Apelação Cível 0020493-69.2010.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/12/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete 14 - Des. Leandro dos Santos

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital 1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 14 - Des. Leandro dos Santos

Partes do Processo

PHARMATIVUS PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

OUTROS PARCIPATES

Terceiro

Advogados / Representantes

ARLINETTI MARIA LINS DE BRITO

OAB/PB 9077·CPF·Representa: Autor

HENRIQUE SOUTO MAIOR MUNIZ DE ALBUQUERQUE

OAB/PB 13017·CPF·Representa: Autor

ANNE CORRÊA DOS SANTOS

OAB/PB 15053·CPF·Representa: Autor

GIZA HELENA COELHO

OAB/SP 166349·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(12)

PHARMATIVUS PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

OUTROS PARCIPATES

Terceiro

RICARDO VIEIRA COUTINHO

Terceiro

GILBERTO CARNEIRO DA GAMA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Reu

DANIELLA CRISTINA MARTINS

OUTROS_PARTICIPANTES

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

MARCOS ANTONIO RODRIGUES DA SILVA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

18/03/2026, 12:27

Baixa Definitiva

18/03/2026, 12:27

Transitado em Julgado em 18/03/2026

18/03/2026, 12:22

Decorrido prazo de PHARMATIVUS PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 02:57

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 02:57

Publicado Expediente em 23/02/2026.

23/02/2026, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

21/02/2026, 01:26

Expedição de Outros documentos.

19/02/2026, 15:16

Conhecido o recurso de PHARMATIVUS PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA (APELANTE) e provido em parte

10/02/2026, 20:01

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 06:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/02/2026, 12:56

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 06/02/2026 23:59.

07/02/2026, 02:58

Decorrido prazo de PHARMATIVUS PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA em 06/02/2026 23:59.

07/02/2026, 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2026

23/01/2026, 00:40

Publicado Intimação de Pauta em 23/01/2026.

23/01/2026, 00:40

Todas as movimentações(36)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

18/03/2026, 12:27

Baixa Definitiva

18/03/2026, 12:27

Transitado em Julgado em 18/03/2026

18/03/2026, 12:22

Decorrido prazo de PHARMATIVUS PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 02:57

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 17/03/2026 23:59.

Documentos

Acórdão

•10/02/2026, 20:01

Decisão

•21/01/2026, 09:03

18/03/2026, 02:57

Publicado Expediente em 23/02/2026.

23/02/2026, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

21/02/2026, 01:26

Expedição de Outros documentos.

19/02/2026, 15:16

Conhecido o recurso de PHARMATIVUS PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA (APELANTE) e provido em parte

10/02/2026, 20:01

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 06:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/02/2026, 12:56

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 06/02/2026 23:59.

07/02/2026, 02:58

Decorrido prazo de PHARMATIVUS PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA em 06/02/2026 23:59.

07/02/2026, 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2026

23/01/2026, 00:40

Publicado Intimação de Pauta em 23/01/2026.

23/01/2026, 00:40

Publicado Decisão em 23/01/2026.

23/01/2026, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2026

23/01/2026, 00:04

Expedição de Outros documentos.

21/01/2026, 12:54

Expedição de Outros documentos.

21/01/2026, 12:05

Expedição de Outros documentos.

21/01/2026, 12:05

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

21/01/2026, 10:03

Expedição de Outros documentos.

21/01/2026, 09:03

Indeferido o pedido de PHARMATIVUS PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA (APELANTE)

07/01/2026, 20:38

Conclusos para despacho

07/01/2026, 11:30

Juntada de Petição de petição

29/12/2025, 10:22

Pedido de inclusão em pauta virtual

16/12/2025, 13:18

Conclusos para despacho

16/12/2025, 07:27

Pedido de inclusão em pauta virtual

15/12/2025, 21:57

Conclusos para despacho

15/12/2025, 09:13

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

15/12/2025, 09:11

Juntada de

15/12/2025, 09:10

Determinação de redistribuição por prevenção

12/12/2025, 11:36

Recebidos os autos

11/12/2025, 15:27

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

11/12/2025, 15:27

Conclusos para despacho

11/12/2025, 15:27

Distribuído por sorteio

11/12/2025, 15:27

Decisão

•07/01/2026, 20:38

Despacho

•16/12/2025, 13:18

Despacho

•15/12/2025, 21:57

Decisão

•12/12/2025, 11:36

Ato Ordinatório

•18/11/2025, 14:57

Decisão

•24/10/2025, 20:09

Despacho

•24/09/2025, 08:30

Despacho

•17/09/2025, 21:19

Despacho

•11/09/2025, 11:21

Despacho

•28/08/2025, 08:37

Despacho

•30/06/2025, 09:34

Despacho

•23/05/2025, 15:05

Despacho

•04/02/2025, 12:53

Todos os documentos(37)

Acórdão

•10/02/2026, 20:01

Decisão

•21/01/2026, 09:03

Decisão

•07/01/2026, 20:38

Despacho

•16/12/2025, 13:18

Despacho

•15/12/2025, 21:57

Decisão

•12/12/2025, 11:36

Ato Ordinatório

•18/11/2025, 14:57

Decisão

•24/10/2025, 20:09

Despacho

•24/09/2025, 08:30

Despacho

•17/09/2025, 21:19

Despacho

•11/09/2025, 11:21

Despacho

•28/08/2025, 08:37

Despacho

•30/06/2025, 09:34

Despacho

•23/05/2025, 15:05

Despacho

•04/02/2025, 12:53

Despacho

•14/01/2025, 16:29

Ato Ordinatório

•05/11/2024, 09:46

Despacho

•22/10/2024, 11:04

Despacho

•20/09/2024, 13:26

Despacho

•28/08/2024, 22:02

Despacho

•12/08/2024, 20:20

Decisão

•23/07/2024, 09:37

Despacho

•26/07/2022, 12:56

Despacho

•01/07/2022, 19:37

Despacho

•08/06/2022, 07:23

Execução / Cumprimento de Sentença

•06/06/2022, 11:57

Documento de Comprovação

•06/06/2022, 11:57

Decisão

•08/02/2022, 21:03

Despacho

•13/12/2021, 11:35

Decisão

•08/10/2021, 08:27

Ato Ordinatório

•02/12/2020, 12:39

Ato Ordinatório

•18/11/2020, 12:42

Ato Ordinatório

•21/10/2020, 12:44

Despacho

•20/10/2020, 14:12

Ato Ordinatório

•14/09/2020, 11:03

Ato Ordinatório

•14/09/2020, 10:57

Autos digitalizados

•10/09/2020, 13:49