Interdição/Curatela 0801738-36.2024.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

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Interdição/CuratelaCuratelaFamíliaDIREITO CIVILInterdição/Curatela

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/03/2024

Valor da Causa

R$ 1.412,00

Órgão julgador

2ª Vara de Família da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Partes do Processo

JOAO BATISTA DA SILVA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

CURADORIA DO PATRIMONIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO D ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

MPPB - PROMOTORIA DE ORDEM TRIBUTARIA

Terceiro

Advogados / Representantes

MARIA DE FATIMA DE SOUSA DANTAS

OAB/PB 5141·CPF·Representa: Autor

ANGELA MARIA DANTAS LUTFI DE ABRANTES

OAB/PB 3598·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

JOAO BATISTA DA SILVA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

CURADORIA DO PATRIMONIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO D ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

MPPB - PROMOTORIA DE ORDEM TRIBUTARIA

Terceiro

GAECO - GRUPO DE ATUACAO ESPECIAL CONTRA O CRIME ORGANIZADO

Terceiro

MARIA HELENA DA SILVA

CPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO MPUBLICO DA PARAIBA

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Processo Encaminhado a 2ª Vara de Família da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

23/02/2026, 01:31

Juntada de Petição de cota

21/10/2024, 21:30

Juntada de Petição de diligência

26/09/2024, 22:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/09/2024, 22:59

Decorrido prazo de ANGELA MARIA DANTAS LUTFI DE ABRANTES em 24/09/2024 23:59.

25/09/2024, 01:26

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DE SOUSA DANTAS em 24/09/2024 23:59.

25/09/2024, 01:26

Decorrido prazo de MARIA HELENA DA SILVA em 24/09/2024 23:59.

25/09/2024, 01:24

Juntada de Petição de cota

23/09/2024, 20:28

Decorrido prazo de MARIA HELENA DA SILVA em 05/09/2024 23:59.

07/09/2024, 03:37

Arquivado Definitivamente

05/09/2024, 10:12

Juntada de Ofício

05/09/2024, 10:11

Transitado em Julgado em 05/09/2024

05/09/2024, 10:05

Decorrido prazo de MARIA HELENA DA SILVA em 28/08/2024 23:59.

29/08/2024, 02:06

Juntada de Petição de cota

22/08/2024, 14:26

Decorrido prazo de MARIA HELENA DA SILVA em 20/08/2024 23:59.

21/08/2024, 01:52

Todas as movimentações(61)

Processo Encaminhado a 2ª Vara de Família da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

23/02/2026, 01:31

Juntada de Petição de cota

21/10/2024, 21:30

Juntada de Petição de diligência

26/09/2024, 22:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/09/2024, 22:59

Decorrido prazo de ANGELA MARIA DANTAS LUTFI DE ABRANTES em 24/09/2024 23:59.

Documentos

Ofício (Outros)

•05/09/2024, 10:11

Outros Documentos

•05/09/2024, 10:11

25/09/2024, 01:26

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DE SOUSA DANTAS em 24/09/2024 23:59.

25/09/2024, 01:26

Decorrido prazo de MARIA HELENA DA SILVA em 24/09/2024 23:59.

25/09/2024, 01:24

Juntada de Petição de cota

23/09/2024, 20:28

Decorrido prazo de MARIA HELENA DA SILVA em 05/09/2024 23:59.

07/09/2024, 03:37

Arquivado Definitivamente

05/09/2024, 10:12

Juntada de Ofício

05/09/2024, 10:11

Transitado em Julgado em 05/09/2024

05/09/2024, 10:05

Decorrido prazo de MARIA HELENA DA SILVA em 28/08/2024 23:59.

29/08/2024, 02:06

Juntada de Petição de cota

22/08/2024, 14:26

Decorrido prazo de MARIA HELENA DA SILVA em 20/08/2024 23:59.

21/08/2024, 01:52

Publicado Edital em 21/08/2024.

21/08/2024, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024

21/08/2024, 00:44

Publicacao/Comunicacao sentença SENTENÇA Processo: 0801738-36.2024.8.15.0331.. REQUERIDO: MARIA HELENA DA SILVA, portador(a) de deficiência/enfermidade mental que o(a) impossibilita totalmente de reger sua pessoa e seus bens, o que o(a) torna incapaz para praticar, por si, os atos da vida civil. Após, nos termos do art. 755 do CPC, nomeou como curador(a) do(a) interditado(a) o (a) REQUERENTE: JOAO BATISTA DA SILVA. E para que segue ao conhecimento de todos os interessados, determinou, a MM. Juíza de Direito, a expedição do presente edital, que será publicado por 03 vezes, com intervalo de 10(dez) dias pela justiça gratuita. CUMPRA-SE. Dado e Passado nesta cidade de Santa Rita, Estado da Paraíba, datado eletronicamente. Anna Carla Falcão da Cunha Lima, Juíza de Direito. Edital Edital - EDITAL DE INTERDIÇÃO COMARCA DE SANTA RITA. 3ª VARA. 3ª PUBLICAÇÃO EDITAL DE INTERDIÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INTERDIÇÃO. A MMª Juíza de Direito da Vara supra, em virtude da lei, faz saber a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que, nos autos da ação supra, foi proferida sentença pela MM. Juíza de Direito, Anna Carla Falcão da Cunha Lima, na qual julgou procedente o pedido, decretando a interdição de

20/08/2024, 00:00

Expedição de Edital.

19/08/2024, 11:54

Publicado Edital em 13/08/2024.

13/08/2024, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024

13/08/2024, 01:12

Publicacao/Comunicacao sentença SENTENÇA Processo: 0801738-36.2024.8.15.0331.. REQUERIDO: MARIA HELENA DA SILVA, portador(a) de deficiência/enfermidade mental que o(a) impossibilita totalmente de reger sua pessoa e seus bens, o que o(a) torna incapaz para praticar, por si, os atos da vida civil. Após, nos termos do art. 755 do CPC, nomeou como curador(a) do(a) interditado(a) o (a) REQUERENTE: JOAO BATISTA DA SILVA. E para que segue ao conhecimento de todos os interessados, determinou, a MM. Juíza de Direito, a expedição do presente edital, que será publicado por 03 vezes, com intervalo de 10(dez) dias pela justiça gratuita. CUMPRA-SE. Dado e Passado nesta cidade de Santa Rita, Estado da Paraíba, datado eletronicamente. Anna Carla Falcão da Cunha Lima, Juíza de Direito. Edital Edital - EDITAL DE INTERDIÇÃO COMARCA DE SANTA RITA. 3ª VARA. 2ª PUBLICAÇÃO EDITAL DE INTERDIÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INTERDIÇÃO. A MMª Juíza de Direito da Vara supra, em virtude da lei, faz saber a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que, nos autos da ação supra, foi proferida sentença pela MM. Juíza de Direito, Anna Carla Falcão da Cunha Lima, na qual julgou procedente o pedido, decretando a interdição de

12/08/2024, 00:00

Expedição de Edital.

09/08/2024, 11:06

Juntada de Termo de Curatela Definitivo

06/08/2024, 09:55

Publicado Edital em 06/08/2024.

06/08/2024, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024

06/08/2024, 02:08

Publicacao/Comunicacao sentença SENTENÇA Processo: 0801738-36.2024.8.15.0331.. REQUERIDO: MARIA HELENA DA SILVA, portador(a) de deficiência/enfermidade mental que o(a) impossibilita totalmente de reger sua pessoa e seus bens, o que o(a) torna incapaz para praticar, por si, os atos da vida civil. Após, nos termos do art. 755 do CPC, nomeou como curador(a) do(a) interditado(a) o (a) REQUERENTE: JOAO BATISTA DA SILVA. E para que segue ao conhecimento de todos os interessados, determinou, a MM. Juíza de Direito, a expedição do presente edital, que será publicado por 03 vezes, com intervalo de 10(dez) dias pela justiça gratuita. CUMPRA-SE. Dado e Passado nesta cidade de Santa Rita, Estado da Paraíba, datado eletronicamente. Anna Carla Falcão da Cunha Lima, Juíza de Direito. Edital Edital - COMARCA DE SANTA RITA. 3ª VARA. 1PUBLICAÇÃO EDITAL DE INTERDIÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INTERDIÇÃO. A MMª Juíza de Direito da Vara supra, em virtude da lei, faz saber a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que, nos autos da ação supra, foi proferida sentença pela MM. Juíza de Direito, Anna Carla Falcão da Cunha Lima, na qual julgou procedente o pedido, decretando a interdição de

05/08/2024, 00:00

Expedição de Edital.

02/08/2024, 20:09

Expedição de Mandado.

02/08/2024, 20:07

Expedição de Outros documentos.

02/08/2024, 20:07

Expedição de Outros documentos.

02/08/2024, 20:07

Expedição de Outros documentos.

02/08/2024, 20:07

Julgado procedente o pedido

01/08/2024, 08:18

Expedição de Outros documentos.

01/08/2024, 08:18

Conclusos para despacho

31/07/2024, 09:22

Juntada de Petição de parecer

30/07/2024, 11:26

Decorrido prazo de ANGELA MARIA DANTAS LUTFI DE ABRANTES em 17/07/2024 23:59.

18/07/2024, 00:58

Juntada de Petição de cota

02/07/2024, 10:24

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para INTERDIÇÃO (58)

30/06/2024, 15:34

Expedição de Outros documentos.

30/06/2024, 15:33

Expedição de Outros documentos.

30/06/2024, 15:33

Ato ordinatório praticado

30/06/2024, 15:28

Juntada de certidão de decurso de prazo

30/06/2024, 15:27

Decorrido prazo de ANGELA MARIA DANTAS LUTFI DE ABRANTES em 06/06/2024 23:59.

07/06/2024, 01:19

Expedição de Outros documentos.

02/05/2024, 15:28

Juntada de laudo pericial

02/05/2024, 15:26

Audiência de interrogatório conduzida por Juiz(a) realizada para 10/04/2024 07:45 3ª Vara Mista de Santa Rita.

10/04/2024, 08:46

Decorrido prazo de MARIA HELENA DA SILVA em 09/04/2024 23:59.

10/04/2024, 01:32

Juntada de Petição de cota

08/04/2024, 20:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/04/2024, 10:38

Juntada de Petição de diligência

02/04/2024, 10:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/04/2024, 10:34

Juntada de Petição de diligência

02/04/2024, 10:34

Juntada de Termo de Curatela Provisório

19/03/2024, 08:29

Expedição de Mandado.

18/03/2024, 18:42

Expedição de Mandado.

18/03/2024, 18:42

Audiência de interrogatório conduzida por Juiz(a) designada para 10/04/2024 07:45 3ª Vara Mista de Santa Rita.

18/03/2024, 18:37

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

15/03/2024, 20:20

Concedida a Antecipação de tutela

15/03/2024, 20:20

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

14/03/2024, 10:11

Distribuído por sorteio

14/03/2024, 10:11

Sentença

•01/08/2024, 08:18

Sentença

•01/08/2024, 08:18

Ato Ordinatório

•30/06/2024, 15:28

Decisão

•15/03/2024, 20:20