Ação Penal - Procedimento Sumário 0806309-70.2024.8.15.0001 - TJPB

Ação Penal - Procedimento Sumário 0806309-70.2024.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de documento de comprovação

05/02/2026, 17:48

Juntada de Petição de cota

08/10/2024, 20:58

Arquivado Provisoramente

01/10/2024, 07:09

Expedição de Outros documentos.

01/10/2024, 07:09

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital Vitor Hugo Rodrigues Fialho (M) (REU)

27/09/2024, 13:11

Conclusos para decisão

27/09/2024, 08:20

Juntada de Petição de manifestação

26/09/2024, 12:26

Expedição de Outros documentos.

12/09/2024, 11:29

Juntada de informações prestadas

12/09/2024, 11:28

Juntada de informações prestadas

28/08/2024, 09:00

Decorrido prazo de Vitor Hugo Rodrigues Fialho (M) em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 04:06

Publicado Edital em 12/08/2024.

12/08/2024, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024

10/08/2024, 00:31

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 15 DIAS Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Campina Grande – PB. Edital de Citação. Prazo: 15 dias. AÇÃO PENAL - PROCESSO Nº 0806309-70.2024.8.15.0001. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA, tendo como denunciado a pessoa do RÉU/ACUSADO Vitor Hugo Rodrigues Fialho, brasileiro, catador de material reciclável, nascido em 12/04/1988, portador do CPF nº 066.427.364-51, filho de Vera Lucia Rodrigues Fialho, e, através do presente Edital manda o MM. Juiz de Direito da Vara CITAR o(a) acusado(a) acima referido(a), denunciado pela prática do crime previsto no art. 129, § 13 do Código Penal c/c o art. 7º da Lei nº 11.340/2006, em desfavor da vítima Priscila Simplicio Silva, atualmente em local incerto e não sabido, para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias; podendo na resposta arguir preliminares, alegar tudo o que interesse à defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, de acordo com o art. 396-A, do CPP. E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça/DJEN. Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande-PB, data e assinatura eletrônicas. Eu, Analista Judiciário desta vara, o digitei. Drª. FLÁVIA DE SOUZA BAPTISTA, Juíza de Direito.

09/08/2024, 00:00

Expedição de Edital.

08/08/2024, 12:56

Documentos

Decisão

•27/09/2024, 13:11

Despacho

•08/08/2024, 08:03

—

Juntada de Petição de documento de comprovação

Juntada de Petição de cota

Arquivado Provisoramente

Expedição de Outros documentos.

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital Vitor Hugo Rodrigues Fialho (M) (REU)

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de manifestação

Expedição de Outros documentos.

Juntada de informações prestadas

Juntada de informações prestadas

Decorrido prazo de Vitor Hugo Rodrigues Fialho (M) em 27/08/2024 23:59.

Publicado Edital em 12/08/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024

Expedição de Edital.

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