Procedimento Comum Cível 0877048-58.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/11/2019

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

EDNALDO FRANCISCO DE SOUZA

CPF

Autor

AG. 1817

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

RAFAEL CAMELO DE ANDRADE TRAJANO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

GABRIEL COSTA FRAGOSO DE ALBUQUERQUE

OAB/PB 17897·CPF·Representa: Autor

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/PB 17314·CPF·Representa: Réu

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA

OAB/PB 20832·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2026, 09:07

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2026, 10:54

Conclusos para despacho

30/04/2026, 08:02

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

30/04/2026, 08:02

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:50

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:20

Juntada de Petição de petição

09/04/2026, 11:08

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

18/11/2025, 18:53

Conclusos para despacho

18/11/2025, 18:08

Decorrido prazo de EDNALDO FRANCISCO DE SOUZA em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 03:12

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 03:12

Outras Decisões

10/10/2025, 15:00

Conclusos para despacho

09/10/2025, 14:27

Publicado Despacho em 05/06/2025.

10/06/2025, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025

10/06/2025, 01:47

Todas as movimentações(65)

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2026, 09:07

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2026, 10:54

Conclusos para despacho

30/04/2026, 08:02

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

30/04/2026, 08:02

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 09/04/2026 23:59.

Documentos

Decisão

•18/11/2025, 18:53

Decisão

•10/10/2025, 15:00

10/04/2026, 00:50

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:20

Juntada de Petição de petição

09/04/2026, 11:08

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

18/11/2025, 18:53

Conclusos para despacho

18/11/2025, 18:08

Decorrido prazo de EDNALDO FRANCISCO DE SOUZA em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 03:12

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 03:12

Outras Decisões

10/10/2025, 15:00

Conclusos para despacho

09/10/2025, 14:27

Publicado Despacho em 05/06/2025.

10/06/2025, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025

10/06/2025, 01:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital DESPACHO Vistos, etc. Os autos vieram conclusos para análise da movimentação processual, especialmente quanto à necessidade de inserção do código de suspensão no sistema. Nesse contexto, procedo à devida retificação. Determino o retorno dos autos ao cartório, onde deverão aguardar o julgamento do tema que fundamenta a suspensão. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, data da assinatura digital. Juiz de Direito

04/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital DESPACHO Vistos, etc. Os autos vieram conclusos para análise da movimentação processual, especialmente quanto à necessidade de inserção do código de suspensão no sistema. Nesse contexto, procedo à devida retificação. Determino o retorno dos autos ao cartório, onde deverão aguardar o julgamento do tema que fundamenta a suspensão. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, data da assinatura digital. Juiz de Direito

04/06/2025, 00:00

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

02/06/2025, 16:45

Conclusos para despacho

02/06/2025, 16:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025

24/01/2025, 00:35

Publicado Despacho em 24/01/2025.

24/01/2025, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0877048-58.2019.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Em cumprimento da decisão da Exma. Ministra Maria Tereza de Assis Moura, nos autos da IRDR, tema número 1.300, determino, nos termos do artigo 982, inciso I, do Código de Processo Civil, o sobrestamento dos presentes autos até o julgamento do Recurso Especial n.º 2162222 - PE (2024/0292186-1), em trâmite no Superior Tribunal de Justiça, a qual envolve dois aspectos centrais: A caracterização da relação como consumerista: Existe a discussão sobre se a relação entre o gestor do fundo do PASEP e o titular da conta pode ser enquadrada como uma relação de consumo. A quem cabe o ônus da prova: A questão principal é definir qual parte (o gestor do fundo ou o titular da conta) deve provar se os lançamentos a débito nas contas do PASEP correspondem, de fato, a pagamentos realizados ao correntista. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, 20 de janeiro de 2025. Juiz(a) de Direito

23/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0877048-58.2019.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Em cumprimento da decisão da Exma. Ministra Maria Tereza de Assis Moura, nos autos da IRDR, tema número 1.300, determino, nos termos do artigo 982, inciso I, do Código de Processo Civil, o sobrestamento dos presentes autos até o julgamento do Recurso Especial n.º 2162222 - PE (2024/0292186-1), em trâmite no Superior Tribunal de Justiça, a qual envolve dois aspectos centrais: A caracterização da relação como consumerista: Existe a discussão sobre se a relação entre o gestor do fundo do PASEP e o titular da conta pode ser enquadrada como uma relação de consumo. A quem cabe o ônus da prova: A questão principal é definir qual parte (o gestor do fundo ou o titular da conta) deve provar se os lançamentos a débito nas contas do PASEP correspondem, de fato, a pagamentos realizados ao correntista. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, 20 de janeiro de 2025. Juiz(a) de Direito

23/01/2025, 00:00

Suspensão por Decisão do Presidente do STJ em razão da SIRDR número Nº: 2162222 - PE (2024/0292186-1)

20/01/2025, 09:50

Conclusos para despacho

19/01/2025, 19:18

Determinada diligência

05/12/2024, 10:49

Outras Decisões

05/12/2024, 10:49

Conclusos para decisão

19/11/2024, 18:51

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

01/11/2024, 16:49

Juntada de Petição de memoriais

01/11/2024, 13:56

Decorrido prazo de EDNALDO FRANCISCO DE SOUZA em 03/09/2024 23:59.

04/09/2024, 05:54

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 03/09/2024 23:59.

04/09/2024, 05:54

Publicado Intimação em 12/08/2024.

12/08/2024, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024

10/08/2024, 00:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Apresentada a proposta de honorários, intimem-se as partes a manifestarem-se no prazo comum de 05 dias (§ 3º). Intime-se ainda as partes para no prazo de 15 dias, contados da presente nomeação (§ 1º), cumprir o estatuído nos incisos I a III do § 1º do artigo 465 do NPC.

09/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Apresentada a proposta de honorários, intimem-se as partes a manifestarem-se no prazo comum de 05 dias (§ 3º). Intime-se ainda as partes para no prazo de 15 dias, contados da presente nomeação (§ 1º), cumprir o estatuído nos incisos I a III do § 1º do artigo 465 do NPC.

09/08/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2024, 22:23

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

03/06/2024, 17:23

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

03/06/2024, 08:42

Expedição de Outros documentos.

02/06/2024, 20:15

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

30/04/2024, 19:14

Conclusos para despacho

25/04/2024, 20:32

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Tema 11)

03/06/2021, 17:58

Conclusos para despacho

03/06/2021, 16:40

Decorrido prazo de EDNALDO FRANCISCO DE SOUZA em 16/04/2021 23:59:59.

19/04/2021, 00:43

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 07/04/2021 23:59:59.

08/04/2021, 01:44

Expedição de Outros documentos.

08/03/2021, 12:20

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2021, 12:50

Conclusos para despacho

07/01/2021, 10:26

Juntada de Petição de petição

01/10/2020, 17:20

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 22/09/2020 23:59:59.

23/09/2020, 02:54

Juntada de Petição de petição

11/09/2020, 11:10

Expedição de Outros documentos.

07/09/2020, 14:25

Ato ordinatório praticado

07/09/2020, 14:24

Expedição de certidão de decurso de prazo.

07/09/2020, 14:20

Decorrido prazo de EDNALDO FRANCISCO DE SOUZA em 25/05/2020 23:59:59.

28/05/2020, 05:48

Decorrido prazo de EDNALDO FRANCISCO DE SOUZA em 25/05/2020 23:59:59.

28/05/2020, 05:46

Expedição de Outros documentos.

19/03/2020, 10:05

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 12/03/2020 23:59:59.

16/03/2020, 00:26

Juntada de Petição de contestação

06/03/2020, 17:00

Juntada de Petição de certidão

18/02/2020, 17:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/02/2020, 11:01

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2020, 14:57

Conclusos para despacho

27/11/2019, 16:37

Distribuído por sorteio

27/11/2019, 15:54

Despacho

•03/06/2025, 10:53

Despacho

•02/06/2025, 16:45

Despacho

•22/01/2025, 20:32

Despacho

•20/01/2025, 09:50

Decisão

•05/12/2024, 10:49

Documento de Comprovação

•01/11/2024, 16:49

Documento de Comprovação

•01/11/2024, 16:49

Documento de Comprovação

•01/11/2024, 16:49

Documento de Comprovação

•01/11/2024, 16:49

Documento de Comprovação

•01/11/2024, 16:49

Documento de Comprovação

•01/11/2024, 16:49

Documento de Comprovação

•03/06/2024, 08:42

Documento de Comprovação

•03/06/2024, 08:42

Todos os documentos(31)

Decisão

•18/11/2025, 18:53

Decisão

•10/10/2025, 15:00

Despacho

•03/06/2025, 10:53

Despacho

•02/06/2025, 16:45

Despacho

•22/01/2025, 20:32

Despacho

•20/01/2025, 09:50

Decisão

•05/12/2024, 10:49

Documento de Comprovação

•01/11/2024, 16:49

Documento de Comprovação

•01/11/2024, 16:49

Documento de Comprovação

•01/11/2024, 16:49

Documento de Comprovação

•01/11/2024, 16:49

Documento de Comprovação

•01/11/2024, 16:49

Documento de Comprovação

•01/11/2024, 16:49

Documento de Comprovação

•03/06/2024, 08:42

Documento de Comprovação

•03/06/2024, 08:42

Decisão

•30/04/2024, 19:14

Despacho

•03/06/2021, 17:58

Despacho

•08/03/2021, 12:19

Despacho

•25/01/2021, 12:50

Outros Documentos

•01/10/2020, 17:20

Outros Documentos

•01/10/2020, 17:20

Outros Documentos

•01/10/2020, 17:20

Outros Documentos

•01/10/2020, 17:20

Outros Documentos

•01/10/2020, 17:20

Outros Documentos

•01/10/2020, 17:20

Outros Documentos

•01/10/2020, 17:20

Outros Documentos

•01/10/2020, 17:20

Ato Ordinatório

•07/09/2020, 14:25

Ato Ordinatório

•07/09/2020, 14:24

Despacho

•08/01/2020, 14:57

Outros Documentos

•27/11/2019, 15:54