Cumprimento de sentença 0803548-61.2016.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de sentença 0803548-61.2016.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para despacho

11/05/2026, 23:03

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

08/04/2026, 23:28

Expedição de Outros documentos.

06/03/2026, 22:45

Determinada diligência

06/03/2026, 21:29

Juntada de Petição de documento de comprovação

05/02/2026, 16:57

Juntada de Petição de petição

05/02/2026, 16:57

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 13:25

Conclusos para despacho

19/12/2025, 18:30

Decorrido prazo de MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 03:34

Publicado Decisão em 21/10/2025.

21/10/2025, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2025

21/10/2025, 01:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: JEANE DE LIMA GOMES DA SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE: MARTINHO CUNHA MELO FILHO - PB11086 EXECUTADO: MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. Advogado do(a) EXECUTADO: ROSTAND INÁCIO DOS SANTOS - PE22718-A DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital Processo número - 0803548-61.2016.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Seguro] Vistos, etc. Considerando o teor da Res. 07/2017 do Eg. TJPB, bem como as circunstâncias do caso em apreço, fixo em R$ 600,00 (seiscentos reais) os honorários periciais, por tal valor se revelar razoável e proporcional ao trabalho a ser desempenhado pelo Sr. Perito. Assim sendo, intime-se a parte executada para, em 5 (cinco) dias, proceder ao recolhimento dos honorários periciais, sob pena de preclusão da prova pericial. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, v. conclusos. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Juiz(a) de Direito

20/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/10/2025, 10:34

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

01/10/2025, 10:34

Outras Decisões

08/08/2025, 17:04

Documentos

Despacho

•06/03/2026, 21:29

Decisão

•17/10/2025, 12:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0803548-61.2016.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença impetrada sob argumento de que o valor apresentado pela parte autora no cumprimento de sentença é excessivo. O art. 524, § 2º, do CPC, estabelece que para a verificação dos cálculos, o juiz poderá se valer de contabilista do juízo, que terá o prazo máximo de 30 (trinta) dias para efetuá-la, exceto se outro lhe for determinado. Considerando que o processo se encontrava na Contadoria Judicial, tendo passado inúmeros meses/anos tendo em vista que este setor está com centenas de processos paralisados com mais de ano e o envio somente deverá ocorrer em situações mais complexas, em consonância com o disposto no Código de Normas da Corregedoria art. 145, tem-se que os autos foram devolvidos. Destarte, com base no artigo 4º do CPC, ao qual prevê que as partes têm o direito de obter em prazo razoável a solução integral do mérito, incluída a atividade satisfativa, além que o juízo pode, nesta fase processual, designar perito judicial especializado (artigo 465, CPC). Sendo assim, nomeio o perito Lavenius Cavalcanti de Albuquerque Filho, CPF: 065.527.939-36, com endereço na rua Paulo Costa Lima, 48, casa, Amazônia Park, Cabedelo/PB, CEP: 58106-442, Telefone:(83) 99354-3134, Email:[email protected], para realização do exame técnico, a fim de identificar qual o cálculo correto, se o do devedor ou do credor, ou mesmo se um outro após análise da situação apresentada, tudo em conformidade com o título judicial proferido. Intime-se o aludido profissional para dizer se aceita o encargo e, em caso positivo, dizer o valor dos seus honorários, concedo-lhe o prazo de 15 dias para apresentação do exame técnico conclusivo. Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, oferecer impugnação à nomeação ou apresentar quesitos e indicar assistente técnico. As partes serão intimadas da proposta de honorários para, querendo, manifestarem-se no prazo comum de 5 (cinco) dias, ficando o registro, desde já, que o ônus do pagamento dos honorários é da promovida. João Pessoa – PB, data e assinatura digitais. Carlos Eduardo Leite Lisboa Juiz de Direito

05/08/2024, 00:00

—

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

Expedição de Outros documentos.

Determinada diligência

Juntada de Petição de documento de comprovação

Juntada de Petição de petição

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. em 30/10/2025 23:59.

Publicado Decisão em 21/10/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2025

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

Outras Decisões

Todas as movimentações(97)

legal

Todos os documentos(22)