Cumprimento de sentença 0039696-56.2006.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de sentença 0039696-56.2006.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/03/2026, 11:54

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Decorrido prazo de MAGALY DE AQUINO RESENDE AMORIM em 21/03/2025 23:59.

22/03/2025, 00:43

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 21/03/2025 23:59.

22/03/2025, 00:43

Decorrido prazo de VERDE MAR TURISMO LTDA em 21/03/2025 23:59.

22/03/2025, 00:43

Decorrido prazo de ANTONIO DE PADUA AMORIM em 21/03/2025 23:59.

22/03/2025, 00:43

Publicado Decisão em 25/02/2025.

28/02/2025, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025

28/02/2025, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0039696-56.2006.8.15.2001 DECISÃO Vistos. Diante da inércia da Exequente e, considerando a sistemática processual do Cumprimento de Sentença, determino a SUSPENSÃO do feito pelo período de 1 (um) ano, nos termos do art. 921, III, do CPC. Decorrido o prazo sem qualquer requerimento da parte autora, determino, de logo, o arquivamento do feito, nos termos do §2º, do artigo acima mencionado. Ressalto que o desarquivamento ficará condicionado ao requerimento de atos capazes de conduzir o processo à satisfação do crédito ou à existência de bens do promovido Cumpra-se. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. Marcos Aurélio Pereira Jatobá Filho Juiz de Direito

24/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0039696-56.2006.8.15.2001 DECISÃO Vistos. Diante da inércia da Exequente e, considerando a sistemática processual do Cumprimento de Sentença, determino a SUSPENSÃO do feito pelo período de 1 (um) ano, nos termos do art. 921, III, do CPC. Decorrido o prazo sem qualquer requerimento da parte autora, determino, de logo, o arquivamento do feito, nos termos do §2º, do artigo acima mencionado. Ressalto que o desarquivamento ficará condicionado ao requerimento de atos capazes de conduzir o processo à satisfação do crédito ou à existência de bens do promovido Cumpra-se. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. Marcos Aurélio Pereira Jatobá Filho Juiz de Direito

24/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0039696-56.2006.8.15.2001 DECISÃO Vistos. Diante da inércia da Exequente e, considerando a sistemática processual do Cumprimento de Sentença, determino a SUSPENSÃO do feito pelo período de 1 (um) ano, nos termos do art. 921, III, do CPC. Decorrido o prazo sem qualquer requerimento da parte autora, determino, de logo, o arquivamento do feito, nos termos do §2º, do artigo acima mencionado. Ressalto que o desarquivamento ficará condicionado ao requerimento de atos capazes de conduzir o processo à satisfação do crédito ou à existência de bens do promovido Cumpra-se. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. Marcos Aurélio Pereira Jatobá Filho Juiz de Direito

24/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0039696-56.2006.8.15.2001 DECISÃO Vistos. Diante da inércia da Exequente e, considerando a sistemática processual do Cumprimento de Sentença, determino a SUSPENSÃO do feito pelo período de 1 (um) ano, nos termos do art. 921, III, do CPC. Decorrido o prazo sem qualquer requerimento da parte autora, determino, de logo, o arquivamento do feito, nos termos do §2º, do artigo acima mencionado. Ressalto que o desarquivamento ficará condicionado ao requerimento de atos capazes de conduzir o processo à satisfação do crédito ou à existência de bens do promovido Cumpra-se. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. Marcos Aurélio Pereira Jatobá Filho Juiz de Direito

24/02/2025, 00:00

Processo Suspenso por Execução Frustrada

21/02/2025, 19:17

Conclusos para despacho

18/02/2025, 10:59

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 00:37

Documentos

Decisão

•21/02/2025, 20:52

Decisão

•21/02/2025, 19:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0039696-56.2006.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com a intimação da parte autora acerca da decisão de id 91573611: "intime-se o exequente, para tomar ciência acerca do resultado do bloqueio e requerer o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias". João Pessoa-PB, em 7 de agosto de 2024 MICHELLE LEITE FELIX VENTURA Técnica Judiciária 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

08/08/2024, 00:00

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Partes do Processo(14)

Arquivado Definitivamente

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Decorrido prazo de MAGALY DE AQUINO RESENDE AMORIM em 21/03/2025 23:59.

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 21/03/2025 23:59.

Decorrido prazo de VERDE MAR TURISMO LTDA em 21/03/2025 23:59.

Decorrido prazo de ANTONIO DE PADUA AMORIM em 21/03/2025 23:59.

Publicado Decisão em 25/02/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025

Processo Suspenso por Execução Frustrada

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 03/12/2024 23:59.

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