Procedimento Comum Cível 0850605-94.2024.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0850605-94.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de petição

13/04/2026, 13:55

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

02/02/2026, 00:42

Decorrido prazo de VERALUCE HERCULANO DE MELO em 16/04/2025 23:59.

17/04/2025, 09:30

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 16/04/2025 23:59.

17/04/2025, 09:30

Publicado Certidão em 15/04/2025.

16/04/2025, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025

16/04/2025, 03:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0850605-94.2024.8.15.2001. AUTOR: VERALUCE HERCULANO DE MELO Polo passivo: REU: BANCO DO BRASIL CERTIDÃO Certifico e dou fé que os presentes autos encontram-se suspenso por Recurso Especial Repetitivo - Tema 1300 do STJ. JOÃO PESSOA, 11 de abril de 2025 AVANY GALDINO DA SILVA Certidão - Poder Judiciário da Paraíba 15ª Vara Cível da Capital Av. João Machado, 394, Centro, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Número do Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Liberação de Conta, PIS/PASEP] Polo ativo:

14/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0850605-94.2024.8.15.2001. AUTOR: VERALUCE HERCULANO DE MELO Polo passivo: REU: BANCO DO BRASIL CERTIDÃO Certifico e dou fé que os presentes autos encontram-se suspenso por Recurso Especial Repetitivo - Tema 1300 do STJ. JOÃO PESSOA, 11 de abril de 2025 AVANY GALDINO DA SILVA Certidão - Poder Judiciário da Paraíba 15ª Vara Cível da Capital Av. João Machado, 394, Centro, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Número do Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Liberação de Conta, PIS/PASEP] Polo ativo:

14/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2025, 11:54

Juntada de Informações

11/04/2025, 11:53

Decorrido prazo de VERALUCE HERCULANO DE MELO em 03/04/2025 23:59.

04/04/2025, 01:27

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 03/04/2025 23:59.

04/04/2025, 01:27

Publicado Decisão em 13/03/2025.

18/03/2025, 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025

18/03/2025, 18:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 15ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0850605-94.2024.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. A matéria discutida nesta lide é objeto do Tema 1.300, no STJ, que determinou, nos termos do art. 1.037, II, do CPC, a suspensão do processamento de todos os processos, individuais ou coletivos, que versem sobre a matéria destes autos. Assim, suspenda-se a tramitação dos autos até a resolução da controvérsia jurídica de natureza repetitiva, objeto dos REsp nº. 2.162.198, 2.162.222, 2.162.223 e 2.162.323: "Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista." O processo deverá ser remetido para a caixa correspondente, voltando a tramitar, quando houver determinação do STJ. O Cartório deverá etiquetar o processo, a fim de agilizar a localização dos autos e a prática dos atos processuais futuros. Intimem-se. João Pessoa, datado eletronicamente. Juiz de Direito

12/03/2025, 00:00

Documentos

Decisão

•11/03/2025, 08:09

Decisão

•10/03/2025, 17:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0850605-94.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação a parte autora para impugnar a contestação, querendo, em 15 dias. João Pessoa-PB, em 14 de novembro de 2024 AVANY GALDINO DA SILVA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

15/11/2024, 00:00

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Juntada de Petição de petição

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

Decorrido prazo de VERALUCE HERCULANO DE MELO em 16/04/2025 23:59.

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 16/04/2025 23:59.

Publicado Certidão em 15/04/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de Informações

Decorrido prazo de VERALUCE HERCULANO DE MELO em 03/04/2025 23:59.

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 03/04/2025 23:59.

Publicado Decisão em 13/03/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025

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