Cumprimento de sentença 0801104-49.2016.8.15.2003 - TJPB

Conclusos para despacho

13/04/2026, 15:34

Decorrido prazo de GLORIA DE LOURDES AYRES CAVALCANTE SOARES em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 00:14

Decorrido prazo de GLORIA DE LOURDES AYRES CAVALCANTE SOARES em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 01:06

Publicado Intimação em 10/03/2026.

10/03/2026, 01:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2026, 14:36

Ato ordinatório praticado

06/03/2026, 14:36

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

02/03/2026, 09:08

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:19

Publicado Edital em 26/11/2025.

26/11/2025, 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2025

26/11/2025, 03:36

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0801104-49.2016.8.15.2003. EXEQUENTE: GLORIA DE LOURDES AYRES CAVALCANTE SOARES EXECUTADO: INTERNATIONAL RESIDENCE CLUB LTDA COMARCA DE JOÃO PESSOA. CARTÓRIO JUDICIAL UNIFICADO. EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 DIAS. Processo nº 0801104-49.2016.8.15.2003. Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156). O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 1ª. Vara Regional Cível de Mangabeira, Comarca da Capital, em virtude da Lei, etc. Faz saber que fica(m) INTIMADO(S) pelo presente edital o(a) INTERNATIONAL RESIDENCE CLUB LTDA, CNPJ 14.532.104/0001-51, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para recolher as custas finais devidas, disponibilizada no ID 125650287 na proporção que lhe couber, estabelecida na sentença/acórdão, no prazo de 15 (quinze) dias, implicando sua inércia, a depender da hipótese, em protesto e inscrição na dívida ativa ou em inscrição junto ao SERASAJUD. Se vencida, reemitir o mesmo número de guia no site www.tjpb.jus.br/custasjudiciais. Tudo conforme despacho prolatado nos autos da ação CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156), Processo n.º 0801104-49.2016.8.15.2003, que tramita nesta 1ª Vara Regional Cível de Mangabeira, Comarca da Capital, promovida por EXEQUENTE: GLORIA DE LOURDES AYRES CAVALCANTE SOARES em face de EXECUTADO: INTERNATIONAL RESIDENCE CLUB LTDA. E para que a notícia chegue ao conhecimento de todos, mandei expedir o presente edital, que será afixado na sede deste Juízo, no local de costume e publicado na forma da lei. CUMPRA-SE. Dado e passado nesta cidade de João Pessoa/PB, 24 de novembro de 2025. Eu, JUSSELINO PEREIRA DE ALENCAR, Técnico Judiciário, desta Vara, o digitei. Drª. Leila Cristiani Correia de Freitas e Sousa, Juíza de Direito. Edital Edital - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA Av. Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa/PB CEP: 58.055-018, Telefone: (83)3238-6333 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS Nº DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) em face de

25/11/2025, 00:00

Expedição de Edital.

24/11/2025, 21:03

Juntada de Petição de cota

18/11/2025, 08:30

Publicado Despacho em 24/10/2025.

24/10/2025, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2025

24/10/2025, 01:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: GLORIA DE LOURDES AYRES CAVALCANTE SOARES Advogados do(a) EXEQUENTE: GEFFERSON MICHEL COSTA GONCALVES DE MELO - PB25750, HENRIQUE TENÓRIO DOURADO - PB13415, JOALYSSON SILVA DE ANDRADE - PB20732, MIGUEL MOURA LINS SILVA - PB13682 EXECUTADO: INTERNATIONAL RESIDENCE CLUB LTDA DESPACHO 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - acervo a Processo número - 0801104-49.2016.8.15.2003 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Perdas e Danos] Vistos. Tendo sido a parte sucumbente citada por edital (ID 71363646) e revel na fase de conhecimento (ID 80066247), proceda-se ao cumprimento da determinação constante no ID 115160936 nos órgãos oficiais, para recolher as custas devidas, na proporção que lhe couber, estabelecida na sentença/acórdão, no prazo de 15 (quinze) dias, implicando sua inércia, a depender da hipótese, em protesto e inscrição na dívida ativa ou em inscrição junto ao SERASAJUD. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Leila Cristiani Correia de Freitas e Sousa Juíza de Direito

23/10/2025, 00:00

Juntada de Certidão

22/10/2025, 10:36

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2025, 12:29

Conclusos para despacho

26/09/2025, 09:11

Juntada de Petição de cota

12/09/2025, 16:15

Publicado Expediente em 30/07/2025.

31/07/2025, 13:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025

31/07/2025, 13:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimada a promovida para quitar a guia de custas finais disponibilizada no ID 117122775, em 15 (quinze) dias, sob pena de penhora on line ou inclusão do débito na dívida, protesto e SERASAJUD. Se vencida, reemitir o mesmo número de guia no site www.tjpb.jus.br/custasjudiciais.

29/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/07/2025, 11:55

Juntada de Certidão

28/07/2025, 11:47

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2025, 08:26

Conclusos para despacho

17/03/2025, 12:01

Decorrido prazo de GLORIA DE LOURDES AYRES CAVALCANTE SOARES em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 01:10

Expedição de Outros documentos.

31/01/2025, 10:07

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

31/01/2025, 10:06

Juntada de Certidão

31/01/2025, 10:04

Transitado em Julgado em 22/01/2025

31/01/2025, 10:02

Juntada de documento de comprovação

27/01/2025, 13:04

Juntada de Petição de comunicações

21/01/2025, 07:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024

31/10/2024, 00:27

Publicado Edital em 31/10/2024.

31/10/2024, 00:27

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0801104-49.2016.8.15.2003. AUTOR: GLORIA DE LOURDES AYRES CAVALCANTE SOARES REU: INTERNATIONAL RESIDENCE CLUB LTDA, RCI BRASIL - PRESTACAO DE SERVICOS DE INTERCAMBIO LTDA. COMARCA DE JOÃO PESSOA. CARTÓRIO JUDICIA Edital Edital - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA Av. Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa/PB CEP: 58.055-018 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS Nº DO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

30/10/2024, 00:00

Expedição de Edital.

29/10/2024, 14:21

Proferido despacho de mero expediente

28/10/2024, 19:34

Conclusos para despacho

01/10/2024, 09:10

Decorrido prazo de GLORIA DE LOURDES AYRES CAVALCANTE SOARES em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 02:43

Juntada de Petição de comunicações

30/09/2024, 20:44

Decorrido prazo de RCI BRASIL - PRESTACAO DE SERVICOS DE INTERCAMBIO LTDA. em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 02:13

Expedição de Certidão.

02/09/2024, 15:01

Expedição de Outros documentos.

30/08/2024, 11:23

Julgado procedente em parte do pedido

29/08/2024, 23:14

Juntada de provimento correcional

16/08/2024, 22:41

Conclusos para despacho

14/05/2024, 09:08

Decorrido prazo de Miguel Moura Lins SIlva em 25/04/2024 23:59.

26/04/2024, 01:41

Decorrido prazo de MARCIA CRISTINA REZEKE BERNARDI em 25/04/2024 23:59.

26/04/2024, 01:31

Decorrido prazo de HENRIQUE TENÓRIO DOURADO em 25/04/2024 23:59.

26/04/2024, 01:31

Juntada de Petição de cota

24/04/2024, 11:29

Juntada de Petição de petição

12/04/2024, 11:03

Expedição de Outros documentos.

01/04/2024, 12:03

Juntada de Petição de contestação

15/02/2024, 18:52

Expedição de Outros documentos.

13/12/2023, 09:58

Decretada a revelia

13/12/2023, 08:53

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2023, 08:53

Nomeado curador

13/12/2023, 08:53

Conclusos para despacho

30/08/2023, 08:23

Decorrido prazo de RCI BRASIL - PRESTACAO DE SERVICOS DE INTERCAMBIO LTDA. em 19/07/2023 23:59.

20/07/2023, 00:37

Decorrido prazo de INTERNATIONAL RESIDENCE CLUB LTDA em 19/07/2023 23:59.

20/07/2023, 00:37

Publicado Edital em 25/05/2023.

25/05/2023, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023

25/05/2023, 00:11

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0801104-49.2016.8.15.2003. AUTOR: GLORIA DE LOURDES AYRES CAVALCANTE SOARES REU: INTERNATIONAL RESIDENCE CLUB LTDA, RCI BRASIL - PRESTACAO DE SERVICOS DE INTERCAMBIO LTDA. COMARCA DE JOÃO PESSOA. CARTÓRIO JUDICIAL UNIFICADO. E Edital Edital - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA Av. Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa/PB CEP: 58.055-018 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS Nº DO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

24/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0801104-49.2016.8.15.2003. AUTOR: GLORIA DE LOURDES AYRES CAVALCANTE SOARES REU: INTERNATIONAL RESIDENCE CLUB LTDA, RCI BRASIL - PRESTACAO DE SERVICOS DE INTERCAMBIO LTDA. COMARCA DE JOÃO PESSOA. CARTÓRIO JUDICIAL UNIFICADO. E Edital Edital - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA Av. Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa/PB CEP: 58.055-018 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS Nº DO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

24/05/2023, 00:00

Expedição de Edital.

23/05/2023, 09:31

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2023, 10:58

Conclusos para despacho

10/02/2023, 10:44

Juntada de Petição de petição

08/02/2023, 10:19

Decorrido prazo de GLORIA DE LOURDES AYRES CAVALCANTE SOARES em 15/12/2022 23:59.

16/12/2022, 00:29

Expedição de Outros documentos.

16/11/2022, 17:59

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2022, 17:54

Juntada de provimento correcional

06/11/2022, 05:30

Conclusos para despacho

15/08/2022, 07:48

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2022, 11:11

Conclusos para despacho

24/03/2022, 10:06

Decorrido prazo de GLORIA DE LOURDES AYRES CAVALCANTE SOARES em 31/01/2022 23:59:59.

01/02/2022, 03:31

Juntada de Petição de petição

31/01/2022, 16:35

Expedição de Outros documentos.

25/11/2021, 10:41

Ato ordinatório praticado

25/11/2021, 10:40

Juntada de aviso de recebimento

25/11/2021, 10:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/08/2021, 16:03

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2021, 08:21

Provimento em auditagem

28/02/2021, 00:00

Conclusos para despacho

03/08/2020, 19:44

Juntada de Petição de petição

01/06/2020, 18:32

Expedição de Outros documentos.

21/05/2020, 08:36

Juntada de Certidão

20/05/2020, 11:22

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2020, 04:05

Juntada de Petição de petição

25/07/2019, 15:01

Conclusos para despacho

04/04/2019, 16:00

Juntada de Petição de petição

14/02/2019, 21:20

Expedição de Outros documentos.

21/01/2019, 16:24

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2018, 15:58

Conclusos para despacho

21/11/2018, 14:35

Juntada de aviso de recebimento

21/11/2018, 13:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/08/2018, 17:46

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2018, 20:34

Conclusos para despacho

02/05/2018, 16:56

Decorrido prazo de Miguel Moura Lins SIlva em 30/01/2018 23:59:59.

31/01/2018, 00:52

Decorrido prazo de JOALYSSON SILVA DE ANDRADE em 30/01/2018 23:59:59.

31/01/2018, 00:52

Decorrido prazo de HENRIQUE TENÓRIO DOURADO em 30/01/2018 23:59:59.

31/01/2018, 00:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/01/2018, 11:38

Juntada de Petição de petição

15/01/2018, 16:24

Expedição de Mandado.

14/12/2017, 12:04

Expedição de Outros documentos.

14/12/2017, 12:04

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2017, 17:59

Conclusos para despacho

24/11/2017, 10:29

Juntada de certidão de decurso de prazo

24/11/2017, 10:29

Decorrido prazo de JOALYSSON SILVA DE ANDRADE em 06/09/2017 23:59:59.

07/09/2017, 00:36

Decorrido prazo de Miguel Moura Lins SIlva em 06/09/2017 23:59:59.

07/09/2017, 00:20

Decorrido prazo de HENRIQUE TENÓRIO DOURADO em 06/09/2017 23:59:59.

07/09/2017, 00:20

Expedição de Outros documentos.

10/08/2017, 15:55

Ato ordinatório praticado

10/08/2017, 15:50

Juntada de aviso de recebimento

19/04/2017, 14:22

Juntada de aviso de recebimento

18/04/2017, 18:55

Juntada de Petição de contestação

05/08/2016, 17:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/07/2016, 17:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/07/2016, 17:07

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

29/03/2016, 17:28

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2016, 17:28

Conclusos para despacho

02/02/2016, 08:17

Distribuído por sorteio

01/02/2016, 16:26

—

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de GLORIA DE LOURDES AYRES CAVALCANTE SOARES em 01/04/2026 23:59.

Decorrido prazo de GLORIA DE LOURDES AYRES CAVALCANTE SOARES em 01/04/2026 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

Publicado Intimação em 10/03/2026.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Publicado Edital em 26/11/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2025

Expedição de Edital.

Juntada de Petição de cota

Publicado Despacho em 24/10/2025.

Todas as movimentações(125)

Todos os documentos(23)

legal