Apelação Cível 0807279-60.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelCláusula PenalInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/08/2023

Valor da Causa

R$ 785.931,72

Órgão julgador

Gabinete 18 - Des. João Batista Barbosa

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital 3° Grau · TJPB · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Humberto Eustáquio Soares Martins

Partes do Processo

ADRIANO RAIMUNDO MAIA

CPF

Autor

PLANC ENGENHARIA E INCORPORACOES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

05/05/2026, 14:13

Baixa Definitiva

05/05/2026, 14:13

Recebidos os autos

04/05/2026, 15:23

Juntada de Petição de outras peças

04/05/2026, 15:17

Expedição de Certidão.

23/09/2025, 23:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

23/09/2025, 23:29

Juntada de Certidão

08/04/2025, 17:35

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2025, 09:17

Conclusos para despacho

18/02/2025, 14:40

Juntada de Petição de contrarrazões

10/02/2025, 22:38

Expedição de Outros documentos.

11/12/2024, 11:37

Juntada de Petição de agravo (interno)

11/12/2024, 11:11

Juntada de Petição de outros documentos

28/11/2024, 12:42

Expedição de Outros documentos.

11/11/2024, 12:31

Recurso Especial não admitido

11/11/2024, 11:37

Todas as movimentações(54)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

05/05/2026, 14:13

Baixa Definitiva

05/05/2026, 14:13

Recebidos os autos

04/05/2026, 15:23

Juntada de Petição de outras peças

04/05/2026, 15:17

Expedição de Certidão.

23/09/2025, 23:33

Documentos

Despacho

•21/02/2019, 17:55

Despacho

•25/03/2019, 13:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

23/09/2025, 23:29

Juntada de Certidão

08/04/2025, 17:35

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2025, 09:17

Conclusos para despacho

18/02/2025, 14:40

Juntada de Petição de contrarrazões

10/02/2025, 22:38

Expedição de Outros documentos.

11/12/2024, 11:37

Juntada de Petição de agravo (interno)

11/12/2024, 11:11

Juntada de Petição de outros documentos

28/11/2024, 12:42

Expedição de Outros documentos.

11/11/2024, 12:31

Recurso Especial não admitido

11/11/2024, 11:37

Conclusos para despacho

15/08/2024, 15:40

Juntada de Petição de manifestação

06/08/2024, 11:27

Expedição de Outros documentos.

26/06/2024, 11:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/06/2024, 11:36

Juntada de Petição de contrarrazões

25/06/2024, 19:46

Expedição de Outros documentos.

22/05/2024, 14:59

Juntada de Petição de recurso especial

21/05/2024, 19:51

Juntada de Petição de outros documentos

18/04/2024, 17:52

Expedição de Outros documentos.

17/04/2024, 12:02

Embargos de Declaração Não-acolhidos

17/04/2024, 09:36

Conclusos para despacho

08/04/2024, 08:41

Juntada de Petição de contrarrazões

07/04/2024, 21:28

Expedição de Outros documentos.

22/03/2024, 16:38

Juntada de Petição de embargos de declaração

22/03/2024, 10:55

Expedição de Outros documentos.

05/03/2024, 10:48

Conhecido o recurso de PLANC ENGENHARIA E INCORPORACOES LTDA - CNPJ: 04.517.640/0001-24 (APELADO) e não-provido

04/03/2024, 22:03

Conhecido o recurso de ADRIANO RAIMUNDO MAIA - CPF: 048.647.274-49 (APELANTE) e provido

04/03/2024, 22:03

Conclusos para despacho

09/01/2024, 11:47

Decorrido prazo de ADRIANO RAIMUNDO MAIA em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023, 00:02

Juntada de Petição de petição

15/12/2023, 17:42

Expedição de Outros documentos.

28/11/2023, 12:20

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2023, 11:15

Conclusos para despacho

10/10/2023, 12:30

Recebidos os autos do CEJUSC

10/10/2023, 09:39

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 10/10/2023 08:00 CEJUSC I - CÍVEL - SEGUNDO GRAU - TJPB.

10/10/2023, 09:39

Juntada de Petição de informações prestadas

09/10/2023, 23:56

Juntada de Petição de informações prestadas

21/09/2023, 21:39

Expedição de Outros documentos.

17/09/2023, 10:14

Expedição de Outros documentos.

17/09/2023, 10:14

Expedição de Outros documentos.

17/09/2023, 10:14

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 10/10/2023 08:00 CEJUSC I - CÍVEL - SEGUNDO GRAU - TJPB.

17/09/2023, 08:56

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC I - CÍVEL - SEGUNDO GRAU - TJPB

14/09/2023, 08:54

Recebidos os autos.

14/09/2023, 08:54

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2023, 17:40

Juntada de Certidão

03/08/2023, 08:54

Conclusos para despacho

03/08/2023, 08:54

Recebidos os autos

03/08/2023, 08:50

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

03/08/2023, 08:50

Distribuído por sorteio

03/08/2023, 08:50

Decisão

•03/06/2019, 16:05

Decisão

•03/06/2019, 17:06

Despacho

•06/06/2019, 17:06

Despacho

•30/09/2019, 10:22

Despacho

•14/11/2019, 10:33

Despacho

•17/12/2019, 13:37

Documento Decisão Agravada

•11/02/2020, 10:31

Despacho

•29/09/2020, 18:11

Despacho

•29/09/2020, 21:29

Despacho

•04/12/2020, 08:33

Outros Documentos

•04/03/2021, 20:47

Despacho

•06/04/2021, 08:25

Despacho

•06/04/2021, 09:01

Todos os documentos(45)

Despacho

•21/02/2019, 17:55

Despacho

•25/03/2019, 13:56

Decisão

•03/06/2019, 16:05

Decisão

•03/06/2019, 17:06

Despacho

•06/06/2019, 17:06

Despacho

•30/09/2019, 10:22

Despacho

•14/11/2019, 10:33

Despacho

•17/12/2019, 13:37

Documento Decisão Agravada

•11/02/2020, 10:31

Despacho

•29/09/2020, 18:11

Despacho

•29/09/2020, 21:29

Despacho

•04/12/2020, 08:33

Outros Documentos

•04/03/2021, 20:47

Despacho

•06/04/2021, 08:25

Despacho

•06/04/2021, 09:01

Despacho

•22/09/2021, 10:37

Despacho

•23/09/2021, 11:15

Despacho

•09/05/2022, 09:13

Despacho

•13/05/2022, 13:36

Sentença

•19/11/2022, 16:56

Despacho

•09/02/2023, 11:57

Sentença

•22/05/2023, 19:47

Sentença

•22/05/2023, 22:32

Sentença

•23/05/2023, 07:02

Outros Documentos

•19/06/2023, 21:51

Ato Ordinatório

•03/07/2023, 15:14

Ato Ordinatório

•03/07/2023, 15:14

Despacho

•21/07/2023, 18:55

Despacho

•24/07/2023, 13:42

Ato Ordinatório

•30/07/2023, 09:47

Ato Ordinatório

•30/07/2023, 09:49

Despacho

•13/09/2023, 17:40

Despacho

•28/11/2023, 11:15

Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito

•04/03/2024, 22:03

Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito

•17/04/2024, 09:36

Decisão

•11/11/2024, 11:37

Despacho

•31/03/2025, 09:17

OUTRAS PEÇAS

•04/05/2026, 15:17

Execução / Cumprimento de Sentença

•04/05/2026, 15:17

Execução / Cumprimento de Sentença

•04/05/2026, 15:17

OUTRAS PEÇAS

•04/05/2026, 15:17

Execução / Cumprimento de Sentença

•04/05/2026, 15:17

Execução / Cumprimento de Sentença

•04/05/2026, 15:17

OUTRAS PEÇAS

•04/05/2026, 15:17

Execução / Cumprimento de Sentença

•04/05/2026, 15:17