Execução Fiscal 0825120-05.2018.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Execucao FiscalJuros/Correção MonetáriaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/05/2022

Valor da Causa

R$ 290.100,59

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

Determinado o bloqueio/penhora on line

20/01/2026, 11:14

Conclusos para despacho

05/11/2025, 17:39

Juntada de Petição de petição

15/09/2025, 15:04

Expedição de Outros documentos.

02/09/2025, 15:16

Determinada Requisição de Informações

28/08/2025, 17:35

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 03:43

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

23/08/2024, 12:33

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

19/06/2024, 11:15

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 02:06

Juntada de Informações

22/04/2024, 12:27

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2024, 10:58

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

19/04/2024, 10:59

Conclusos para despacho

18/04/2024, 09:22

Juntada de Petição de comprovação de interposição de agravo

17/04/2024, 12:39

Juntada de Petição de petição

05/04/2024, 12:07

Todas as movimentações(46)

Determinado o bloqueio/penhora on line

20/01/2026, 11:14

Conclusos para despacho

05/11/2025, 17:39

Juntada de Petição de petição

15/09/2025, 15:04

Expedição de Outros documentos.

02/09/2025, 15:16

Determinada Requisição de Informações

28/08/2025, 17:35

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 03:43

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

23/08/2024, 12:33

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

19/06/2024, 11:15

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 02:06

Juntada de Informações

22/04/2024, 12:27

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2024, 10:58

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

19/04/2024, 10:59

Conclusos para despacho

18/04/2024, 09:22

Juntada de Petição de comprovação de interposição de agravo

17/04/2024, 12:39

Juntada de Petição de petição

05/04/2024, 12:07

Publicado Decisão em 01/04/2024.

01/04/2024, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2024

28/03/2024, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara de Executivos Fiscais EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0825120-05.2018.8.15.2001 DECISÃO EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE- Ausência do Processo Administrativo – Desnecessidade - Rejeição. Decadência. Não ocorrência. Falta dos requisitos legais – Tributo lançado oficialmente – conhecimento tácito – obrigação implícita – Rejeição da Exceção. Vistos etc. Trata-se de exceção de pré-executividade oposta por ALUPAR ALUMINIO DA PARAIBA IND COM E REP LTDA, em face da Fazenda Públic

27/03/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2024, 11:02

Expedição de Outros documentos.

26/03/2024, 10:57

Rejeitada a exceção de pré-executividade

21/03/2024, 19:30

Conclusos para decisão

31/10/2022, 14:23

Juntada de Petição de petição

20/09/2022, 19:31

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 13/09/2022 23:59.

16/09/2022, 02:01

Expedição de Outros documentos.

19/08/2022, 19:29

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2022, 11:37

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

28/06/2022, 20:08

Conclusos para despacho

07/06/2022, 20:59

Juntada de Petição de petição

06/06/2022, 14:59

Decorrido prazo de ALUPAR ALUMINIO DA PARAIBA INDUSTRIA, COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - EPP em 17/05/2022 23:59:59.

18/05/2022, 06:51

Redistribuído por competência exclusiva em razão de extinção de unidade judiciária

15/05/2022, 22:39

Publicado Edital em 10/05/2022.

11/05/2022, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2022

09/05/2022, 00:29

Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em face de ALUPAR ALUMINIO DA PARAIBA INDUSTRIA, COMERCI Edital Edital - Comarca de 2ª Vara de Executivos Fiscais – PB. Edital de Citação. Prazo: 30 dias. Processo nº 0825120-05.2018.8.15.2001. Ação: EXECUÇÃO FISCAL. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara de Executivos Fiscais, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por

09/05/2022, 00:00

Expedição de Edital.

08/05/2022, 22:40

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2022, 17:35

Conclusos para despacho

25/04/2022, 22:56

Juntada de Petição de petição

25/04/2022, 17:57

Expedição de Outros documentos.

20/04/2022, 00:16

Juntada de certidão

20/04/2022, 00:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/12/2020, 09:04

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Provimento em auditagem

02/09/2019, 00:00

Provimento em auditagem

28/02/2019, 00:00

Provimento em auditagem

03/09/2018, 00:00

Distribuído por sorteio

14/05/2018, 15:38

Documentos

Despacho

•06/05/2022, 17:35

Despacho

•03/08/2022, 11:37

Decisão

•21/03/2024, 19:30

Decisão

•26/03/2024, 11:03

Requisição ou Resposta entre instâncias

•22/04/2024, 10:58

Despacho

•28/08/2025, 17:35

Decisão

•20/01/2026, 11:14

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h