, de modo que possível a mudança da situação econômica da Executada. O artigo 835 do C.P.C determina ordem de preferência, figurando os valores monetários em dinheiro em espécie ou depósito em instituição financeira em primeiro lugar. Art. 835. A penhora observará, preferencialmente, a seguinte ordem: I - dinheiro, em espécie ou em depósito ou aplicação em instituição financeira Além disso, o tema das Medidas Atípicas está sendo afetado por meio do Tema 1137 do STJ, possuindo como questão submetida a julgamento justamente a possibilidade do Magistrado adotar de modo subsidiário meios executivos atípicos. Destarte, tenho como prudente neste momento a determinação de nova pesquisa SISBAJUD, dessa vez na modalidade teimosinha pelo prazo de 30 (trinta dias), postergando a análise das Medidas Atípicas consubstanciadas no artigo 139, IV do C.P.C para momento posterior, quando efetivamente esgotados todos os meios de busca de bens disponíveis. Ante o exposto, segue ordem de bloqueio junto ao SISBAJUD, mediante repetição programada por 30 (trinta) dias (“teimosinha”) do valor de R$ 9.170,20 (nove mil cento e setenta reais e vinte centavos), nas contas da Executada. Protocolo, nesta data, ordem de bloqueio em desfavor do executado, via Sisbajud, do valor informado na petição em comento (R$ 9.170,20 - nove mil cento e setenta reais e vinte centavos), o que faço com apoio no art. 854, do C.P.C. Segue comprovante de protocolo Sisbajud com ferramenta de repetição por 30 dias ativada. Passados 30 (trinta) dias ou havendo, antes disso, provocação de qualquer das partes, voltem-me conclusos. Por fim, ressalto que é dever do exequente indicar bens da executada passíveis de penhora. O uso dos sistemas informatizados colocados à disposição dos magistrados, visa agilizar e facilitar a satisfação do crédito, sendo inadmissível a tentativa de atribuir esse ônus ao Judiciário. Portanto, pedidos de repetição de bloqueio junto ao sisbajud, só serão analisados se comprovada a mudança do estado financeiro/patrimônio da executada, ônus que compete, repito, a parte exequente. Fica a parte exequente intimada acerca desta decisão. CUMPRA COM URGÊNCIA. João Pessoa, 01 de agosto de 2024 Fernando Brasilino Leite Juiz de Direito

02/08/2024, 00:00

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Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

Arquivado Definitivamente

Juntada de Certidão

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

Decorrido prazo de VANILDO JOSE COSTA JUNIOR em 04/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de MAYARA MOREIRA MARTINS COSTA em 04/11/2024 23:59.

Publicado Decisão em 28/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024

Expedição de Outros documentos.

Processo Suspenso por Execução Frustrada

Conclusos para despacho

Publicado Decisão em 06/08/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024

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