Procedimento Comum Cível 0829038-41.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/05/2023

Valor da Causa

R$ 242.088,59

Órgão julgador

11ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 09 - Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/03/2025, 20:31

Determinado o arquivamento

19/02/2025, 16:18

Conclusos para despacho

19/02/2025, 09:00

Juntada de certidão de prevenção

02/02/2025, 19:33

Recebidos os autos

02/02/2025, 19:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

29/10/2024, 10:25

Decorrido prazo de CESED - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR E DESENVOLVIMENTO LTDA em 17/10/2024 23:59.

18/10/2024, 00:40

Decorrido prazo de CESED - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR E DESENVOLVIMENTO LTDA em 15/10/2024 23:59.

16/10/2024, 00:49

Decorrido prazo de ROGERIO AGOSTINHO DA SILVA em 15/10/2024 23:59.

16/10/2024, 00:48

Publicado Ato Ordinatório em 26/09/2024.

26/09/2024, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024

26/09/2024, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0829038-41.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

25/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

24/09/2024, 08:59

Publicado Sentença em 24/09/2024.

24/09/2024, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024

24/09/2024, 01:08

Todas as movimentações(81)

Arquivado Definitivamente

26/03/2025, 20:31

Determinado o arquivamento

19/02/2025, 16:18

Conclusos para despacho

19/02/2025, 09:00

Juntada de certidão de prevenção

02/02/2025, 19:33

Recebidos os autos

02/02/2025, 19:33

Documentos

DESPACHO

•22/05/2023, 16:43

DESPACHO

•22/05/2023, 20:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

29/10/2024, 10:25

Decorrido prazo de CESED - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR E DESENVOLVIMENTO LTDA em 17/10/2024 23:59.

18/10/2024, 00:40

Decorrido prazo de CESED - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR E DESENVOLVIMENTO LTDA em 15/10/2024 23:59.

16/10/2024, 00:49

Decorrido prazo de ROGERIO AGOSTINHO DA SILVA em 15/10/2024 23:59.

16/10/2024, 00:48

Publicado Ato Ordinatório em 26/09/2024.

26/09/2024, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024

26/09/2024, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0829038-41.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

25/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

24/09/2024, 08:59

Publicado Sentença em 24/09/2024.

24/09/2024, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024

24/09/2024, 01:08

Juntada de Petição de apelação

23/09/2024, 15:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ROGERIO AGOSTINHO DA SILVA REU: CESED - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR E DESENVOLVIMENTO LTDA SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0829038-41.2023.8.15.2001 [Indenização por Dano Material] Vistos, etc. RELATÓRIO ROGERIO AGOSTINHO DA SILVA, devidamente qualificado, ajuizou ação de obrigação de fazer c/c indenização por danos morais c/c lucro cessantes, em face de CESED- CENTRO DE ENSINO SUPERIOR E DESENVOLVIMENTO LTDA, pessoa jurídica igual

23/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ROGERIO AGOSTINHO DA SILVA REU: CESED - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR E DESENVOLVIMENTO LTDA SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0829038-41.2023.8.15.2001 [Indenização por Dano Material] Vistos, etc. RELATÓRIO ROGERIO AGOSTINHO DA SILVA, devidamente qualificado, ajuizou ação de obrigação de fazer c/c indenização por danos morais c/c lucro cessantes, em face de CESED- CENTRO DE ENSINO SUPERIOR E DESENVOLVIMENTO LTDA, pessoa jurídica igual

23/09/2024, 00:00

Julgado improcedente o pedido

19/09/2024, 20:58

Determinada diligência

19/09/2024, 20:58

Determinado o arquivamento

19/09/2024, 20:58

Juntada de Petição de petição

10/08/2024, 16:18

Conclusos para julgamento

03/07/2024, 12:16

Decorrido prazo de CESED - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR E DESENVOLVIMENTO LTDA em 02/07/2024 23:59.

03/07/2024, 01:06

Decorrido prazo de ROGERIO AGOSTINHO DA SILVA em 02/07/2024 23:59.

03/07/2024, 01:06

Publicado Termo de Audiência em 10/06/2024.

10/06/2024, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024

08/06/2024, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: SUENIA PRISCILLA SANTOS PEREIRA - PB27908 2. Promovi Termo de Audiência - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA COMARCA DE JOÃO PESSOA - 11ª VARA CÍVEL DA CAPITAL TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DATA HORA PROCESSO NATUREZA DA AUDIÊNCIA 29 de maio de 2024 0829038-41.2023.8.15.2001 Juiz(a): CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA 1. Autor(es): ROGERIO AGOSTINHO DA SILVA - CPF: 023.770.864-70 (AUTOR), CESED - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR E DESENVOLVIMENTO LTDA - CNPJ: 02.108.023/0001-40 (REU) Advogado do(a)

07/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: SUENIA PRISCILLA SANTOS PEREIRA - PB27908 2. Promovi Termo de Audiência - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA COMARCA DE JOÃO PESSOA - 11ª VARA CÍVEL DA CAPITAL TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DATA HORA PROCESSO NATUREZA DA AUDIÊNCIA 29 de maio de 2024 0829038-41.2023.8.15.2001 Juiz(a): CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA 1. Autor(es): ROGERIO AGOSTINHO DA SILVA - CPF: 023.770.864-70 (AUTOR), CESED - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR E DESENVOLVIMENTO LTDA - CNPJ: 02.108.023/0001-40 (REU) Advogado do(a)

07/06/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

05/06/2024, 09:47

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 29/05/2024 11:00 11ª Vara Cível da Capital.

04/06/2024, 09:21

Decorrido prazo de SUENIA PRISCILLA SANTOS PEREIRA em 03/05/2024 23:59.

04/05/2024, 01:03

Decorrido prazo de WELLINGTON MARQUES LIMA FILHO em 03/05/2024 23:59.

04/05/2024, 01:03

Decorrido prazo de WELLINGTON MARQUES LIMA FILHO em 03/05/2024 23:59.

04/05/2024, 01:02

Decorrido prazo de SUENIA PRISCILLA SANTOS PEREIRA em 03/05/2024 23:59.

04/05/2024, 01:02

Expedição de Outros documentos.

15/04/2024, 19:03

Juntada de Certidão

15/04/2024, 19:01

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) redesignada para 29/05/2024 11:00 11ª Vara Cível da Capital.

15/04/2024, 18:59

Expedição de Outros documentos.

15/04/2024, 09:08

Juntada de Certidão

15/04/2024, 09:08

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 15/05/2024 11:00 11ª Vara Cível da Capital.

15/04/2024, 09:05

Juntada de Petição de petição

09/03/2024, 11:08

Determinada diligência

20/02/2024, 10:00

Conclusos para despacho

15/02/2024, 21:48

Juntada de Petição de petição

15/02/2024, 17:04

Publicado Despacho em 22/01/2024.

22/01/2024, 05:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024

10/01/2024, 00:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0829038-41.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte promovida para arrolar as testemunhas, no prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo, designe-se audiência de instrução e julgamento, intimando as partes, bem como as testemunhas arroladas. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, data da assinatura eletrônica. Carlos Eduardo Leite Lisboa Juiz(a) de Direito

09/01/2024, 00:00

Outras Decisões

05/01/2024, 14:44

Conclusos para despacho

17/11/2023, 12:20

Juntada de Petição de petição

17/11/2023, 08:56

Juntada de Petição de petição

16/11/2023, 17:06

Juntada de Petição de petição

16/11/2023, 17:02

Publicado Ato Ordinatório em 23/10/2023.

23/10/2023, 00:58

Juntada de Petição de petição

22/10/2023, 16:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023

21/10/2023, 00:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0829038-41.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

20/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0829038-41.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

20/10/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

19/10/2023, 20:55

Juntada de Petição de contestação

19/10/2023, 20:46

Juntada de Petição de certidão

26/09/2023, 16:15

Juntada de Petição de petição

18/08/2023, 14:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/08/2023, 22:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/08/2023, 22:34

Juntada de Petição de certidão

17/08/2023, 22:06

Juntada de Certidão

03/08/2023, 16:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/06/2023, 12:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/06/2023, 12:20

Determinada diligência

27/06/2023, 09:08

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ROGERIO AGOSTINHO DA SILVA - CPF: 023.770.864-70 (AUTOR).

27/06/2023, 09:08

Recebida a emenda à inicial

27/06/2023, 09:08

Conclusos para despacho

26/06/2023, 14:36

Decorrido prazo de ROGERIO AGOSTINHO DA SILVA em 31/05/2023 23:59.

13/06/2023, 03:55

Publicado Despacho em 24/05/2023.

24/05/2023, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023

24/05/2023, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0829038-41.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Compaginando os autos, vê-se que carece, em tese, ao autor, interesse processual, uma vez que o suplicante e o suplicado não residem na Comarca de João Pessoa e o contrato entabulado aponta para a Comarca de Campina Grande. Assim sendo, nos termos do art. 10 do CPC, intime-se a parte autora. Juiz(a) de Direito

23/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/05/2023, 20:05

Juntada de Petição de petição

22/05/2023, 17:51

Determinada diligência

22/05/2023, 16:43

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

21/05/2023, 22:54

Distribuído por sorteio

21/05/2023, 22:54

DESPACHO

•27/06/2023, 09:08

ATO ORDINATÓRIO

•19/10/2023, 20:55

ATO ORDINATÓRIO

•19/10/2023, 20:56

DESPACHO

•05/01/2024, 14:44

DESPACHO

•08/01/2024, 12:28

DESPACHO

•20/02/2024, 10:00

SENTENÇA

•19/09/2024, 20:58

SENTENÇA

•20/09/2024, 12:14

ATO ORDINATÓRIO

•24/09/2024, 08:59

ATO ORDINATÓRIO

•24/09/2024, 09:00

DESPACHO

•30/10/2024, 10:30

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•29/11/2024, 11:22

DECISÃO

•19/02/2025, 16:18