Monitória 0839551-34.2024.8.15.2001 - TJPB

Cancelada a Distribuição

09/04/2026, 09:13

Arquivado Definitivamente

09/04/2026, 09:13

Decorrido prazo de EMERICK STONES LTDA em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

26/02/2026, 00:04

Publicado Sentença em 26/02/2026.

26/02/2026, 00:04

Expedição de Outros documentos.

24/02/2026, 06:06

Indeferida a petição inicial

24/02/2026, 06:06

Conclusos para decisão

04/12/2025, 07:58

Decorrido prazo de EMERICK STONES LTDA em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 03:21

Publicado Decisão em 21/10/2025.

21/10/2025, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2025

21/10/2025, 02:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: EMERICK STONES LTDA. REU: PATRICIA D DA SILVA PEDRAS. DECISÃO Trata de Ação Monitória, envolvendo as partes acima nominadas, objetivando o cumprimento de obrigação, com base em documento, que não se reveste das características de título executivo. Acostou procuração e documentos, bem como planilha atualizada do saldo total em aberto. Intimada a parte autora para comprovar o recolhimento das custas iniciais, sob pena de cancelamento da distribuição, requereu, em duas oportunidades, a dilação de prazo e o parcelamento sendo deferidos os pedidos. Por fim, postulou pela disponibilização das guias parceladas no sistema afirmando que consta apenas em seu valor integral. Os autos vieram conclusos. É o suficiente relato. Considerando o teor da Petição retro, destaco que a guia de custas iniciais já constam como retificadas no sistema e podem ser emitidas diretamente do sítio eletrônico do TJ da PB. Posto isso, determino, mais uma vez e pela última vez: 1- Intime a parte autora para que efetue o pagamento da primeira parcela, no prazo improrrogável de até 10 dias, sob pena de cancelamento da distribuição, eis que o feito se acha aguardando análise da peça pórtica desde junho/2024. Para tanto a parte autora deverá diligenciar para extrair as guias futuras, diretamente, no site do TJ/PB, na aba <Custas Judiciais – Área Pública – Guia Emitida – Imprimir Boleto>. Guia da primeira parcela em anexo; 2- Recolhidas as custas, ainda que apenas a primeira parcela, venham os autos conclusos para análise inicial; 3- Não recolhidas as custas, à serventia para elaborar minuta de Sentença de Baixa complexidade, conforme Resolução do Conselho da Magistratura 04/2019, publicada no DJE do dia 12/08/2019. A parte autora foi intimada pelo gabinete, por meio de seu advogado, via DJE. AO CARTÓRIO PARA QUE, DORAVANTE, OBSERVE AS DETERMINAÇÕES CONTIDAS NO CÓDIGO DE NORMAIS JUDICIAIS (PROVIMENTO CGJ Nº 49/19) e na RESOLUÇÃO nº 04/2019, do Conselho da Magistratura – TJPB, DJE de 12.08.19 – ATENÇÃO. CUMPRA. JOÃO PESSOA, datado e assinado pelo sistema. Ascione Alencar Linhares JUÍZA DE DIREITO Poder Judiciário da Paraíba Fórum Cível Desembargador Mário Moacyr Porto 12ª Vara Cível da Capital MONITÓRIA (40). PROCESSO N. 0839551-34.2024.8.15.2001 [Pagamento, Compra e Venda, Adimplemento e Extinção].

20/10/2025, 00:00

Deferido o pedido de

17/10/2025, 14:28

Expedição de Outros documentos.

17/10/2025, 14:28

Conclusos para despacho

11/08/2025, 21:09

Juntada de Petição de petição

21/07/2025, 23:26

Decorrido prazo de EMERICK STONES LTDA em 03/06/2025 23:59.

04/06/2025, 05:04

Publicado Despacho em 12/05/2025.

12/05/2025, 20:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025

12/05/2025, 20:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital MONITÓRIA (40)0839551-34.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Ao compulsar os autos, verifico que o autor pugnou pelo parcelamento das custas inicias, conforme petição de ID 109203181. Sendo assim, com fundamento no permissivo contido no §6º do art. 98 do CPC, autorizo o pleito de parcelamento em 06 (seis) vezes, devendo a primeira parcela ser recolhida no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da intimação para pagamento, e as demais para o mesmo dia dos meses subsequentes, sob pena de cancelamento na distribuição (CPC, art. 290). Comprovado o pagamento da primeira parcela, venham os autos conclusos para análise. Intimações necessárias. Cumpra-se. João Pessoa (data/assinatura digital) Juiz de Direito M.L.S.C

09/05/2025, 00:00

Deferido o pedido de

07/05/2025, 18:44

Conclusos para despacho

19/03/2025, 07:58

Juntada de Petição de petição

13/03/2025, 17:40

Decorrido prazo de EMERICK STONES LTDA em 14/02/2025 23:59.

15/02/2025, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025

24/01/2025, 00:11

Publicado Despacho em 24/01/2025.

24/01/2025, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital MONITÓRIA (40)0839551-34.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intima-se a parte autora para recolher as custas no prazo impreterível de 15 (quinze) dias, conforme pedido formulado no ID 99496276, sob pena de cancelamento da distribuição (art 290 do CPC). Cumpra-se. João Pessoa (data/assinatura digital) MANUEL MARIA ANTUNES DE MELO Juiz de Direito M.L.S.C

23/01/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/01/2025, 09:34

Determinada diligência

22/01/2025, 09:34

Conclusos para despacho

23/10/2024, 20:46

Juntada de Petição de petição

31/08/2024, 21:12

Decorrido prazo de EMERICK STONES LTDA em 30/08/2024 23:59.

31/08/2024, 06:09

Publicado Despacho em 08/08/2024.

08/08/2024, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024

08/08/2024, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital MONITÓRIA (40)0839551-34.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. 1. INTIME-SE a parte promovente para, no prazo de 15 (quinze) dias, recolher as custas iniciais, mediante comprovação nos autos, sob pena de cancelamento da distribuição. 2. Intime-se pelo DJEN nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2023, publicada no DJE de 24 de março de 2023. Cumpra-se. João Pessoa (data/assinatura digital) MANUEL MARIA ANTUNES DE MELO Juiz de Direito

07/08/2024, 00:00

Determinada diligência

25/07/2024, 19:06

Decorrido prazo de EMERICK STONES LTDA em 25/06/2024 23:59.

26/06/2024, 01:42

Juntada de Petição de cota

25/06/2024, 15:10

Recebidos os autos

24/06/2024, 15:39

Expedição de Outros documentos.

24/06/2024, 15:39

Autos entregues em carga ao Ministério Público do Estado da Paraíba.

24/06/2024, 15:39

Expedição de Outros documentos.

24/06/2024, 15:38

Determinada diligência

24/06/2024, 15:27

Determinada a redistribuição dos autos

24/06/2024, 15:27

Conclusos para decisão

24/06/2024, 15:08

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

24/06/2024, 15:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para NUPLAN - Grupo 1 Cível

24/06/2024, 15:05

Distribuído por sorteio

24/06/2024, 15:05

—

Cancelada a Distribuição

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de EMERICK STONES LTDA em 20/03/2026 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

Publicado Sentença em 26/02/2026.

Expedição de Outros documentos.

Indeferida a petição inicial

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de EMERICK STONES LTDA em 13/11/2025 23:59.

Publicado Decisão em 21/10/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2025

Deferido o pedido de

Expedição de Outros documentos.

Conclusos para despacho

Todas as movimentações(48)