Execução Fiscal 0000711-21.2006.8.15.0351 - TJPB

Execução Fiscal 0000711-21.2006.8.15.0351 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/10/2024, 09:27

Juntada de Petição de comunicações

03/10/2024, 15:50

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 10/09/2024 23:59.

11/09/2024, 01:36

Juntada de Petição de cota

13/08/2024, 12:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024

13/08/2024, 00:42

Publicado Decisão em 13/08/2024.

13/08/2024, 00:42

Juntada de Petição de petição

12/08/2024, 17:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO. EXECUTADO: EDNALDO TROCCOLI - ME. DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Sapé EXECUÇÃO FISCAL (1116). PROCESSO N. 0000711-21.2006.8.15.0351 [Contribuição sobre Nota Fiscal de Execução de Serviços]. Vistos, etc. Cuida-se de execução fiscal, com sentença de extinção em decorrência de adimplemento, transitada em julgado. (ID. Num. 93977131 - Pág. 21) Durante o curso do processo foi determinado o bloqueio de veículo tipo caminhão, modelo F-350, placa MOH 7348 de propriedade do executado (ID. Num. 93977977 - Pág. 36 à 39). Em petição de ID. Num. 97339461 - Pág. 1, o executado requereu o levantamento da penhora/bloqueio do veículo, acostando certidão negativa de débitos com o ente exequente. Dito isto, medida que se impõe é o levantamento de penhora/bloqueio do veículo em questão decorrente deste processo. Desta feita, OFICIE-SE ao Detran/PB para que seja levantada a penhora/bloqueio, decorrente deste processo, referente ao veículo tipo caminhão, modelo F-350, placa MOH 7348, ano 1999. Após cumprida a determinação, em não havendo novos requerimentos, retornem-se os autos ao arquivo. SAPÉ, datado e assinado pelo sistema. Anderley Ferreira Marques JUIZ DE DIREITO

12/08/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/08/2024, 07:23

Deferido o pedido de

09/08/2024, 07:23

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 08/08/2024 23:59.

09/08/2024, 01:27

Decorrido prazo de EDNALDO TROCCOLI - ME em 08/08/2024 23:59.

09/08/2024, 01:27

Decorrido prazo de EDNALDO TROCCOLI - ME em 08/08/2024 23:59.

09/08/2024, 01:27

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 08/08/2024 23:59.

09/08/2024, 01:10

Conclusos para despacho

06/08/2024, 07:46

Documentos

DECISÃO

•09/08/2024, 07:23

DECISÃO

•09/08/2024, 07:23

—

Partes do Processo(7)

Arquivado Definitivamente

Juntada de Petição de comunicações

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 10/09/2024 23:59.

Juntada de Petição de cota

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024

Publicado Decisão em 13/08/2024.

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Deferido o pedido de

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 08/08/2024 23:59.

Decorrido prazo de EDNALDO TROCCOLI - ME em 08/08/2024 23:59.

Decorrido prazo de EDNALDO TROCCOLI - ME em 08/08/2024 23:59.

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 08/08/2024 23:59.

Conclusos para despacho

Todas as movimentações(184)