Procedimento Comum Cível 0804946-56.2024.8.15.2003 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0804946-56.2024.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:55

Publicado Sentença em 08/08/2024.

08/08/2024, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024

08/08/2024, 00:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ANTONIO MARCOS PIMENTEL FERNANDES, MAGNA MARIA DE ANDRADE PIMENTEL FERNANDES Advogados do(a) AUTOR: VALDETE IARA PINTO AVILA - SP366213, LUCCA ADIPIETRO GALDINO - SP504404 Advogados do(a) AUTOR: VALDETE IARA PINTO AVILA - SP366213, LUCCA ADIPIETRO GALDINO - SP504404 REU: REINALDO FERNANDES GOMES, SILVANA APARECIDA RODRIGUES SENTENÇA 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - ACERVO B PROCESSO NÚMERO: 0804946-56.2024.8.15.2003 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Cobrança de Aluguéis - Sem despejo] Vistos. Cuida-se de ação de ação manejada pela parte autora, acima nominada. Não se operou a citação. A parte autora atravessou petição, comunicando a desistência da ação. Vieram-me os autos conclusos. É o relatório. Passo a decidir. A hipótese em tela consiste em comunicação de desistência da ação. O pleito deve ser homologado judicialmente, para a produção dos seus devidos efeitos, nos termos do parágrafo único do art. 200 do CPC. Saliente-se que a parte ré não fora citada, razão pela qual é desnecessária a sua anuência. Nesse tom, é forçoso o julgamento do presente feito sem análise do mérito, conforme letra do art. 485, inc. VIII, do Código de Processo Civil. Ante o exposto, homologo o pedido de desistência formulado pela parte autora, declarando extinto o feito sem apreciação do mérito, nos termos do art. 485, VIII, do CPC. Condeno a parte autora ao pagamento das despesas processuais, as quais já foram recolhidas. A exigibilidade do débito fica suspensa, porquanto a parte litiga ao abrigo da gratuidade de justiça. Deixo de fixar condenação em honorários advocatícios de sucumbência. Ausente o interesse recursal, arquivem-se de imediato. Publicada e registrada eletronicamente. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juiz de Direito

07/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ANTONIO MARCOS PIMENTEL FERNANDES, MAGNA MARIA DE ANDRADE PIMENTEL FERNANDES Advogados do(a) AUTOR: VALDETE IARA PINTO AVILA - SP366213, LUCCA ADIPIETRO GALDINO - SP504404 Advogados do(a) AUTOR: VALDETE IARA PINTO AVILA - SP366213, LUCCA ADIPIETRO GALDINO - SP504404 REU: REINALDO FERNANDES GOMES, SILVANA APARECIDA RODRIGUES SENTENÇA 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - ACERVO B PROCESSO NÚMERO: 0804946-56.2024.8.15.2003 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Cobrança de Aluguéis - Sem despejo] Vistos. Cuida-se de ação de ação manejada pela parte autora, acima nominada. Não se operou a citação. A parte autora atravessou petição, comunicando a desistência da ação. Vieram-me os autos conclusos. É o relatório. Passo a decidir. A hipótese em tela consiste em comunicação de desistência da ação. O pleito deve ser homologado judicialmente, para a produção dos seus devidos efeitos, nos termos do parágrafo único do art. 200 do CPC. Saliente-se que a parte ré não fora citada, razão pela qual é desnecessária a sua anuência. Nesse tom, é forçoso o julgamento do presente feito sem análise do mérito, conforme letra do art. 485, inc. VIII, do Código de Processo Civil. Ante o exposto, homologo o pedido de desistência formulado pela parte autora, declarando extinto o feito sem apreciação do mérito, nos termos do art. 485, VIII, do CPC. Condeno a parte autora ao pagamento das despesas processuais, as quais já foram recolhidas. A exigibilidade do débito fica suspensa, porquanto a parte litiga ao abrigo da gratuidade de justiça. Deixo de fixar condenação em honorários advocatícios de sucumbência. Ausente o interesse recursal, arquivem-se de imediato. Publicada e registrada eletronicamente. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juiz de Direito

07/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ANTONIO MARCOS PIMENTEL FERNANDES, MAGNA MARIA DE ANDRADE PIMENTEL FERNANDES Advogados do(a) AUTOR: VALDETE IARA PINTO AVILA - SP366213, LUCCA ADIPIETRO GALDINO - SP504404 Advogados do(a) AUTOR: VALDETE IARA PINTO AVILA - SP366213, LUCCA ADIPIETRO GALDINO - SP504404 REU: REINALDO FERNANDES GOMES, SILVANA APARECIDA RODRIGUES SENTENÇA 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - ACERVO B PROCESSO NÚMERO: 0804946-56.2024.8.15.2003 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Cobrança de Aluguéis - Sem despejo] Vistos. Cuida-se de ação de ação manejada pela parte autora, acima nominada. Não se operou a citação. A parte autora atravessou petição, comunicando a desistência da ação. Vieram-me os autos conclusos. É o relatório. Passo a decidir. A hipótese em tela consiste em comunicação de desistência da ação. O pleito deve ser homologado judicialmente, para a produção dos seus devidos efeitos, nos termos do parágrafo único do art. 200 do CPC. Saliente-se que a parte ré não fora citada, razão pela qual é desnecessária a sua anuência. Nesse tom, é forçoso o julgamento do presente feito sem análise do mérito, conforme letra do art. 485, inc. VIII, do Código de Processo Civil. Ante o exposto, homologo o pedido de desistência formulado pela parte autora, declarando extinto o feito sem apreciação do mérito, nos termos do art. 485, VIII, do CPC. Condeno a parte autora ao pagamento das despesas processuais, as quais já foram recolhidas. A exigibilidade do débito fica suspensa, porquanto a parte litiga ao abrigo da gratuidade de justiça. Deixo de fixar condenação em honorários advocatícios de sucumbência. Ausente o interesse recursal, arquivem-se de imediato. Publicada e registrada eletronicamente. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juiz de Direito

07/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ANTONIO MARCOS PIMENTEL FERNANDES, MAGNA MARIA DE ANDRADE PIMENTEL FERNANDES Advogados do(a) AUTOR: VALDETE IARA PINTO AVILA - SP366213, LUCCA ADIPIETRO GALDINO - SP504404 Advogados do(a) AUTOR: VALDETE IARA PINTO AVILA - SP366213, LUCCA ADIPIETRO GALDINO - SP504404 REU: REINALDO FERNANDES GOMES, SILVANA APARECIDA RODRIGUES SENTENÇA 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - ACERVO B PROCESSO NÚMERO: 0804946-56.2024.8.15.2003 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Cobrança de Aluguéis - Sem despejo] Vistos. Cuida-se de ação de ação manejada pela parte autora, acima nominada. Não se operou a citação. A parte autora atravessou petição, comunicando a desistência da ação. Vieram-me os autos conclusos. É o relatório. Passo a decidir. A hipótese em tela consiste em comunicação de desistência da ação. O pleito deve ser homologado judicialmente, para a produção dos seus devidos efeitos, nos termos do parágrafo único do art. 200 do CPC. Saliente-se que a parte ré não fora citada, razão pela qual é desnecessária a sua anuência. Nesse tom, é forçoso o julgamento do presente feito sem análise do mérito, conforme letra do art. 485, inc. VIII, do Código de Processo Civil. Ante o exposto, homologo o pedido de desistência formulado pela parte autora, declarando extinto o feito sem apreciação do mérito, nos termos do art. 485, VIII, do CPC. Condeno a parte autora ao pagamento das despesas processuais, as quais já foram recolhidas. A exigibilidade do débito fica suspensa, porquanto a parte litiga ao abrigo da gratuidade de justiça. Deixo de fixar condenação em honorários advocatícios de sucumbência. Ausente o interesse recursal, arquivem-se de imediato. Publicada e registrada eletronicamente. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juiz de Direito

07/08/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

06/08/2024, 19:15

Transitado em Julgado em 06/08/2024

06/08/2024, 19:14

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

02/08/2024, 08:22

Extinto o processo por desistência

02/08/2024, 08:22

Juntada de Petição de petição

23/07/2024, 16:27

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

23/07/2024, 12:38

Distribuído por sorteio

23/07/2024, 12:38

Documentos

Sentença

•06/08/2024, 19:12

Sentença

•02/08/2024, 08:22

—

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

Publicado Sentença em 08/08/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 06/08/2024

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

Extinto o processo por desistência

Juntada de Petição de petição

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

Distribuído por sorteio