Procedimento Comum Cível 0859192-47.2020.8.15.2001 - TJPB

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2026, 09:59

Conclusos para despacho

29/04/2026, 09:28

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

29/04/2026, 09:28

Juntada de Certidão

17/07/2025, 20:21

Decorrido prazo de GLORIA DE LOURDES VIEIRA LEMOS em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 00:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 13ª Vara Cível da Capital DECISÃO Por força de decisão da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), TEMA 1.300, que determinou, nos termos do art. 1.037, II, do CPC a suspensão do processamento de todos os processos, individuais ou coletivos, que versem sobre a matéria destes autos. Mantenham-se os autos sobrestados até a resolução da controvérsia jurídica de natureza repetitiva, dos REsp ns. 2.162.198, 2.162.222, 2.162.223 e 2.162.323: "Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista." Intime-se. Cumpra-se. João Pessoa, data do protocolo eletrônico. ANTÔNIO SÉRGIO LOPES Juiz(a) de Direito

29/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 13ª Vara Cível da Capital DECISÃO Por força de decisão da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), TEMA 1.300, que determinou, nos termos do art. 1.037, II, do CPC a suspensão do processamento de todos os processos, individuais ou coletivos, que versem sobre a matéria destes autos. Mantenham-se os autos sobrestados até a resolução da controvérsia jurídica de natureza repetitiva, dos REsp ns. 2.162.198, 2.162.222, 2.162.223 e 2.162.323: "Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista." Intime-se. Cumpra-se. João Pessoa, data do protocolo eletrônico. ANTÔNIO SÉRGIO LOPES Juiz(a) de Direito

29/01/2025, 00:00

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 01:25

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

27/01/2025, 10:00

Conclusos para despacho

24/01/2025, 07:58

Juntada de Petição de petição

23/01/2025, 23:20

Publicado Certidão em 21/01/2025.

21/01/2025, 01:15

Juntada de Petição de petição

15/01/2025, 11:37

Juntada de Petição de petição

10/01/2025, 08:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024

21/12/2024, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar. 13ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº: 0859192-47.2020.8.15.2001 Intimação das partes a manifestarem-se no prazo comum de 05 dias (§ 3º) acerca da proposta de honorários periciais, cabendo ao requerente/interessado depositá-los ou impugnar a proposta. João Pessoa-PB, em 19 de dezembro de 2024 SIMON ABRANTES PINHEIRO BARBOSA Analista/Técnico Judiciário

20/12/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/12/2024, 12:22

Juntada de Intimação eletrônica

19/12/2024, 12:21

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

26/11/2024, 09:32

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 13/11/2024 23:59.

14/11/2024, 01:01

Juntada de Petição de petição

13/11/2024, 09:42

Juntada de Petição de petição

12/11/2024, 12:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024

23/10/2024, 00:18

Publicado Decisão em 23/10/2024.

23/10/2024, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: GLORIA DE LOURDES VIEIRA LEMOS REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO AUTOR: GLORIA DE LOURDES VIEIRA LEMOS. em face do(a) REU: BANCO DO BRASIL SA, referente a cobrança diferenças de créditos de PASEP. O Banco do Brasil pugnou pela produção de prova pericial. (ID. 100459196) É o que importa relatar. Decido. Assim sendo, e considerando que o Banco demandado protestou e requereu a produção de todos os meios de provas em direito admitida, que, no caso em tela se consubstancia em uma perícia contábil. Resolvo, para que não se alegue cerceamento ao direito de defesa e de produção de prova, converter o julgamento em diligência e deferir o pleito do banco demandado, para assim determinar a realização de uma perícia contábil no caso em análise, pelo que nos termos do artigo 465, do NCPC, nomeio a EXPERTISE CONSULTORIA E AUDITORIA CONTABIL E TRIBUTARIA LTDA (EXPERTISE CONSULTORIA E AUDITORIA CONTABIL E TRIBUTARIA LTDA), consultoria contábil, onde consta no cadastro de perito deste tribunal sediada na Rua: Otacílio de Albuquerque, 434, Torre, João Pessoa/PB, 58040-720, recebendo comunicações no telefone: (83) 99628-3099 e pelo E-mail: [email protected], para realizar a perícia contábil ora deferida, fixando desde já o prazo de 30 (trinta) dias a contar do início dos trabalhos para apresentação do laudo pericial. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0859192-47.2020.8.15.2001 [Atualização de Conta, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] Vistos, etc. Cuida-se da AÇÃO ORDINÁRIA DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS proposta por . em face do(a) Intime-se o nomeado para ter conhecimento dos autos, dizer se aceita a nomeação e no prazo de § 2º do mesmo dispositivo legal, apresentar seu curriculum vitae, e demais requisitos dos incisos I, a III. Apresentada a proposta de honorários, intimem-se as partes a manifestarem-se no prazo comum de 05 dias (§ 3º). Intime-se ainda as partes para no prazo de 15 dias, contados da presente nomeação (§ 1º), cumprir o estatuído nos incisos I a III do § 1º do artigo 465 do NCPC. Cumprida todas as diligências, retornem-me os autos conclusos para deliberação. Intime-se. João Pessoa, data do protocolo eletrônico. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO Juiz de Direito em Substituição

22/10/2024, 00:00

Juntada de comunicações

21/10/2024, 11:10

Expedição de Outros documentos.

21/10/2024, 11:05

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 02:10

Nomeado perito

19/09/2024, 13:13

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2024, 13:13

Conclusos para despacho

17/09/2024, 20:33

Juntada de Petição de petição

17/09/2024, 18:04

Publicado Intimação em 02/09/2024.

04/09/2024, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024

04/09/2024, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO: Intimei a parte promovida, por seu(sua) advogado(a), para informar se ainda pretende produzir provas e, em caso positivo, especificá-las de modo circunstanciado. Prazo de 15 dias.

30/08/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2024, 15:41

Juntada de Certidão

29/08/2024, 15:39

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 28/08/2024 23:59.

29/08/2024, 02:03

Juntada de Petição de petição

27/08/2024, 12:37

Juntada de Petição de petição

27/08/2024, 12:33

Juntada de Petição de réplica

27/08/2024, 12:32

Juntada de Petição de petição

20/08/2024, 18:24

Publicado Ato Ordinatório em 06/08/2024.

06/08/2024, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024

06/08/2024, 01:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0859192-47.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: [X] Intimação a parte autora para impugnar a contestação, querendo, em 15 dias. ntimação das partes para, no prazo de 15 dias, para especificarem, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento; João Pessoa-PB, em 2 de agosto de 2024 DEUSDETE RUFINO DE CARVALHO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

05/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0859192-47.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: [X] Intimação a parte autora para impugnar a contestação, querendo, em 15 dias. ntimação das partes para, no prazo de 15 dias, para especificarem, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento; João Pessoa-PB, em 2 de agosto de 2024 DEUSDETE RUFINO DE CARVALHO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

05/08/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

02/08/2024, 12:38

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 24/07/2024 23:59.

25/07/2024, 01:02

Juntada de Petição de contestação

23/07/2024, 11:25

Expedição de Outros documentos.

02/07/2024, 10:40

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

02/07/2024, 10:39

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2024, 18:04

Conclusos para despacho

08/04/2024, 15:06

Suspensão por Decisão do Presidente do STJ em razão da SIRDR número 9

25/07/2023, 12:54

Conclusos para despacho

07/07/2023, 12:47

Juntada de Certidão

07/07/2023, 12:47

Juntada de Petição de petição

09/07/2021, 11:12

Juntada de Petição de petição

09/07/2021, 11:03

Juntada de Petição de petição

11/05/2021, 08:56

Juntada de Petição de petição

06/04/2021, 08:58

Afetação ao rito dos recursos repetitivos

24/03/2021, 10:32

Processo suspenso ou sobrestado por grupo de representativos do TJPB de número 1

24/03/2021, 10:32

Conclusos para despacho

23/03/2021, 11:59

Juntada de Petição de petição

11/03/2021, 16:45

Juntada de Petição de petição

26/01/2021, 18:15

Outras Decisões

04/01/2021, 14:43

Conclusos para despacho

03/01/2021, 16:40

Expedição de Outros documentos.

09/12/2020, 18:57

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a GLORIA DE LOURDES VIEIRA LEMOS - CPF: 357.717.474-91 (AUTOR).

09/12/2020, 18:57

Distribuído por sorteio

08/12/2020, 16:08

—

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de GLORIA DE LOURDES VIEIRA LEMOS em 28/01/2025 23:59.

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 27/01/2025 23:59.

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Publicado Certidão em 21/01/2025.

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024

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