Execução Fiscal 0813064-18.2021.8.15.0001 - TJPB

Execução Fiscal 0813064-18.2021.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

08/08/2025, 19:25

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 06:05

Decorrido prazo de FRIGORIFICO TRES IRMAOS LTDA - ME em 02/10/2024 23:59.

03/10/2024, 00:59

Publicado Edital em 13/08/2024.

13/08/2024, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024

13/08/2024, 01:06

Publicacao/Comunicacao Citação Edital Edital - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA - Comarca de Campina Grande. 3ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande–PB. Edital de Citação. Prazo: 30 dias. Processo nº 0813064-18.2021.8.15.0001. Ação: Execução Fiscal. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 3ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande/PB, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por esta unidade judiciária tramita a ação acima mencionada, promovida pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em face do FRIGORIFICO TRES IRMAOS LTDA - ME e o sócio DIEGO SULPINO DA SILVA. Que através do presente Edital procedo a citação da empresa Executada FRIGORIFICO TRES IRMAOS LTDA - ME, atualmente em local incerto e não sabido para que paga no prazo de 5 (cinco) dias pagar o valor do débito acrescidos de juros, multa de mora e honorários advocatícios arbitrados em 10% sobre o valor do débito ou garanta a execução mediante depósito em dinheiro, oferecimento de fiança bancária, seguro garantia ou indicação de bens à penhora. O referido débito refere-se à Certidão de Dívida (CDA) nº 010003520160557 de 01 de julho de 2016 e corresponde ao valor de R$ 1.053.635,19 ((UM MILHÃO, CINQUENTA E TRÊS MIL, SEISCENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E DEZENOVE CENTAVOS). E para que ninguém possa alegar desconhecimento, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça Nacional (DJEN). 3ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande-PB, 9 de agosto de 2024. ANTONIO DE PADUA ALVES VIEIRA, técnico judiciário procedi a digitação. Juiz(a) de Direito Francilene Lucena Melo Jordão.

12/08/2024, 00:00

Expedição de Edital.

09/08/2024, 10:23

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 11/07/2024 23:59.

12/07/2024, 00:49

Deferido o pedido de

17/06/2024, 10:55

Conclusos para despacho

10/06/2024, 12:06

Juntada de Petição de petição

22/05/2024, 17:06

Expedição de Outros documentos.

15/05/2024, 08:05

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 24/05/2023 23:59.

31/05/2023, 00:45

Processo Suspenso por Execução Frustrada

12/04/2023, 20:58

Conclusos para despacho

03/04/2023, 14:15

Documentos

Decisão

•17/06/2024, 10:55

Decisão

•12/04/2023, 20:58

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Partes do Processo(6)

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

Decorrido prazo de FRIGORIFICO TRES IRMAOS LTDA - ME em 02/10/2024 23:59.

Publicado Edital em 13/08/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024

Expedição de Edital.

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 11/07/2024 23:59.

Deferido o pedido de

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 24/05/2023 23:59.

Processo Suspenso por Execução Frustrada

Conclusos para despacho

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