Ação Penal - Procedimento Sumário 0800167-21.2022.8.15.0001 - TJPB

Ação Penal - Procedimento Sumário 0800167-21.2022.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de cota

16/12/2024, 15:35

Arquivado Provisoramente

28/11/2024, 13:19

Expedição de Outros documentos.

28/11/2024, 13:19

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital RODOLFO JOSÉ PEREIRA GOMES (T) (REU)

14/10/2024, 09:04

Conclusos para decisão

10/10/2024, 14:44

Juntada de Petição de manifestação

08/10/2024, 21:00

Expedição de Outros documentos.

03/10/2024, 11:16

Ato ordinatório praticado

03/10/2024, 11:12

Decorrido prazo de RODOLFO JOSÉ PEREIRA GOMES (T) em 06/09/2024 23:59.

07/09/2024, 03:16

Publicado Edital em 12/08/2024.

12/08/2024, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024

10/08/2024, 00:21

Publicacao/Comunicacao Citação Edital Edital - Comarca de Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Campina Grande – PB. Edital de Citação. Prazo: 15 dias. Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943): Nº.0800167-21.2022.8.15.0001 – APSum. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada,promovida pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA, tendo como denunciado a pessoa de RÉU/ACUSADO RODOLFO JOSÉ PEREIRA GOMES (T), filho de de Marta Lúcia Pereira Gomes e Jandilson Luiz Gomes, e, através do presente Edital manda o MM. Juiz de Direito da Vara citar o(a) acusado(a) acima referido(a), denunciado pela prática do crime previsto no art. 24-A c/c o art. 7º da Lei nº 11.340/2006., em desfavor da vítima RAFAELA DE LIMA MUNIZ, atualmente em local incerto e não sabido, para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias; podendo na resposta arguir preliminares, alegar tudo o que interesse à defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, de acordo com o art. 396-A, do CPP. E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça/DJEN. Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande-Pb,, data e assinatura eletrônicas. Eu, ILA MARIA BRITO DE LIMA Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei. Dra. Flávia de souza Baptista, Juiz(a) de Direito.

09/08/2024, 00:00

Expedição de Edital.

08/08/2024, 10:26

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2024, 13:59

Conclusos para despacho

16/07/2024, 18:28

Documentos

DECISÃO

•14/10/2024, 09:04

ATO ORDINATÓRIO

•03/10/2024, 11:12

—

Juntada de Petição de cota

Arquivado Provisoramente

Expedição de Outros documentos.

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital RODOLFO JOSÉ PEREIRA GOMES (T) (REU)

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de manifestação

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de RODOLFO JOSÉ PEREIRA GOMES (T) em 06/09/2024 23:59.

Publicado Edital em 12/08/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024

Expedição de Edital.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

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