Execução de Título Extrajudicial 0845354-95.2024.8.15.2001 - TJPB

Execução de Título Extrajudicial 0845354-95.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

09/10/2025, 11:51

Arquivado Definitivamente

02/10/2025, 09:13

Transitado em Julgado em 25/09/2025

02/10/2025, 09:13

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 25/09/2025 23:59.

26/09/2025, 03:11

Decorrido prazo de PROLIMP SOLUCOES COMERCIO E SERVICOS DE LIMPEZA E MANUTENCAO LTDA em 25/09/2025 23:59.

26/09/2025, 03:11

Publicado Sentença em 04/09/2025.

04/09/2025, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025

04/09/2025, 02:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE EXECUTADO: PROLIMP SOLUCOES COMERCIO E SERVICOS DE LIMPEZA E MANUTENCAO LTDA SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0845354-95.2024.8.15.2001 [Seguro] Vistos, etc. SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE, devidamente qualificada nos autos, por intermédio de seu advogado, promoveu a presente AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL em face de PROLIMP SOLUÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO LTDA, objetivando a satisfação do crédito exequendo. O Exequente protocolizou petição requerendo o levantamento do valor depositado referente às 6 (seis) parcelas pagas pela executada, que totalizam R$ 3.900,00 (três mil e novecentos reais) Feito o relatório, passo a DECIDIR. Considerando que a executada efetuou o pagamento integral das parcelas do acordo celebrado, e tendo o Exequente requerido o levantamento dos valores depositados, resta caracterizada a satisfação da obrigação, impondo-se a extinção da presente execução, nos termos do art. 924, II, do Código de Processo Civil: “Art. 924. Extingue-se a execução quando: II – a obrigação for satisfeita.” Diante do exposto, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento nos arts. 924, II, e 925, do Código de Processo Civil, em razão da quitação integral do débito. Expeça-se alvará eletrônico em favor do Exequente para levantamento do valor de R$ 3.900,00 (três mil e novecentos reais), depositado nos autos, a ser creditado na conta corrente nº 409590-1, Agência 1912, Banco do Brasil, conforme requerido. Custas já recolhidas. Honorários satisfeitos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa no sistema. João Pessoa, na data do registro. Marcos Aurélio Pereira Jatobá Filho Juiz de Direito

03/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE EXECUTADO: PROLIMP SOLUCOES COMERCIO E SERVICOS DE LIMPEZA E MANUTENCAO LTDA SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0845354-95.2024.8.15.2001 [Seguro] Vistos, etc. SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE, devidamente qualificada nos autos, por intermédio de seu advogado, promoveu a presente AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL em face de PROLIMP SOLUÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO LTDA, objetivando a satisfação do crédito exequendo. O Exequente protocolizou petição requerendo o levantamento do valor depositado referente às 6 (seis) parcelas pagas pela executada, que totalizam R$ 3.900,00 (três mil e novecentos reais) Feito o relatório, passo a DECIDIR. Considerando que a executada efetuou o pagamento integral das parcelas do acordo celebrado, e tendo o Exequente requerido o levantamento dos valores depositados, resta caracterizada a satisfação da obrigação, impondo-se a extinção da presente execução, nos termos do art. 924, II, do Código de Processo Civil: “Art. 924. Extingue-se a execução quando: II – a obrigação for satisfeita.” Diante do exposto, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento nos arts. 924, II, e 925, do Código de Processo Civil, em razão da quitação integral do débito. Expeça-se alvará eletrônico em favor do Exequente para levantamento do valor de R$ 3.900,00 (três mil e novecentos reais), depositado nos autos, a ser creditado na conta corrente nº 409590-1, Agência 1912, Banco do Brasil, conforme requerido. Custas já recolhidas. Honorários satisfeitos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa no sistema. João Pessoa, na data do registro. Marcos Aurélio Pereira Jatobá Filho Juiz de Direito

03/09/2025, 00:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/09/2025, 09:51

Conclusos para despacho

01/08/2025, 17:04

Decorrido prazo de LUIZ FELIZARDO BARROSO em 11/06/2025 23:59.

12/06/2025, 02:23

Publicado Expediente em 28/05/2025.

28/05/2025, 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025

28/05/2025, 03:07

Juntada de Petição de petição

27/05/2025, 10:14

Documentos

Sentença

•02/09/2025, 11:18

Sentença

•01/09/2025, 09:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0845354-95.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Diante do contido na certidão de id.97750009, intime-se a parte exequente, para, no 10 (dez) dias, proceder ao recolhimento das diligências e/ou complementação das diligências do oficial de justiça para fins de expedição do(s) competente(s) mandado(s), sob pena de a diligência ser havida como dispensada. João Pessoa-PB, em 1 de agosto de 2024 CARLOS HARLEY DE FREITAS TEIXEIRA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

02/08/2024, 00:00

—

Juntada de Petição de petição

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 25/09/2025

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 25/09/2025 23:59.

Decorrido prazo de PROLIMP SOLUCOES COMERCIO E SERVICOS DE LIMPEZA E MANUTENCAO LTDA em 25/09/2025 23:59.

Publicado Sentença em 04/09/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de LUIZ FELIZARDO BARROSO em 11/06/2025 23:59.

Publicado Expediente em 28/05/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025

Juntada de Petição de petição

Todas as movimentações(95)

Todos os documentos(19)