Apelação / Remessa Necessária 0833890-74.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação / Remessa Necessária

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/03/2026

Valor da Causa

R$ 86.569,59

Órgão julgador

Gabinete 18 - Des. João Batista Barbosa

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 9ª Vara Cível da Capital 1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 9ª Vara Cível da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 17 - Desa. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas

Partes do Processo

ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA

CNPJ

Autor

ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE - LTDA

Terceiro

SMILE SAUDE

Terceiro

SMILE

Terceiro

MOV&FISIO SERVICOS DE PILATES E FISIOTERAPIA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ HENRIQUE DA SILVA CUNHA FILHO

OAB/AL 8399·CPF·Representa: Autor

ALDEM CORDEIRO MANSO FILHO

OAB/AL 8425·CPF·Representa: Autor

RAFAEL ISAAC SILVA DE SOUZA

OAB/PB 27791·CPF·Representa: Réu

ALLYSSON BRENNER FERNANDES MARQUES

OAB/PB 27477·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de embargos de declaração

05/05/2026, 13:52

Publicado Acórdão em 27/04/2026.

27/04/2026, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026

27/04/2026, 00:27

Conhecido o recurso de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA - CNPJ: 37.135.365/0001-33 (APELANTE) e provido em parte

23/04/2026, 11:39

Expedição de Outros documentos.

23/04/2026, 11:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/04/2026, 12:03

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 03:16

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 01:16

Publicado Intimação de Pauta em 01/04/2026.

01/04/2026, 19:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

01/04/2026, 19:47

Publicado Intimação de Pauta em 01/04/2026.

01/04/2026, 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

01/04/2026, 19:30

Expedição de Outros documentos.

30/03/2026, 15:01

Expedição de Outros documentos.

30/03/2026, 14:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

30/03/2026, 13:58

Todas as movimentações(29)

Juntada de Petição de embargos de declaração

05/05/2026, 13:52

Publicado Acórdão em 27/04/2026.

27/04/2026, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026

27/04/2026, 00:27

Conhecido o recurso de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA - CNPJ: 37.135.365/0001-33 (APELANTE) e provido em parte

23/04/2026, 11:39

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Acórdão

•23/04/2026, 11:39

Acórdão

•23/04/2026, 11:39

23/04/2026, 11:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/04/2026, 12:03

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 03:16

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 01:16

Publicado Intimação de Pauta em 01/04/2026.

01/04/2026, 19:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

01/04/2026, 19:47

Publicado Intimação de Pauta em 01/04/2026.

01/04/2026, 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

01/04/2026, 19:30

Expedição de Outros documentos.

30/03/2026, 15:01

Expedição de Outros documentos.

30/03/2026, 14:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

30/03/2026, 13:58

Expedição de Outros documentos.

30/03/2026, 13:50

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

30/03/2026, 13:38

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2026, 10:18

Conclusos para despacho

25/03/2026, 17:36

Pedido de inclusão em pauta virtual

24/03/2026, 23:44

Classe retificada de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

23/03/2026, 11:45

Conclusos para despacho

23/03/2026, 11:38

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

23/03/2026, 11:36

Juntada de Certidão

23/03/2026, 11:36

Determinação de redistribuição por prevenção

19/03/2026, 13:15

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

19/03/2026, 09:36

Recebidos os autos

19/03/2026, 09:36

Distribuído por sorteio

19/03/2026, 09:36

Conclusos para despacho

19/03/2026, 09:36

Despacho

•26/03/2026, 10:18

Despacho

•24/03/2026, 23:44

Decisão

•19/03/2026, 13:15

Despacho

•04/03/2026, 06:49

Sentença

•05/02/2026, 12:25

Despacho

•08/09/2025, 17:58

Decisão

•15/04/2025, 13:14

Decisão

•10/03/2025, 20:44

Decisão

•25/10/2024, 18:50

Decisão

•08/08/2024, 10:31

Decisão

•05/06/2024, 22:36