Cumprimento de sentença 0848504-94.2018.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/05/2022

Valor da Causa

R$ 48.119,97

Órgão julgador

1ª Vara de Executivos Fiscais

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 14 - Des. Leandro dos Santos

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

16/04/2026, 20:17

Expedição de Outros documentos.

16/04/2026, 10:07

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2026, 09:06

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 03:26

Conclusos para despacho

28/11/2025, 08:34

Juntada de Petição de petição

14/11/2025, 09:16

Expedição de Outros documentos.

13/11/2025, 11:16

Determinada Requisição de Informações

12/11/2025, 19:57

Juntada de Petição de petição

27/10/2025, 11:42

Conclusos para despacho

10/09/2025, 16:31

Decorrido prazo de ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO em 09/09/2025 23:59.

10/09/2025, 12:26

Publicado Expediente em 26/08/2025.

26/08/2025, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025

26/08/2025, 02:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Vara de Executivos Fiscais da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0848504-94.2018.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Diante das alegações recentemente apresentadas pela Fazenda Municipal, intime-se o executado para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar manifestação, querendo. JOÃO PESSOA, 13 de agosto de 2025. Juiz(a) de Direito

25/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/08/2025, 16:13

Todas as movimentações(64)

Juntada de Petição de petição

16/04/2026, 20:17

Expedição de Outros documentos.

16/04/2026, 10:07

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2026, 09:06

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 03:26

Conclusos para despacho

Documentos

Despacho

•16/04/2026, 09:06

Despacho

•13/11/2025, 11:16

28/11/2025, 08:34

Juntada de Petição de petição

14/11/2025, 09:16

Expedição de Outros documentos.

13/11/2025, 11:16

Determinada Requisição de Informações

12/11/2025, 19:57

Juntada de Petição de petição

27/10/2025, 11:42

Conclusos para despacho

10/09/2025, 16:31

Decorrido prazo de ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO em 09/09/2025 23:59.

10/09/2025, 12:26

Publicado Expediente em 26/08/2025.

26/08/2025, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025

26/08/2025, 02:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Vara de Executivos Fiscais da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0848504-94.2018.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Diante das alegações recentemente apresentadas pela Fazenda Municipal, intime-se o executado para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar manifestação, querendo. JOÃO PESSOA, 13 de agosto de 2025. Juiz(a) de Direito

25/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/08/2025, 16:13

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2025, 21:39

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 04:00

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 01:05

Conclusos para despacho

10/10/2024, 09:47

Juntada de Petição de petição

30/09/2024, 21:59

Expedição de Outros documentos.

26/09/2024, 20:44

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2024, 10:33

Conclusos para despacho

04/09/2024, 10:55

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 03/09/2024 23:59.

04/09/2024, 05:52

Juntada de Petição de petição

02/09/2024, 14:43

Publicado Intimação em 12/08/2024.

12/08/2024, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024

10/08/2024, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0848504-94.2018.8.15.2001. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA EXECUTADO: BANCO BRADESCO De ordem do MM. Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO a parte EXECUTADO: BANCO BRADESCO, através de seu(s) Advogado: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO OAB: PE23255-A Endereço: desconhecido, do Despacho/Decisão/Sentença, id. 76047944 de seguinte teor: Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO PASSIVO (DJEN) Nº DO AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO DO PROCESSO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] Intime-se a parte vencida, por seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar a quantia discriminada por último, valor atinente à condenação em honorários advocatícios, com as advertências do art. 523, §1º, do CPC. João Pessoa, 8 de agosto de 2024. Eu, SIVANARA SAINT MARY GUEDES DA NOBREGA DE ALENCAR, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei.

09/08/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2024, 17:24

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2024, 13:11

Conclusos para decisão

12/07/2023, 07:44

Evoluída a classe de EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

12/07/2023, 07:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 12/06/2023 23:59.

13/06/2023, 04:39

Juntada de Petição de petição

02/06/2023, 20:32

Expedição de Outros documentos.

15/05/2023, 12:28

Expedição de Outros documentos.

15/05/2023, 12:27

Ato ordinatório praticado

15/05/2023, 12:26

Recebidos os autos

27/04/2023, 07:45

Juntada de certidão de prevenção

27/04/2023, 07:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

16/09/2022, 13:42

Redistribuído por competência exclusiva em razão de extinção de unidade judiciária

15/05/2022, 22:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 31/03/2022 23:59:59.

01/04/2022, 02:06

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 10/02/2022 23:59:59.

11/02/2022, 04:27

Expedição de Outros documentos.

02/02/2022, 17:40

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2022, 17:19

Conclusos para despacho

02/02/2022, 11:22

Juntada de Petição de apelação

02/02/2022, 11:07

Expedição de Outros documentos.

30/12/2021, 09:58

Julgado improcedente o pedido

30/12/2021, 09:53

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 02/07/2020 23:59:59.

03/07/2020, 00:12

Juntada de Petição de petição

25/06/2020, 18:17

Conclusos para julgamento

23/06/2020, 23:07

Juntada de Petição de petição

23/06/2020, 13:58

Juntada de Petição de petição

22/06/2020, 09:56

Expedição de Outros documentos.

20/06/2020, 16:15

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2020, 19:34

Conclusos para despacho

18/04/2020, 19:52

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

24/05/2019, 15:06

Expedição de Outros documentos.

08/04/2019, 13:11

Juntada de certidão

08/04/2019, 13:07

Provimento em auditagem

28/02/2019, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2018, 07:48

Conclusos para despacho

04/09/2018, 12:34

Distribuído por dependência

03/09/2018, 17:39

Despacho

•12/11/2025, 19:57

Despacho

•13/08/2025, 21:39

Despacho

•26/09/2024, 20:44

Despacho

•26/09/2024, 10:33

Despacho

•08/08/2024, 13:11

Petição

•02/06/2023, 20:32

Documento de Comprovação

•02/06/2023, 20:32

Ato Ordinatório

•15/05/2023, 12:26

Acórdão

•08/03/2023, 10:42

Despacho

•27/01/2023, 09:37

Despacho

•25/01/2023, 14:04

Despacho

•23/09/2022, 00:15

Despacho

•02/02/2022, 17:19

Todos os documentos(18)

Despacho

•16/04/2026, 09:06

Despacho

•13/11/2025, 11:16

Despacho

•12/11/2025, 19:57

Despacho

•13/08/2025, 21:39

Despacho

•26/09/2024, 20:44

Despacho

•26/09/2024, 10:33

Despacho

•08/08/2024, 13:11

Petição

•02/06/2023, 20:32

Documento de Comprovação

•02/06/2023, 20:32

Ato Ordinatório

•15/05/2023, 12:26

Acórdão

•08/03/2023, 10:42

Despacho

•27/01/2023, 09:37

Despacho

•25/01/2023, 14:04

Despacho

•23/09/2022, 00:15

Despacho

•02/02/2022, 17:19

Sentença

•30/12/2021, 09:53

Despacho

•19/06/2020, 19:34

Despacho

•10/10/2018, 07:48