Apelação Cível 0802072-17.2018.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelDireito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisasDIREITO CIVILApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/03/2023

Valor da Causa

R$ 11.500,00

Órgão julgador

Des. João Batista Barbosa (antigo)

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 8ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

GIUSEPPE SILVA BORGES STUCKERT

CPF

Autor

VENEZA SUPERMERCADO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

WILSON FURTADO ROBERTO

OAB/PB 12189·CPF·Representa: Autor

ANILSON NAVARRO XAVIER

OAB/PB 8221·CPF·Representa: Autor

ROBERTA FRANCA FALCAO CAMPOS

OAB/PB 24403·CPF·Representa: Autor

EDMILSON FRANCISCO DA SILVA FILHO

Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

21/03/2023, 17:03

Baixa Definitiva

21/03/2023, 17:03

Transitado em Julgado em 16/03/2023

20/03/2023, 15:42

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

20/03/2023, 10:39

Decorrido prazo de VENEZA SUPERMERCADO LTDA em 16/03/2023 23:59.

17/03/2023, 00:10

Decorrido prazo de GIUSEPPE SILVA BORGES STUCKERT em 16/03/2023 23:59.

17/03/2023, 00:10

Decorrido prazo de GIUSEPPE SILVA BORGES STUCKERT em 16/03/2023 23:59.

17/03/2023, 00:10

Decorrido prazo de VENEZA SUPERMERCADO LTDA em 16/03/2023 23:59.

17/03/2023, 00:10

Juntada de Petição de resposta

14/02/2023, 10:20

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 10/02/2023 23:59.

12/02/2023, 01:08

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 10/02/2023 23:59.

12/02/2023, 01:06

Expedição de Outros documentos.

09/02/2023, 20:45

Embargos de Declaração Acolhidos

09/02/2023, 11:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/02/2023, 12:47

Juntada de certidão de julgamento

08/02/2023, 12:04

Todas as movimentações(55)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

21/03/2023, 17:03

Baixa Definitiva

21/03/2023, 17:03

Transitado em Julgado em 16/03/2023

20/03/2023, 15:42

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

20/03/2023, 10:39

Decorrido prazo de VENEZA SUPERMERCADO LTDA em 16/03/2023 23:59.

Documentos

DESPACHO

•03/04/2018, 16:36

DECISÃO

•19/08/2019, 17:44

17/03/2023, 00:10

Decorrido prazo de GIUSEPPE SILVA BORGES STUCKERT em 16/03/2023 23:59.

17/03/2023, 00:10

Decorrido prazo de GIUSEPPE SILVA BORGES STUCKERT em 16/03/2023 23:59.

17/03/2023, 00:10

Decorrido prazo de VENEZA SUPERMERCADO LTDA em 16/03/2023 23:59.

17/03/2023, 00:10

Juntada de Petição de resposta

14/02/2023, 10:20

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 10/02/2023 23:59.

12/02/2023, 01:08

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 10/02/2023 23:59.

12/02/2023, 01:06

Expedição de Outros documentos.

09/02/2023, 20:45

Embargos de Declaração Acolhidos

09/02/2023, 11:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/02/2023, 12:47

Juntada de certidão de julgamento

08/02/2023, 12:04

Juntada de Petição de resposta

07/02/2023, 21:58

Expedição de Outros documentos.

24/01/2023, 06:42

Expedição de Outros documentos.

24/01/2023, 06:34

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

24/01/2023, 06:29

Expedição de Outros documentos.

24/01/2023, 06:27

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

24/01/2023, 06:22

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2023, 21:23

Conclusos para despacho

09/01/2023, 16:16

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2022, 19:40

Conclusos para despacho

13/06/2022, 13:11

Decorrido prazo de ROBERTA FRANCA FALCAO CAMPOS em 06/06/2022 23:59.

09/06/2022, 20:09

Decorrido prazo de WILSON FURTADO ROBERTO em 06/06/2022 23:59.

09/06/2022, 20:09

Decorrido prazo de GIUSEPPE SILVA BORGES STUCKERT em 06/06/2022 23:59.

09/06/2022, 20:09

Decorrido prazo de EDMILSON FRANCISCO DA SILVA FILHO em 06/06/2022 23:59.

09/06/2022, 20:09

Decorrido prazo de VENEZA SUPERMERCADO LTDA em 06/06/2022 23:59.

09/06/2022, 18:29

Juntada de Petição de contrarrazões

18/05/2022, 18:20

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 05:59

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2022, 21:20

Conclusos para despacho

15/03/2022, 13:31

Decorrido prazo de VENEZA SUPERMERCADO LTDA em 14/03/2022 23:59:59.

15/03/2022, 00:27

Decorrido prazo de GIUSEPPE SILVA BORGES STUCKERT em 14/03/2022 23:59:59.

15/03/2022, 00:27

Juntada de Petição de embargos de declaração

21/02/2022, 16:55

Juntada de Petição de resposta

13/02/2022, 16:07

Expedição de Outros documentos.

05/02/2022, 09:14

Conhecido o recurso de GIUSEPPE SILVA BORGES STUCKERT - CPF: 046.751.684-77 (APELANTE) e provido em parte

02/02/2022, 19:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

31/01/2022, 18:39

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 27/01/2022 23:59:59.

28/01/2022, 00:05

Juntada de Petição de resposta

13/12/2021, 18:53

Expedição de Outros documentos.

09/12/2021, 18:51

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

09/12/2021, 11:24

Expedição de Outros documentos.

09/12/2021, 11:20

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

09/12/2021, 11:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

09/12/2021, 11:06

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2021, 11:56

Juntada de Certidão

29/10/2021, 20:56

Juntada de certidão

29/10/2021, 20:56

Conclusos para despacho

29/10/2021, 20:56

Recebidos os autos

27/10/2021, 23:35

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

27/10/2021, 23:35

Distribuído por sorteio

27/10/2021, 23:35

DECISÃO

•20/02/2020, 10:19

ATO ORDINATÓRIO

•13/08/2021, 20:50

ATO ORDINATÓRIO

•13/08/2021, 20:51

DESPACHO

•28/08/2021, 19:14

DESPACHO

•28/08/2021, 21:45

ATO ORDINATÓRIO

•31/08/2021, 13:57

ATO ORDINATÓRIO

•31/08/2021, 13:58

ATO ORDINATÓRIO

•31/08/2021, 22:18

ATO ORDINATÓRIO

•31/08/2021, 22:19

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•01/09/2021, 22:11

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•01/09/2021, 22:11

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•01/09/2021, 22:11

OUTROS DOCUMENTOS

•09/09/2021, 12:59

Todos os documentos(41)

DESPACHO

•03/04/2018, 16:36

DECISÃO

•19/08/2019, 17:44

DECISÃO

•20/02/2020, 10:19

ATO ORDINATÓRIO

•13/08/2021, 20:50

ATO ORDINATÓRIO

•13/08/2021, 20:51

DESPACHO

•28/08/2021, 19:14

DESPACHO

•28/08/2021, 21:45

ATO ORDINATÓRIO

•31/08/2021, 13:57

ATO ORDINATÓRIO

•31/08/2021, 13:58

ATO ORDINATÓRIO

•31/08/2021, 22:18

ATO ORDINATÓRIO

•31/08/2021, 22:19

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•01/09/2021, 22:11

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•01/09/2021, 22:11

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•01/09/2021, 22:11

OUTROS DOCUMENTOS

•09/09/2021, 12:59

OUTROS DOCUMENTOS

•09/09/2021, 12:59

OUTROS DOCUMENTOS

•09/09/2021, 12:59

OUTROS DOCUMENTOS

•09/09/2021, 12:59

OUTROS DOCUMENTOS

•09/09/2021, 12:59

OUTROS DOCUMENTOS

•09/09/2021, 12:59

OUTROS DOCUMENTOS

•09/09/2021, 12:59

OUTROS DOCUMENTOS

•09/09/2021, 12:59

OUTROS DOCUMENTOS

•09/09/2021, 12:59

OUTROS DOCUMENTOS

•09/09/2021, 12:59

OUTROS DOCUMENTOS

•09/09/2021, 12:59

OUTROS DOCUMENTOS

•09/09/2021, 12:59

OUTROS DOCUMENTOS

•09/09/2021, 12:59

OUTROS DOCUMENTOS

•09/09/2021, 12:59

OUTROS DOCUMENTOS

•09/09/2021, 12:59

OUTROS DOCUMENTOS

•09/09/2021, 12:59

OUTROS DOCUMENTOS

•09/09/2021, 12:59

SENTENÇA

•04/10/2021, 15:46

ATO ORDINATÓRIO

•06/10/2021, 09:39

DESPACHO

•01/12/2021, 11:56

ACÓRDÃO

•02/02/2022, 19:58

RESPOSTA

•13/02/2022, 16:07

DESPACHO

•16/05/2022, 21:20

DESPACHO

•19/12/2022, 19:40

DESPACHO

•09/01/2023, 21:23

ACÓRDÃO

•09/02/2023, 11:22

RESPOSTA

•14/02/2023, 10:20