Cumprimento de sentença 0803903-32.2020.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 27.192,71

Órgão julgador

17ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 17:01

Publicado Sentença em 09/10/2025.

09/10/2025, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2025

09/10/2025, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: BANCO ITAUCARD S.A.. EXECUTADO: MANOEL ELIAS NETO. SENTENÇA Diante da quitação da dívida e expedido o alvará (ID 113058018), declaro EXTINTO o cumprimento de sentença, nos termos do art. 526, §3º, e 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Inexistente interesse recursal, e pagas as custas, dou a sentença por transitada em julgado, bem como determino o arquivamento dos autos. Publicada e registrada eletronicamente. Cumpra-se. João Pessoa/PB, data do protocolo eletrônico. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] SHIRLEY ABRANTES MOREIRA RÉGIS Juíza de Direito Processo n. 0803903-32.2020.8.15.2001; CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156); [Contratos Bancários]

08/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: BANCO ITAUCARD S.A.. EXECUTADO: MANOEL ELIAS NETO. SENTENÇA Diante da quitação da dívida e expedido o alvará (ID 113058018), declaro EXTINTO o cumprimento de sentença, nos termos do art. 526, §3º, e 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Inexistente interesse recursal, e pagas as custas, dou a sentença por transitada em julgado, bem como determino o arquivamento dos autos. Publicada e registrada eletronicamente. Cumpra-se. João Pessoa/PB, data do protocolo eletrônico. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] SHIRLEY ABRANTES MOREIRA RÉGIS Juíza de Direito Processo n. 0803903-32.2020.8.15.2001; CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156); [Contratos Bancários]

08/10/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

07/10/2025, 12:13

Expedição de Outros documentos.

07/10/2025, 12:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/10/2025, 12:37

Conclusos para despacho

25/06/2025, 09:10

Processo Desarquivado

25/06/2025, 09:10

Juntada de Petição de petição

16/06/2025, 16:21

Publicado Decisão em 26/05/2025.

27/05/2025, 16:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025

24/05/2025, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: BANCO ITAUCARD S.A.. EXECUTADO: MANOEL ELIAS NETO. DECISÃO Processo n. 0803903-32.2020.8.15.2001; CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156); [Contratos Bancários] Trata-se de cumprimento de sentença de honorários sucumbenciais (ID 53780477). Devidamente intimado para pagar o débito, quedou-se, o executado, inerte. Foi determinada a penhora de valores junto ao SISBAJUD, que restou frutífera, conforme se verifica do ID 86523733, bem como foi determinado o recolhimento de custas iniciais que não foram pagas no momento oportuno. Intimado para manifestação sobre a penhora, o prazo do executado decorreu sem qualquer manifestação. O Exequente requereu a expedição de alvará. Certidão de quitação de custas iniciais (ID 106553460). Assim, em vista do valores transferidos para conta judicial (ID 86523736 e 86523737) e certidão de ID 87322470, bem como a ausência de manifestação do Executado até a presente data, EXPEÇA-SE ALVARÁ de levantamento em favor do Exequente ADVOCACIA HERNANDES BLANCO, observando a conta informada no ID 89870124. Intime-se. Nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos. Cumpra-se. João Pessoa/PB, data do protocolo eletrônico. Assinado eletronicamente pela Juíza de Direito.

23/05/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

22/05/2025, 11:51

Todas as movimentações(107)

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 17:01

Publicado Sentença em 09/10/2025.

09/10/2025, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2025

09/10/2025, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: BANCO ITAUCARD S.A.. EXECUTADO: MANOEL ELIAS NETO. SENTENÇA Diante da quitação da dívida e expedido o alvará (ID 113058018), declaro EXTINTO o cumprimento de sentença, nos termos do art. 526, §3º, e 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Inexistente interesse recursal, e pagas as custas, dou a sentença por transitada em julgado, bem como determino o arquivamento dos autos. Publicada e registrada eletronicamente. Cumpra-se. João Pessoa/PB, data do protocolo eletrônico. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] SHIRLEY ABRANTES MOREIRA RÉGIS Juíza de Direito Processo n. 0803903-32.2020.8.15.2001; CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156); [Contratos Bancários]

08/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: BANCO ITAUCARD S.A.. EXECUTADO: MANOEL ELIAS NETO. SENTENÇA Diante da quitação da dívida e expedido o alvará (ID 113058018), declaro EXTINTO o cumprimento de sentença, nos termos do art. 526, §3º, e 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Inexistente interesse recursal, e pagas as custas, dou a sentença por transitada em julgado, bem como determino o arquivamento dos autos. Publicada e registrada eletronicamente. Cumpra-se. João Pessoa/PB, data do protocolo eletrônico. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] SHIRLEY ABRANTES MOREIRA RÉGIS Juíza de Direito Processo n. 0803903-32.2020.8.15.2001; CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156); [Contratos Bancários]

08/10/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

07/10/2025, 12:13

Expedição de Outros documentos.

07/10/2025, 12:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/10/2025, 12:37

Conclusos para despacho

25/06/2025, 09:10

Processo Desarquivado

25/06/2025, 09:10

Juntada de Petição de petição

16/06/2025, 16:21

Publicado Decisão em 26/05/2025.

27/05/2025, 16:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025

24/05/2025, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: BANCO ITAUCARD S.A.. EXECUTADO: MANOEL ELIAS NETO. DECISÃO Processo n. 0803903-32.2020.8.15.2001; CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156); [Contratos Bancários] Trata-se de cumprimento de sentença de honorários sucumbenciais (ID 53780477). Devidamente intimado para pagar o débito, quedou-se, o executado, inerte. Foi determinada a penhora de valores junto ao SISBAJUD, que restou frutífera, conforme se verifica do ID 86523733, bem como foi determinado o recolhimento de custas iniciais que não foram pagas no momento oportuno. Intimado para manifestação sobre a penhora, o prazo do executado decorreu sem qualquer manifestação. O Exequente requereu a expedição de alvará. Certidão de quitação de custas iniciais (ID 106553460). Assim, em vista do valores transferidos para conta judicial (ID 86523736 e 86523737) e certidão de ID 87322470, bem como a ausência de manifestação do Executado até a presente data, EXPEÇA-SE ALVARÁ de levantamento em favor do Exequente ADVOCACIA HERNANDES BLANCO, observando a conta informada no ID 89870124. Intime-se. Nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos. Cumpra-se. João Pessoa/PB, data do protocolo eletrônico. Assinado eletronicamente pela Juíza de Direito.

23/05/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

22/05/2025, 11:51

Juntada de Certidão

22/05/2025, 11:51

Juntada de Alvará

22/05/2025, 09:01

Outras Decisões

29/04/2025, 08:57

Conclusos para despacho

23/01/2025, 12:19

Juntada de Certidão

23/01/2025, 12:19

Juntada de documento de comprovação

21/01/2025, 14:20

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2025, 09:47

Conclusos para despacho

17/01/2025, 08:41

Juntada de Petição de petição

25/11/2024, 17:05

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 00:34

Publicado Despacho em 11/11/2024.

11/11/2024, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024

09/11/2024, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: BANCO ITAUCARD S.A.. EXECUTADO: MANOEL ELIAS NETO. DESPACHO Sobre a certidão de ID 98378712, manifeste-se o banco exequente, através de advogado (intimação eletrônica), em 05 (cinco) dias. João Pessoa-PB, data do protocolo eletrônico. Assinado eletronicamente pela Juíza de Direito. Processo n. 0803903-32.2020.8.15.2001; CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156); [Contratos Bancários]

08/11/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2024, 07:10

Conclusos para despacho

14/08/2024, 11:34

Juntada de Certidão

14/08/2024, 11:34

Juntada de Petição de petição

12/08/2024, 11:50

Publicado Despacho em 06/08/2024.

06/08/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024

06/08/2024, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Regional Cível de Mangabeira CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0803903-32.2020.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. 1. Renove-se a intimação do BANCO ITAUCARD S.A., através de advogado (intimação eletrônica), para recolher as custas iniciais que não foram pagas no momento oportuno, observando o certificado no ID 92223973. Prazo de quinze dias. 2. Em relação ao pedido de ID 89870124, aguarde-se o atendimento ao determinado no item 1. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, data da assinatura eletrônica. Juiz de Direito

05/08/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2024, 08:41

Conclusos para despacho

17/06/2024, 12:03

Juntada de certidão de decurso de prazo

17/06/2024, 12:01

Decorrido prazo de CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI em 22/05/2024 23:59.

23/05/2024, 01:29

Juntada de Petição de petição

03/05/2024, 15:46

Expedição de Outros documentos.

29/04/2024, 22:13

Decorrido prazo de MANOEL ELIAS NETO em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 02:41

Juntada de Petição de aviso de recebimento

15/04/2024, 07:42

Juntada de Certidão

18/03/2024, 10:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/03/2024, 10:07

Juntada de Certidão

18/03/2024, 10:01

Determinado o bloqueio/penhora on line

04/03/2024, 08:37

Conclusos para despacho

04/03/2024, 07:13

Decorrido prazo de MANOEL ELIAS NETO em 19/02/2024 23:59.

20/02/2024, 01:17

Juntada de Certidão

16/02/2024, 11:19

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2024, 11:22

Conclusos para despacho

01/02/2024, 10:31

Juntada de Petição de petição

22/12/2023, 10:26

Juntada de Petição de aviso de recebimento

30/11/2023, 16:33

Juntada de documento de comprovação

16/11/2023, 11:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/06/2023, 10:09

Juntada de Petição de petição

03/04/2023, 15:32

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 21/03/2023 23:59.

27/03/2023, 00:11

Expedição de Outros documentos.

13/03/2023, 17:22

Ato ordinatório praticado

13/03/2023, 17:22

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 28/09/2022 23:59.

01/10/2022, 01:12

Juntada de Petição de petição

14/09/2022, 12:38

Expedição de Outros documentos.

05/09/2022, 11:25

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2022, 11:24

Evoluída a classe de BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

25/08/2022, 13:28

Conclusos para despacho

23/08/2022, 10:54

Processo Desarquivado

23/08/2022, 10:54

Juntada de Petição de petição

18/08/2022, 12:11

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

31/01/2022, 11:15

Arquivado Definitivamente

03/11/2021, 13:12

Transitado em Julgado em 29/09/2021

03/11/2021, 13:12

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 29/09/2021 23:59:59.

30/09/2021, 02:56

Julgado procedente o pedido

07/09/2021, 09:33

Expedição de Outros documentos.

07/09/2021, 09:33

Conclusos para despacho

08/07/2021, 07:09

Juntada de certidão de decurso de prazo

08/07/2021, 07:01

Decorrido prazo de MANOEL ELIAS NETO em 16/06/2021 23:59:59.

17/06/2021, 01:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/05/2021, 13:26

Juntada de diligência

24/05/2021, 13:26

Expedição de Mandado.

05/03/2021, 17:24

Juntada de Petição de petição

23/02/2021, 16:41

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2021, 12:57

Conclusos para despacho

12/02/2021, 16:09

Juntada de Petição de petição

02/02/2021, 17:02

Juntada de Petição de petição

23/12/2020, 11:34

Decorrido prazo de MANOEL ELIAS NETO em 30/11/2020 23:59:59.

01/12/2020, 02:32

Juntada de Petição de certidão

09/11/2020, 15:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/08/2020, 17:55

Juntada de Petição de petição

22/07/2020, 12:44

Expedição de Outros documentos.

16/07/2020, 15:14

Ato ordinatório praticado

16/07/2020, 15:13

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2020, 15:37

Juntada de Petição de petição

09/06/2020, 15:05

Decorrido prazo de MANOEL ELIAS NETO em 22/05/2020 23:59:59.

23/05/2020, 00:13

Conclusos para despacho

17/04/2020, 15:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/04/2020, 09:06

Juntada de Petição de petição

20/03/2020, 10:11

Juntada de Petição de petição

16/03/2020, 09:09

Expedição de Mandado.

11/03/2020, 06:47

Expedição de Outros documentos.

11/03/2020, 06:42

Concedida a Medida Liminar

10/03/2020, 09:56

Conclusos para decisão

04/03/2020, 18:08

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

04/02/2020, 19:09

Expedição de Outros documentos.

04/02/2020, 19:08

Declarada incompetência

03/02/2020, 16:06

Conclusos para decisão

23/01/2020, 11:52

Distribuído por sorteio

23/01/2020, 11:52

Documentos

Sentença

•07/10/2025, 12:13

Sentença

•01/10/2025, 12:37

Decisão

•22/05/2025, 08:00

Decisão

•29/04/2025, 08:57

Despacho

•17/01/2025, 09:47

Despacho

•07/11/2024, 17:04

Despacho

•04/11/2024, 07:10

Despacho

•02/08/2024, 18:59

Despacho

•02/08/2024, 08:41

Decisão

•04/03/2024, 08:37

Despacho

•01/02/2024, 11:22

Ato Ordinatório

•13/03/2023, 17:22

Ato Ordinatório

•13/03/2023, 17:22

Despacho

•05/09/2022, 11:24

Execução / Cumprimento de Sentença

•31/01/2022, 11:15

Todos os documentos(24)

Sentença

•07/10/2025, 12:13

Sentença

•01/10/2025, 12:37

Decisão

•22/05/2025, 08:00

Decisão

•29/04/2025, 08:57

Despacho

•17/01/2025, 09:47

Despacho

•07/11/2024, 17:04

Despacho

•04/11/2024, 07:10

Despacho

•02/08/2024, 18:59

Despacho

•02/08/2024, 08:41

Decisão

•04/03/2024, 08:37

Despacho

•01/02/2024, 11:22

Ato Ordinatório

•13/03/2023, 17:22

Ato Ordinatório

•13/03/2023, 17:22

Despacho

•05/09/2022, 11:24

Execução / Cumprimento de Sentença

•31/01/2022, 11:15

Sentença

•07/09/2021, 09:33

Despacho

•23/02/2021, 12:57

Ato Ordinatório

•16/07/2020, 15:14

Ato Ordinatório

•16/07/2020, 15:13

Despacho

•15/06/2020, 15:37

Decisão

•11/03/2020, 06:42

Decisão

•10/03/2020, 09:56

Despacho

•04/02/2020, 19:08

Despacho

•03/02/2020, 16:06