Procedimento Comum Cível 0848191-60.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAnulaçãoTítulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/08/2023

Valor da Causa

R$ 32.791,96

Órgão julgador

16ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Deferido o pedido de INALDIR FREIRE DE ANDRADE FIRMINO - CPF: 045.459.714-23 (AUTOR).

05/05/2026, 11:50

Conclusos para decisão

12/01/2026, 12:05

Juntada de informação

12/01/2026, 12:04

Juntada de Petição de substabelecimento

09/01/2026, 15:34

Decorrido prazo de INOVACON PROMOCOES DE VENDAS LTDA em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 03:50

Juntada de Petição de petição

09/11/2025, 19:37

Juntada de Petição de petição

04/11/2025, 18:18

Juntada de Petição de comunicações

31/10/2025, 14:10

Publicado Intimação em 16/10/2025.

17/10/2025, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2025

17/10/2025, 03:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: INALDIR FREIRE DE ANDRADE FIRMINO REU: INOVACON PROMOCOES DE VENDAS LTDA, RESERVA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA - EPP Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)0848191-60.2023.8.15.2001 Vistos. Com fundamento nos arts. 6º do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 15 (quinze) dias para que apontem de maneira objetiva as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, especificando as provas que pretendem produzir, justificando fundamentadamente sua relevância. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado. Intimem-se. João Pessoa/PB, na data da assinatura eletrônica

15/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: INALDIR FREIRE DE ANDRADE FIRMINO REU: INOVACON PROMOCOES DE VENDAS LTDA, RESERVA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA - EPP Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)0848191-60.2023.8.15.2001 Vistos. Com fundamento nos arts. 6º do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 15 (quinze) dias para que apontem de maneira objetiva as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, especificando as provas que pretendem produzir, justificando fundamentadamente sua relevância. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado. Intimem-se. João Pessoa/PB, na data da assinatura eletrônica

15/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: INALDIR FREIRE DE ANDRADE FIRMINO REU: INOVACON PROMOCOES DE VENDAS LTDA, RESERVA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA - EPP Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)0848191-60.2023.8.15.2001 Vistos. Com fundamento nos arts. 6º do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 15 (quinze) dias para que apontem de maneira objetiva as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, especificando as provas que pretendem produzir, justificando fundamentadamente sua relevância. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado. Intimem-se. João Pessoa/PB, na data da assinatura eletrônica

15/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2025, 22:09

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2025, 13:26

Todas as movimentações(59)

Deferido o pedido de INALDIR FREIRE DE ANDRADE FIRMINO - CPF: 045.459.714-23 (AUTOR).

05/05/2026, 11:50

Conclusos para decisão

12/01/2026, 12:05

Juntada de informação

12/01/2026, 12:04

Juntada de Petição de substabelecimento

09/01/2026, 15:34

Decorrido prazo de INOVACON PROMOCOES DE VENDAS LTDA em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 03:50

Juntada de Petição de petição

09/11/2025, 19:37

Juntada de Petição de petição

04/11/2025, 18:18

Juntada de Petição de comunicações

31/10/2025, 14:10

Publicado Intimação em 16/10/2025.

17/10/2025, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2025

17/10/2025, 03:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: INALDIR FREIRE DE ANDRADE FIRMINO REU: INOVACON PROMOCOES DE VENDAS LTDA, RESERVA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA - EPP Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)0848191-60.2023.8.15.2001 Vistos. Com fundamento nos arts. 6º do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 15 (quinze) dias para que apontem de maneira objetiva as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, especificando as provas que pretendem produzir, justificando fundamentadamente sua relevância. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado. Intimem-se. João Pessoa/PB, na data da assinatura eletrônica

15/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: INALDIR FREIRE DE ANDRADE FIRMINO REU: INOVACON PROMOCOES DE VENDAS LTDA, RESERVA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA - EPP Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)0848191-60.2023.8.15.2001 Vistos. Com fundamento nos arts. 6º do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 15 (quinze) dias para que apontem de maneira objetiva as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, especificando as provas que pretendem produzir, justificando fundamentadamente sua relevância. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado. Intimem-se. João Pessoa/PB, na data da assinatura eletrônica

15/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: INALDIR FREIRE DE ANDRADE FIRMINO REU: INOVACON PROMOCOES DE VENDAS LTDA, RESERVA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA - EPP Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)0848191-60.2023.8.15.2001 Vistos. Com fundamento nos arts. 6º do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 15 (quinze) dias para que apontem de maneira objetiva as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, especificando as provas que pretendem produzir, justificando fundamentadamente sua relevância. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado. Intimem-se. João Pessoa/PB, na data da assinatura eletrônica

15/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2025, 22:09

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2025, 13:26

Conclusos para decisão

05/06/2025, 14:47

Juntada de informação

05/06/2025, 14:46

Juntada de Petição de resposta

22/05/2025, 14:24

Juntada de Petição de resposta

22/05/2025, 03:28

Juntada de Petição de contestação

09/04/2025, 21:20

Expedição de Carta.

27/02/2025, 16:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/09/2024, 13:32

Juntada de Petição de informações prestadas

21/08/2024, 12:03

Publicado Intimação em 21/08/2024.

21/08/2024, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024

21/08/2024, 01:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PROCESSO Nº: 0848191-60.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 10.[ ] Intimação da parte promovente, para, no 10 (dez) dias, proceder ao recolhimento das diligências e/ou complementação das diligências necessárias a realização da citação. João Pessoa-PB, em 19 de agosto de 2024 CECILIA GOMES DE LACERDA MONTEIRO ALBUQUERQUE Analista Judiciário

20/08/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2024, 20:23

Ato ordinatório praticado

19/08/2024, 20:23

Juntada de Petição de petição

08/08/2024, 11:04

Publicado Ato Ordinatório em 08/08/2024.

08/08/2024, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024

08/08/2024, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0848191-60.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 4.[x ] Intimação do(a) promovente para, em 10(dez) dias, se manifestar sobre a devolução da carta de citação/intimação juntadas aos autos de requerendo o que entender de direito, apresentando, endereço válido, bem como recolhendo as diligências necessárias, se for o caso novo. João Pessoa-PB, em 6 de agosto de 2024 NIELCE COELHO DE LIMA GAMBARRA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

07/08/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2024, 08:40

Ato ordinatório praticado

06/08/2024, 08:36

Juntada de Petição de aviso de recebimento

06/08/2024, 08:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/05/2024, 09:34

Decorrido prazo de RESERVA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA - EPP em 09/04/2024 23:59.

10/04/2024, 01:23

Juntada de Petição de informação

27/03/2024, 23:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2024, 17:06

Ato ordinatório praticado

25/03/2024, 17:05

Juntada de Petição de aviso de recebimento

22/03/2024, 10:20

Juntada de Petição de contestação

19/03/2024, 21:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/02/2024, 09:03

Juntada de Petição de aviso de recebimento

08/02/2024, 08:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/01/2024, 09:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/01/2024, 09:20

Deferido o pedido de

06/12/2023, 09:53

Conclusos para decisão

05/12/2023, 12:03

Juntada de informação

05/12/2023, 12:03

Juntada de Petição de informação

28/11/2023, 09:32

Juntada de Petição de aviso de recebimento

27/10/2023, 07:47

Juntada de Petição de comunicações

19/09/2023, 02:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/09/2023, 09:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/09/2023, 09:03

Expedição de Outros documentos.

06/09/2023, 09:03

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

30/08/2023, 10:58

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a INALDIR FREIRE DE ANDRADE FIRMINO - CPF: 045.459.714-23 (AUTOR).

30/08/2023, 10:58

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2023, 10:58

Distribuído por sorteio

29/08/2023, 18:15

Documentos

Decisão

•05/05/2026, 11:50

Despacho

•15/09/2025, 13:26

Ato Ordinatório

•19/08/2024, 20:23

Ato Ordinatório

•06/08/2024, 08:40

Ato Ordinatório

•06/08/2024, 08:36

Ato Ordinatório

•25/03/2024, 17:05

Decisão

•06/12/2023, 09:53

Despacho

•30/08/2023, 10:58