Execução Fiscal 0810008-66.2022.8.15.0251 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/08/2025

Valor da Causa

R$ 566.979,58

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Autor

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PRESIDENTE DO CEE/PB

Terceiro

ESPOLIO DE WILSON DE OLIVEIRA

Terceiro

ESPOLIO DE ESPOLIO DE WILSON DE OLIVEIRA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Autor

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PRESIDENTE DO CEE/PB

Terceiro

ESPOLIO DE WILSON DE OLIVEIRA

Terceiro

ESPOLIO DE ESPOLIO DE WILSON DE OLIVEIRA

Terceiro

ESPOLIO DE WILSON DE OLIVEIRA

Reu

WILSON DE OLIVEIRA 01930089040

CNPJ

Reu

Movimentações

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

08/08/2025, 19:25

Arquivado Provisoramente

06/08/2024, 08:56

Expedição de certidão de decurso de prazo.

06/08/2024, 08:56

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 29/08/2023 23:59.

30/08/2023, 00:57

Expedição de Outros documentos.

27/07/2023, 10:41

Processo Suspenso por Execução Frustrada

27/07/2023, 10:31

Conclusos para despacho

24/07/2023, 06:55

Expedição de certidão de decurso de prazo.

20/07/2023, 07:05

Decorrido prazo de ESPOLIO DE WILSON DE OLIVEIRA em 19/07/2023 23:59.

20/07/2023, 00:37

Publicado Edital em 25/05/2023.

25/05/2023, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023

25/05/2023, 00:13

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0810008-66.2022.8.15.0251.. Edital Edital - COMARCA DE PATOS. 4A. VARA. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20 DIAS Ação: EXECUÇÃO FISCAL. A MM. Juíza de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos virem e deste edital tomarem conhecimento que por este Juízo se processa uma ação civil de EXECUÇÃO FISCAL promovida pelo ESTADO DA PARAIBA em face do REPRESENTANTE LEGAL DO ESPOLIO DE WILSON DE OLIVEIRA para que, no prazo de cinco dias, pague o valor do débito constante na Certidão da Dív

24/05/2023, 00:00

Expedição de Edital.

23/05/2023, 09:45

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2023, 09:30

Outras Decisões

23/05/2023, 09:30

Todas as movimentações(42)

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

08/08/2025, 19:25

Arquivado Provisoramente

06/08/2024, 08:56

Expedição de certidão de decurso de prazo.

06/08/2024, 08:56

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 29/08/2023 23:59.

30/08/2023, 00:57

Expedição de Outros documentos.

Documentos

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•10/11/2022, 11:35

DESPACHO

•11/11/2022, 07:24

27/07/2023, 10:41

Processo Suspenso por Execução Frustrada

27/07/2023, 10:31

Conclusos para despacho

24/07/2023, 06:55

Expedição de certidão de decurso de prazo.

20/07/2023, 07:05

Decorrido prazo de ESPOLIO DE WILSON DE OLIVEIRA em 19/07/2023 23:59.

20/07/2023, 00:37

Publicado Edital em 25/05/2023.

25/05/2023, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023

25/05/2023, 00:13

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0810008-66.2022.8.15.0251.. Edital Edital - COMARCA DE PATOS. 4A. VARA. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20 DIAS Ação: EXECUÇÃO FISCAL. A MM. Juíza de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos virem e deste edital tomarem conhecimento que por este Juízo se processa uma ação civil de EXECUÇÃO FISCAL promovida pelo ESTADO DA PARAIBA em face do REPRESENTANTE LEGAL DO ESPOLIO DE WILSON DE OLIVEIRA para que, no prazo de cinco dias, pague o valor do débito constante na Certidão da Dív

24/05/2023, 00:00

Expedição de Edital.

23/05/2023, 09:45

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2023, 09:30

Outras Decisões

23/05/2023, 09:30

Conclusos para despacho

22/05/2023, 06:42

Juntada de Petição de petição

18/05/2023, 07:39

Expedição de Outros documentos.

28/04/2023, 12:43

Ato ordinatório praticado

28/04/2023, 12:43

Juntada de Petição de diligência

28/04/2023, 08:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/04/2023, 08:17

Expedição de Mandado.

24/04/2023, 07:06

Juntada de Petição de petição

23/04/2023, 16:13

Expedição de Outros documentos.

02/04/2023, 11:53

Indeferido o pedido de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.907.750/0001-53 (EXEQUENTE)

02/04/2023, 10:32

Conclusos para despacho

27/03/2023, 07:03

Juntada de Petição de petição

24/03/2023, 09:42

Expedição de Outros documentos.

21/03/2023, 10:11

Ato ordinatório praticado

21/03/2023, 10:11

Juntada de Petição de certidão

21/03/2023, 10:10

Juntada de Petição de certidão

28/02/2023, 15:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/02/2023, 07:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/02/2023, 09:46

Juntada de Petição de petição

03/01/2023, 13:28

Expedição de Outros documentos.

24/11/2022, 09:30

Ato ordinatório praticado

24/11/2022, 09:30

Juntada de Petição de certidão

24/11/2022, 09:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/11/2022, 09:12

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2022, 07:24

Conclusos para despacho

10/11/2022, 14:45

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

10/11/2022, 11:35

Distribuído por sorteio

10/11/2022, 11:35

ATO ORDINATÓRIO

•24/11/2022, 09:30

ATO ORDINATÓRIO

•24/11/2022, 09:30

ATO ORDINATÓRIO

•21/03/2023, 10:11

ATO ORDINATÓRIO

•21/03/2023, 10:11

DECISÃO

•02/04/2023, 10:32

DECISÃO

•02/04/2023, 11:53

ATO ORDINATÓRIO

•28/04/2023, 12:43

ATO ORDINATÓRIO

•28/04/2023, 12:43

DECISÃO

•23/05/2023, 09:30

DECISÃO

•27/07/2023, 10:31

DECISÃO

•27/07/2023, 10:41