Procedimento Comum Cível 0852471-11.2022.8.15.2001 - TJPB

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 00:45

Decorrido prazo de MF DA SILVA INFORMACOES CADASTRAIS em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 00:45

Decorrido prazo de MAYCON MATHEUS MENDONCA DE CASTRO 15401177747 em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 00:45

Decorrido prazo de AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 00:45

Decorrido prazo de MAYCON MATHEUS MENDONCA DE CASTRO em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 00:45

Decorrido prazo de STAR SOLUCOES DE CREDITO E ASSESSORIA LTDA em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 00:45

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

02/02/2026, 00:42

Publicado Edital em 21/01/2026.

25/01/2026, 13:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2025

24/12/2025, 02:13

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0852471-11.2022.8.15.2001.. Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO: 20 DIAS) COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB. 15ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20 (VINTE) DIAS. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou deste conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório da 15ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital, tramitam os autos do processo acima proposto por Nome: FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA Endereço: AV MANOEL DEODATO, 821, Ap 104, TORRE, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58040-181 em desfavor de Nome: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. Endereço: PÇ ALFREDO EGYDIO DE SOUZA ARANHA, 100, 5 andar, JABAQUARA, SÃO PAULO - SP - CEP: 04344-030 Nome: MF DA SILVA INFORMACOES CADASTRAIS Endereço: RUA 7 DE SETEMBRO, 2481, CENTRO, TARABAI - SP - CEP: 19210-000Nome: MAYCON MATHEUS MENDONCA DE CASTRO 15401177747 Endereço: GENERAL RAPOSO, 101, REALENGO, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21715-030 Nome: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A Endereço: Rua amador Bueno, 474, Bloco C 1 andar, Santo Amaro, SÃO PAULO - SP - CEP: 04752-901 Nome: MAYCON MATHEUS MENDONCA DE CASTROEndereço: R GENERAL RAPOSO, 101, CS 3, REALENGO, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21715-030 Nome: STAR SOLUCOES DE CREDITO E ASSESSORIA LTDA Endereço: Rua Maria Mendes Vechi, 55, sala 201, Centro,Mesquita/RJ, CEP: 26553-070, Tel. (21) 2042-3313, atualmente em lugar incerto e não sabido. Tem o presente Edital a finalidade de CITAR o promovido Nome: STAR SOLUCOES DE CREDITO E ASSESSORIA LTDA Endereço: Rua Maria Mendes Vechi, 55, sala 201, Centro, Mesquita/RJ, CEP: 26553-070, Tel. (21) 2042-3313 por este não tido sido encontrado no endereço indicado nos autos, para integrar a relação processual apresentando sua defesa no prazo de 15(quinze) dias, nos termos do art. 238, do NCPC, contados a partir decurso do prazo deste edital fixado em 20 (vinte) dias. Advertindo-se que será nomeado curador especial em caso de revelia (art. 257, IV, CPC). E, para que a notícia chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, mandou o (a) MM. Juiz(a) de Direito da 15ª Vara Cível da Capital da Comarca da Capital, expedir o presente Edital que será publicado forma da Lei. Cumpra-se. Dado e passado nesta cidade João Pessoa – PB. Aos 28 de novembro de 2025. Eu, DEUSDETE RUFINO DE CARVALHO. Analista/Técnico Judiciário, digitei. Edital revisado e assinado eletronicamente por GUSTAVO PROCÓPIO BANDEIRA DE MELO, MM. Juiz de Direito.

22/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0852471-11.2022.8.15.2001.. Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO: 20 DIAS) COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB. 15ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20 (VINTE) DIAS. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou deste conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório da 15ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital, tramitam os autos do processo acima proposto por Nome: FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA Endereço: AV MANOEL DEODATO, 821, Ap 104, TORRE, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58040-181 em desfavor de Nome: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. Endereço: PÇ ALFREDO EGYDIO DE SOUZA ARANHA, 100, 5 andar, JABAQUARA, SÃO PAULO - SP - CEP: 04344-030 Nome: MF DA SILVA INFORMACOES CADASTRAIS Endereço: RUA 7 DE SETEMBRO, 2481, CENTRO, TARABAI - SP - CEP: 19210-000Nome: MAYCON MATHEUS MENDONCA DE CASTRO 15401177747 Endereço: GENERAL RAPOSO, 101, REALENGO, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21715-030 Nome: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A Endereço: Rua amador Bueno, 474, Bloco C 1 andar, Santo Amaro, SÃO PAULO - SP - CEP: 04752-901 Nome: MAYCON MATHEUS MENDONCA DE CASTROEndereço: R GENERAL RAPOSO, 101, CS 3, REALENGO, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21715-030 Nome: STAR SOLUCOES DE CREDITO E ASSESSORIA LTDA Endereço: Rua Maria Mendes Vechi, 55, sala 201, Centro,Mesquita/RJ, CEP: 26553-070, Tel. (21) 2042-3313, atualmente em lugar incerto e não sabido. Tem o presente Edital a finalidade de CITAR o promovido Nome: STAR SOLUCOES DE CREDITO E ASSESSORIA LTDA Endereço: Rua Maria Mendes Vechi, 55, sala 201, Centro, Mesquita/RJ, CEP: 26553-070, Tel. (21) 2042-3313 por este não tido sido encontrado no endereço indicado nos autos, para integrar a relação processual apresentando sua defesa no prazo de 15(quinze) dias, nos termos do art. 238, do NCPC, contados a partir decurso do prazo deste edital fixado em 20 (vinte) dias. Advertindo-se que será nomeado curador especial em caso de revelia (art. 257, IV, CPC). E, para que a notícia chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, mandou o (a) MM. Juiz(a) de Direito da 15ª Vara Cível da Capital da Comarca da Capital, expedir o presente Edital que será publicado forma da Lei. Cumpra-se. Dado e passado nesta cidade João Pessoa – PB. Aos 28 de novembro de 2025. Eu, DEUSDETE RUFINO DE CARVALHO. Analista/Técnico Judiciário, digitei. Edital revisado e assinado eletronicamente por GUSTAVO PROCÓPIO BANDEIRA DE MELO, MM. Juiz de Direito.

22/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0852471-11.2022.8.15.2001.. Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO: 20 DIAS) COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB. 15ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20 (VINTE) DIAS. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou deste conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório da 15ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital, tramitam os autos do processo acima proposto por Nome: FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA Endereço: AV MANOEL DEODATO, 821, Ap 104, TORRE, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58040-181 em desfavor de Nome: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. Endereço: PÇ ALFREDO EGYDIO DE SOUZA ARANHA, 100, 5 andar, JABAQUARA, SÃO PAULO - SP - CEP: 04344-030 Nome: MF DA SILVA INFORMACOES CADASTRAIS Endereço: RUA 7 DE SETEMBRO, 2481, CENTRO, TARABAI - SP - CEP: 19210-000Nome: MAYCON MATHEUS MENDONCA DE CASTRO 15401177747 Endereço: GENERAL RAPOSO, 101, REALENGO, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21715-030 Nome: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A Endereço: Rua amador Bueno, 474, Bloco C 1 andar, Santo Amaro, SÃO PAULO - SP - CEP: 04752-901 Nome: MAYCON MATHEUS MENDONCA DE CASTROEndereço: R GENERAL RAPOSO, 101, CS 3, REALENGO, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21715-030 Nome: STAR SOLUCOES DE CREDITO E ASSESSORIA LTDA Endereço: Rua Maria Mendes Vechi, 55, sala 201, Centro,Mesquita/RJ, CEP: 26553-070, Tel. (21) 2042-3313, atualmente em lugar incerto e não sabido. Tem o presente Edital a finalidade de CITAR o promovido Nome: STAR SOLUCOES DE CREDITO E ASSESSORIA LTDA Endereço: Rua Maria Mendes Vechi, 55, sala 201, Centro, Mesquita/RJ, CEP: 26553-070, Tel. (21) 2042-3313 por este não tido sido encontrado no endereço indicado nos autos, para integrar a relação processual apresentando sua defesa no prazo de 15(quinze) dias, nos termos do art. 238, do NCPC, contados a partir decurso do prazo deste edital fixado em 20 (vinte) dias. Advertindo-se que será nomeado curador especial em caso de revelia (art. 257, IV, CPC). E, para que a notícia chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, mandou o (a) MM. Juiz(a) de Direito da 15ª Vara Cível da Capital da Comarca da Capital, expedir o presente Edital que será publicado forma da Lei. Cumpra-se. Dado e passado nesta cidade João Pessoa – PB. Aos 28 de novembro de 2025. Eu, DEUSDETE RUFINO DE CARVALHO. Analista/Técnico Judiciário, digitei. Edital revisado e assinado eletronicamente por GUSTAVO PROCÓPIO BANDEIRA DE MELO, MM. Juiz de Direito.

22/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0852471-11.2022.8.15.2001.. Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO: 20 DIAS) COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB. 15ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20 (VINTE) DIAS. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou deste conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório da 15ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital, tramitam os autos do processo acima proposto por Nome: FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA Endereço: AV MANOEL DEODATO, 821, Ap 104, TORRE, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58040-181 em desfavor de Nome: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. Endereço: PÇ ALFREDO EGYDIO DE SOUZA ARANHA, 100, 5 andar, JABAQUARA, SÃO PAULO - SP - CEP: 04344-030 Nome: MF DA SILVA INFORMACOES CADASTRAIS Endereço: RUA 7 DE SETEMBRO, 2481, CENTRO, TARABAI - SP - CEP: 19210-000Nome: MAYCON MATHEUS MENDONCA DE CASTRO 15401177747 Endereço: GENERAL RAPOSO, 101, REALENGO, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21715-030 Nome: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A Endereço: Rua amador Bueno, 474, Bloco C 1 andar, Santo Amaro, SÃO PAULO - SP - CEP: 04752-901 Nome: MAYCON MATHEUS MENDONCA DE CASTROEndereço: R GENERAL RAPOSO, 101, CS 3, REALENGO, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21715-030 Nome: STAR SOLUCOES DE CREDITO E ASSESSORIA LTDA Endereço: Rua Maria Mendes Vechi, 55, sala 201, Centro,Mesquita/RJ, CEP: 26553-070, Tel. (21) 2042-3313, atualmente em lugar incerto e não sabido. Tem o presente Edital a finalidade de CITAR o promovido Nome: STAR SOLUCOES DE CREDITO E ASSESSORIA LTDA Endereço: Rua Maria Mendes Vechi, 55, sala 201, Centro, Mesquita/RJ, CEP: 26553-070, Tel. (21) 2042-3313 por este não tido sido encontrado no endereço indicado nos autos, para integrar a relação processual apresentando sua defesa no prazo de 15(quinze) dias, nos termos do art. 238, do NCPC, contados a partir decurso do prazo deste edital fixado em 20 (vinte) dias. Advertindo-se que será nomeado curador especial em caso de revelia (art. 257, IV, CPC). E, para que a notícia chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, mandou o (a) MM. Juiz(a) de Direito da 15ª Vara Cível da Capital da Comarca da Capital, expedir o presente Edital que será publicado forma da Lei. Cumpra-se. Dado e passado nesta cidade João Pessoa – PB. Aos 28 de novembro de 2025. Eu, DEUSDETE RUFINO DE CARVALHO. Analista/Técnico Judiciário, digitei. Edital revisado e assinado eletronicamente por GUSTAVO PROCÓPIO BANDEIRA DE MELO, MM. Juiz de Direito.

22/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0852471-11.2022.8.15.2001.. Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO: 20 DIAS) COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB. 15ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20 (VINTE) DIAS. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou deste conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório da 15ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital, tramitam os autos do processo acima proposto por Nome: FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA Endereço: AV MANOEL DEODATO, 821, Ap 104, TORRE, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58040-181 em desfavor de Nome: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. Endereço: PÇ ALFREDO EGYDIO DE SOUZA ARANHA, 100, 5 andar, JABAQUARA, SÃO PAULO - SP - CEP: 04344-030 Nome: MF DA SILVA INFORMACOES CADASTRAIS Endereço: RUA 7 DE SETEMBRO, 2481, CENTRO, TARABAI - SP - CEP: 19210-000Nome: MAYCON MATHEUS MENDONCA DE CASTRO 15401177747 Endereço: GENERAL RAPOSO, 101, REALENGO, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21715-030 Nome: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A Endereço: Rua amador Bueno, 474, Bloco C 1 andar, Santo Amaro, SÃO PAULO - SP - CEP: 04752-901 Nome: MAYCON MATHEUS MENDONCA DE CASTROEndereço: R GENERAL RAPOSO, 101, CS 3, REALENGO, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21715-030 Nome: STAR SOLUCOES DE CREDITO E ASSESSORIA LTDA Endereço: Rua Maria Mendes Vechi, 55, sala 201, Centro,Mesquita/RJ, CEP: 26553-070, Tel. (21) 2042-3313, atualmente em lugar incerto e não sabido. Tem o presente Edital a finalidade de CITAR o promovido Nome: STAR SOLUCOES DE CREDITO E ASSESSORIA LTDA Endereço: Rua Maria Mendes Vechi, 55, sala 201, Centro, Mesquita/RJ, CEP: 26553-070, Tel. (21) 2042-3313 por este não tido sido encontrado no endereço indicado nos autos, para integrar a relação processual apresentando sua defesa no prazo de 15(quinze) dias, nos termos do art. 238, do NCPC, contados a partir decurso do prazo deste edital fixado em 20 (vinte) dias. Advertindo-se que será nomeado curador especial em caso de revelia (art. 257, IV, CPC). E, para que a notícia chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, mandou o (a) MM. Juiz(a) de Direito da 15ª Vara Cível da Capital da Comarca da Capital, expedir o presente Edital que será publicado forma da Lei. Cumpra-se. Dado e passado nesta cidade João Pessoa – PB. Aos 28 de novembro de 2025. Eu, DEUSDETE RUFINO DE CARVALHO. Analista/Técnico Judiciário, digitei. Edital revisado e assinado eletronicamente por GUSTAVO PROCÓPIO BANDEIRA DE MELO, MM. Juiz de Direito.

22/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0852471-11.2022.8.15.2001.. Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO: 20 DIAS) COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB. 15ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20 (VINTE) DIAS. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou deste conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório da 15ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital, tramitam os autos do processo acima proposto por Nome: FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA Endereço: AV MANOEL DEODATO, 821, Ap 104, TORRE, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58040-181 em desfavor de Nome: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. Endereço: PÇ ALFREDO EGYDIO DE SOUZA ARANHA, 100, 5 andar, JABAQUARA, SÃO PAULO - SP - CEP: 04344-030 Nome: MF DA SILVA INFORMACOES CADASTRAIS Endereço: RUA 7 DE SETEMBRO, 2481, CENTRO, TARABAI - SP - CEP: 19210-000Nome: MAYCON MATHEUS MENDONCA DE CASTRO 15401177747 Endereço: GENERAL RAPOSO, 101, REALENGO, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21715-030 Nome: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A Endereço: Rua amador Bueno, 474, Bloco C 1 andar, Santo Amaro, SÃO PAULO - SP - CEP: 04752-901 Nome: MAYCON MATHEUS MENDONCA DE CASTROEndereço: R GENERAL RAPOSO, 101, CS 3, REALENGO, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21715-030 Nome: STAR SOLUCOES DE CREDITO E ASSESSORIA LTDA Endereço: Rua Maria Mendes Vechi, 55, sala 201, Centro,Mesquita/RJ, CEP: 26553-070, Tel. (21) 2042-3313, atualmente em lugar incerto e não sabido. Tem o presente Edital a finalidade de CITAR o promovido Nome: STAR SOLUCOES DE CREDITO E ASSESSORIA LTDA Endereço: Rua Maria Mendes Vechi, 55, sala 201, Centro, Mesquita/RJ, CEP: 26553-070, Tel. (21) 2042-3313 por este não tido sido encontrado no endereço indicado nos autos, para integrar a relação processual apresentando sua defesa no prazo de 15(quinze) dias, nos termos do art. 238, do NCPC, contados a partir decurso do prazo deste edital fixado em 20 (vinte) dias. Advertindo-se que será nomeado curador especial em caso de revelia (art. 257, IV, CPC). E, para que a notícia chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, mandou o (a) MM. Juiz(a) de Direito da 15ª Vara Cível da Capital da Comarca da Capital, expedir o presente Edital que será publicado forma da Lei. Cumpra-se. Dado e passado nesta cidade João Pessoa – PB. Aos 28 de novembro de 2025. Eu, DEUSDETE RUFINO DE CARVALHO. Analista/Técnico Judiciário, digitei. Edital revisado e assinado eletronicamente por GUSTAVO PROCÓPIO BANDEIRA DE MELO, MM. Juiz de Direito.

22/12/2025, 00:00

Expedição de Edital.

28/11/2025, 16:52

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2025, 22:39

Conclusos para despacho

31/10/2025, 14:00

Juntada de Petição de petição

31/10/2025, 11:32

Publicado Ato Ordinatório em 15/10/2025.

15/10/2025, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2025

15/10/2025, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0852471-11.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 4.[ ] Intimação do(a) promovente para, em 10(dez) dias, se manifestar sobre a devolução da carta de citação/intimação de id. 125014795 juntadas aos autos de requerendo o que entender de direito, apresentando, endereço válido, bem como recolhendo as diligências necessárias, se for o caso novo. João Pessoa-PB, em 13 de outubro de 2025 ANA MARIA NOBREGA MORENO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

14/10/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

13/10/2025, 07:18

Ato ordinatório praticado

12/10/2025, 08:42

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

11/10/2025, 04:40

Expedição de Carta.

22/09/2025, 09:42

Juntada de Petição de petição

15/08/2025, 15:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025

23/07/2025, 00:38

Publicado Decisão em 23/07/2025.

23/07/2025, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA REU: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A., MF DA SILVA INFORMACOES CADASTRAIS, MAYCON MATHEUS MENDONCA DE CASTRO 15401177747, AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A, MAYCON MATHEUS MENDONCA DE CASTRO, STAR SOLUCOES DE CREDITO E ASSESSORIA LTDA DECISÃO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0852471-11.2022.8.15.2001 Trata-se de pedido de citação por edital dos promovidos (Star Soluções de Crédito e Assessoria Ltda. e MF da Silva Representações Cadastrais), formulado pela parte autora. Quanto à Promovida Star Soluções de Crédito verifica-se que o aviso de recebimento (AR) da tentativa de citação foi devolvido com a informação "recusado". A recusa em receber a citação não autoriza, de plano, a citação por edital. A recusa pode ser interpretada como ato do citando, que tem conhecimento da demanda, mas se nega a formalizar a ciência. Contudo, para fins de regularização processual, é prudente que sejam esgotadas as tentativas de citação pessoal por outros meios ou em outros endereços antes de se deferir a citação por edital. - Quanto ao Promovido MF da Silva Informações Cadastrais, trata-se de pessoa jurídica devidamente cadastrada no sistema PJe para fins de citação e intimação eletrônicas. A citação eletrônica, via sistema PJe, é a forma prioritária e preferencial de comunicação dos atos processuais para as pessoas jurídicas cadastradas. A citação por edital é medida excepcional, cabível apenas quando esgotados todos os meios para a localização e citação pessoal da parte, o que não se configura no presente caso. Diante do exposto, INDEFIRO o pedido de citação por edital: Intime-se o Autor, por seu advogado, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, requeira o que entender de direito para o regular prosseguimento do feito. João Pessoa, 16 de julho de 2025. Kéops de Vasconcelos Amaral Vieira Pires Juiz de Direito

22/07/2025, 00:00

Indeferido o pedido de FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA - CPF: 218.967.554-53 (AUTOR)

20/07/2025, 21:29

Determinada diligência

20/07/2025, 21:29

Conclusos para despacho

13/02/2025, 10:50

Juntada de Petição de petição

11/02/2025, 15:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2025

23/01/2025, 01:30

Publicado Decisão em 21/01/2025.

23/01/2025, 01:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 15ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0852471-11.2022.8.15.2001 DECISÃO Verifico que a ré STAR SOLUÇÕES DE CRÉDITO E ASSESSORIA LTDA. e a MF DA SILVA INFORMAÇÕES CADASTRAIS, não foram validamente citadas, tendo o Aviso de Recebimento sido recusado pelo porteiro do endereço indicado, conforme ARs dos autos (IDs 85677214, 97596083), relativamente à STAR, e certificado a mudança de endereço da MF DA SILVA (ID 97596078). A citação válida é pressuposto de

20/01/2025, 00:00

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

16/01/2025, 18:33

Conclusos para julgamento

25/11/2024, 08:48

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 18/11/2024 23:59.

19/11/2024, 01:41

Decorrido prazo de MAYCON MATHEUS MENDONCA DE CASTRO 15401177747 em 18/11/2024 23:59.

19/11/2024, 01:41

Decorrido prazo de AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A em 18/11/2024 23:59.

19/11/2024, 01:41

Decorrido prazo de STAR SOLUCOES DE CREDITO E ASSESSORIA LTDA em 18/11/2024 23:59.

19/11/2024, 01:41

Decorrido prazo de MF DA SILVA INFORMACOES CADASTRAIS em 18/11/2024 23:59.

19/11/2024, 01:25

Decorrido prazo de MAYCON MATHEUS MENDONCA DE CASTRO em 18/11/2024 23:59.

19/11/2024, 01:22

Juntada de Petição de petição

14/11/2024, 10:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024

24/10/2024, 00:12

Publicado Ato Ordinatório em 24/10/2024.

24/10/2024, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0852471-11.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

23/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0852471-11.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

23/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0852471-11.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

23/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0852471-11.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

23/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0852471-11.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

23/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0852471-11.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

23/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0852471-11.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

23/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

22/10/2024, 10:07

Juntada de Petição de réplica

10/10/2024, 20:15

Publicado Ato Ordinatório em 19/09/2024.

19/09/2024, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024

19/09/2024, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0852471-11.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

18/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/09/2024, 08:25

Decorrido prazo de MAYCON MATHEUS MENDONCA DE CASTRO em 23/08/2024 23:59.

24/08/2024, 00:53

Juntada de Petição de contestação

21/08/2024, 11:49

Juntada de Petição de aviso de recebimento

30/07/2024, 13:23

Juntada de Petição de aviso de recebimento

30/07/2024, 13:21

Juntada de Petição de aviso de recebimento

30/07/2024, 13:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/06/2024, 08:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/06/2024, 08:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/06/2024, 08:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/06/2024, 08:51

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2024, 18:14

Determinada diligência

27/06/2024, 18:14

Conclusos para despacho

19/04/2024, 08:22

Juntada de Petição de petição

17/04/2024, 16:02

Publicado Ato Ordinatório em 03/04/2024.

03/04/2024, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024

03/04/2024, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0852471-11.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

02/04/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

01/04/2024, 10:54

Decorrido prazo de AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A em 14/03/2024 23:59.

15/03/2024, 01:06

Juntada de Petição de aviso de recebimento

07/03/2024, 09:50

Juntada de Petição de aviso de recebimento

16/02/2024, 12:02

Juntada de Petição de aviso de recebimento

16/02/2024, 12:00

Juntada de Petição de aviso de recebimento

16/02/2024, 11:59

Recebidos os autos do CEJUSC

08/02/2024, 10:24

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 06/02/2024 08:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

08/02/2024, 10:24

Juntada de Petição de petição

06/02/2024, 09:52

Juntada de Petição de documento de comprovação

05/02/2024, 14:18

Juntada de Petição de contestação

05/02/2024, 13:40

Juntada de Petição de petição

05/02/2024, 09:41

Decorrido prazo de GABRIEL COSTA FRAGOSO DE ALBUQUERQUE em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023, 01:30

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 06/12/2023 23:59.

07/12/2023, 00:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/11/2023, 13:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/11/2023, 13:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/11/2023, 13:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/11/2023, 13:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/11/2023, 13:51

Expedição de Outros documentos.

28/11/2023, 13:51

Expedição de Outros documentos.

28/11/2023, 13:51

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 06/02/2024 08:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

27/11/2023, 08:05

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP

14/09/2023, 15:05

Recebidos os autos.

14/09/2023, 15:05

Decorrido prazo de AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A em 06/09/2023 23:59.

07/09/2023, 00:42

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 06/09/2023 23:59.

07/09/2023, 00:42

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA em 06/09/2023 23:59.

07/09/2023, 00:42

Juntada de Petição de petição

05/09/2023, 11:25

Publicado Decisão em 16/08/2023.

16/08/2023, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023

16/08/2023, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA REU: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A., MF DA SILVA INFORMACOES CADASTRAIS, MAYCON MATHEUS MENDONCA DE CASTRO 15401177747, AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A, MAYCON MATHEUS MENDONCA DE CASTRO, STAR SOLUCOES DE CREDITO E ASSESSORIA LTDA DECISÃO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0852471-11.2022.8.15.2001 Trata-se de ação de obrigação de fazer c/c indenização, na qual o Promovente requereu a concessão de tu

15/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA REU: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A., MF DA SILVA INFORMACOES CADASTRAIS, MAYCON MATHEUS MENDONCA DE CASTRO 15401177747, AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A, MAYCON MATHEUS MENDONCA DE CASTRO, STAR SOLUCOES DE CREDITO E ASSESSORIA LTDA DECISÃO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0852471-11.2022.8.15.2001 Trata-se de ação de obrigação de fazer c/c indenização, na qual o Promovente requereu a concessão de tu

15/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA REU: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A., MF DA SILVA INFORMACOES CADASTRAIS, MAYCON MATHEUS MENDONCA DE CASTRO 15401177747, AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A, MAYCON MATHEUS MENDONCA DE CASTRO, STAR SOLUCOES DE CREDITO E ASSESSORIA LTDA DECISÃO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0852471-11.2022.8.15.2001 Trata-se de ação de obrigação de fazer c/c indenização, na qual o Promovente requereu a concessão de tu

15/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/08/2023, 17:44

Concedida a Antecipação de tutela

14/08/2023, 10:42

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA - CPF: 218.967.554-53 (AUTOR).

14/08/2023, 10:42

Conclusos para despacho

09/08/2023, 08:15

Juntada de Petição de petição

24/07/2023, 17:14

Publicado Despacho em 03/07/2023.

03/07/2023, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023

01/07/2023, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA REU: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A., MF DA SILVA INFORMACOES CADASTRAIS, MAYCON MATHEUS MENDONCA DE CASTRO 15401177747, AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A, MAYCON MATHEUS MENDONCA DE CASTRO, STAR SOLUCOES DE CREDITO E ASSESSORIA LTDA DESPACHO O Promovente afirma estar morando há pouco tempo no endereço informado na inicial, não tendo comprovan ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0852471-11.2022.8.15.2001

30/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/06/2023, 07:08

Determinada diligência

28/06/2023, 22:27

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2023, 22:27

Conclusos para despacho

20/06/2023, 09:26

Juntada de Petição de petição

19/06/2023, 13:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023

25/05/2023, 00:03

Publicado Despacho em 25/05/2023.

25/05/2023, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA REU: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A., MF DA SILVA INFORMACOES CADASTRAIS, MAYCON MATHEUS MENDONCA DE CASTRO 15401177747, AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A, MAYCON MATHEUS MENDONCA DE CASTRO, STAR SOLUCOES DE CREDITO E ASSESSORIA LTDA DESPACHO Tendo em vista que o endereço contido no Comprovante de Residência (ID 64547232) juntado pelo Promoven ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0852471-11.2022.8.15.2001

24/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/05/2023, 07:33

Determinada diligência

22/05/2023, 16:44

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2023, 16:44

Conclusos para despacho

17/02/2023, 08:20

Juntada de Petição de petição

15/02/2023, 16:00

Juntada de Petição de contestação

26/01/2023, 20:36

Expedição de Outros documentos.

16/01/2023, 15:00

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

16/01/2023, 10:39

Determinada diligência

16/01/2023, 10:39

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2023, 10:39

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

10/10/2022, 16:00

Distribuído por sorteio

10/10/2022, 16:00

—

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 17/03/2026 23:59.

Decorrido prazo de MF DA SILVA INFORMACOES CADASTRAIS em 17/03/2026 23:59.

Decorrido prazo de MAYCON MATHEUS MENDONCA DE CASTRO 15401177747 em 17/03/2026 23:59.

Decorrido prazo de AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A em 17/03/2026 23:59.

Decorrido prazo de MAYCON MATHEUS MENDONCA DE CASTRO em 17/03/2026 23:59.

Decorrido prazo de STAR SOLUCOES DE CREDITO E ASSESSORIA LTDA em 17/03/2026 23:59.

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

Publicado Edital em 21/01/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2025

Todas as movimentações(138)

Todos os documentos(23)