Execução de Título Extrajudicial 0847539-09.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDireitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 22.785,05

Órgão julgador

1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Deferido o pedido de

03/03/2026, 23:08

Determinado o bloqueio/penhora on line

03/03/2026, 23:08

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Conclusos para decisão

03/11/2025, 12:51

Juntada de Petição de petição

28/10/2025, 09:51

Publicado Intimação em 14/10/2025.

14/10/2025, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2025

14/10/2025, 01:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Com juntada da certidão do oficial de justiça (Id 114900305) e o decurso do prazo para pagamento, INTIME-SE a parte exequente para atualizar o demonstrativo de débito e requerer o que entender de direito em 10 (dez) dias.

13/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2025, 11:29

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2025, 11:08

Conclusos para decisão

17/07/2025, 10:44

Decorrido prazo de TATIANA AQUIARIA OLIVEIRA DA SILVA em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 02:23

Juntada de Petição de diligência

19/06/2025, 06:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/06/2025, 06:48

Expedição de Mandado.

03/06/2025, 10:48

Todas as movimentações(46)

Deferido o pedido de

03/03/2026, 23:08

Determinado o bloqueio/penhora on line

03/03/2026, 23:08

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Conclusos para decisão

03/11/2025, 12:51

Juntada de Petição de petição

28/10/2025, 09:51

Publicado Intimação em 14/10/2025.

14/10/2025, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2025

14/10/2025, 01:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Com juntada da certidão do oficial de justiça (Id 114900305) e o decurso do prazo para pagamento, INTIME-SE a parte exequente para atualizar o demonstrativo de débito e requerer o que entender de direito em 10 (dez) dias.

13/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2025, 11:29

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2025, 11:08

Conclusos para decisão

17/07/2025, 10:44

Decorrido prazo de TATIANA AQUIARIA OLIVEIRA DA SILVA em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 02:23

Juntada de Petição de diligência

19/06/2025, 06:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/06/2025, 06:48

Expedição de Mandado.

03/06/2025, 10:48

Juntada de Petição de petição

02/06/2025, 10:59

Publicado Intimação em 22/05/2025.

22/05/2025, 12:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025

22/05/2025, 12:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0847539-09.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 3.[ ] Intimação do(a) promovente para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar acerca da certidão do oficial de justiça de requerendo o que entender de direito, inclusive, recolhendo as diligências necessário, se for o caso. João Pessoa-PB, em 20 de maio de 2025 ANDERSON CAVALCANTE DA COSTA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

21/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2025, 10:55

Juntada de Petição de diligência

13/05/2025, 18:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/05/2025, 18:04

Expedição de Mandado.

12/04/2025, 14:20

Determinada diligência

11/04/2025, 09:03

Conclusos para decisão

19/03/2025, 09:19

Juntada de Petição de petição

17/03/2025, 11:25

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

13/03/2025, 18:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/03/2025, 18:39

Expedição de Mandado.

25/02/2025, 13:19

Determinada diligência

24/02/2025, 08:24

Conclusos para decisão

17/12/2024, 11:20

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO ULTRAMARE em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024

27/11/2024, 09:10

Publicado Intimação em 27/11/2024.

27/11/2024, 09:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Intimação da decisão

26/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2024, 14:31

Determinada a citação de TATIANA AQUIARIA OLIVEIRA DA SILVA registrado(a) civilmente como TATIANA AQUIARIA OLIVEIRA DA SILVA - CPF: 014.028.134-73 (EXECUTADO)

21/11/2024, 18:19

Conclusos para decisão

20/08/2024, 12:04

Juntada de Petição de petição

16/08/2024, 10:06

Publicado Intimação em 06/08/2024.

06/08/2024, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024

06/08/2024, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - O benefício da gratuidade processual não tem por escopo livrar a parte dos custos de uma demanda, competindo ao juiz exigir comprovação da condição de hipossuficiência quando há elementos indiciários que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a sua concessão (art. 99, §2º do CPC/15), bem como inadimplência por si só não gera direito ao benefício. Assim, intime-se o condomínio para, em 15 (quinze) dias:

05/08/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2024, 17:42

Determinada diligência

30/07/2024, 16:08

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

19/07/2024, 13:49

Distribuído por sorteio

19/07/2024, 13:48

Documentos

Decisão

•03/03/2026, 23:08

Despacho

•08/10/2025, 11:08

Despacho

•11/04/2025, 09:03

Despacho

•24/02/2025, 08:24

Despacho

•21/11/2024, 18:19

Despacho

•30/07/2024, 16:08