Procedimento do Juizado Especial Cível 0826518-74.2024.8.15.2001 - TJPB

Procedimento do Juizado Especial Cível 0826518-74.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/09/2024, 09:33

Decorrido prazo de ANNY CAROLLYNE FIGUEIREDO SILVA em 29/08/2024 23:59.

30/08/2024, 00:45

Decorrido prazo de INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCACAO em 28/08/2024 23:59.

29/08/2024, 02:05

Decorrido prazo de IDEAL INVEST S.A em 28/08/2024 23:59.

29/08/2024, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024

13/08/2024, 00:54

Publicado Sentença em 13/08/2024.

13/08/2024, 00:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ANNY CAROLLYNE FIGUEIREDO SILVA Promovido: REU: INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCACAO, IDEAL INVEST S.A Advogados do(a) REU: GERMANA MEIRA FERNANDES BEZERRA - PB30381, ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A Advogado do(a) REU: RODOLFO MELLO RIBEIRO LUZ - SP316297 SENTENÇA - HOMOLOGAÇÃO IMPROCEDÊNCIA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 8º Juizado Especial Cível da Capital Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa - PB Fone (83) 3238-6333 Processo nº: 0826518-74.2024.8.15.2001 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] Promovente: Vistos etc. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95, passo à decisão. A sentença do juiz leigo se adequou perfeitamente à matéria fática contida nos autos e é condizente com o ordenamento jurídico e seus preceitos fundamentais. Merece a homologação definida em lei: Art. 40 da LJE. O Juiz leigo que tiver dirigido a instrução proferirá sua decisão e imediatamente a submeterá ao Juiz togado, que poderá homologá-la, proferir outra em substituição ou, antes de se manifestar, determinar a realização de atos probatórios indispensáveis. Ex positis, atento ao que mais dos autos consta e aos princípios de direito aplicáveis à espécie, HOMOLOGO A SENTENÇA PROLATADA PELO JUIZ LEIGO. Sem custas, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95. Publique-se, Registre-se e Intimem-se. Havendo interposição de embargos declaratórios, certifique-se quanto à tempestividade e intime-se a parte adversa para resposta em 05 (cinco) dias. Após o prazo legal, apresentada ou não resposta, remetam-se os autos ao Juiz(a) Leigo(a) prolator do projeto de sentença, para os devidos fins. Interposto recurso inominado tempestivo, façam-se os autos conclusos para análise de admissibilidade recursal. Transitada em julgado esta decisão, certifique-se e, não havendo outros requerimentos, arquive-se, com as cautelas de praxe. Cumpra-se. João Pessoa – PB, data e assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] DANIELA ROLIM BEZERRA - Juíza de Direito

12/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ANNY CAROLLYNE FIGUEIREDO SILVA Promovido: REU: INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCACAO, IDEAL INVEST S.A Advogados do(a) REU: GERMANA MEIRA FERNANDES BEZERRA - PB30381, ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A Advogado do(a) REU: RODOLFO MELLO RIBEIRO LUZ - SP316297 SENTENÇA - HOMOLOGAÇÃO IMPROCEDÊNCIA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 8º Juizado Especial Cível da Capital Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa - PB Fone (83) 3238-6333 Processo nº: 0826518-74.2024.8.15.2001 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] Promovente: Vistos etc. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95, passo à decisão. A sentença do juiz leigo se adequou perfeitamente à matéria fática contida nos autos e é condizente com o ordenamento jurídico e seus preceitos fundamentais. Merece a homologação definida em lei: Art. 40 da LJE. O Juiz leigo que tiver dirigido a instrução proferirá sua decisão e imediatamente a submeterá ao Juiz togado, que poderá homologá-la, proferir outra em substituição ou, antes de se manifestar, determinar a realização de atos probatórios indispensáveis. Ex positis, atento ao que mais dos autos consta e aos princípios de direito aplicáveis à espécie, HOMOLOGO A SENTENÇA PROLATADA PELO JUIZ LEIGO. Sem custas, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95. Publique-se, Registre-se e Intimem-se. Havendo interposição de embargos declaratórios, certifique-se quanto à tempestividade e intime-se a parte adversa para resposta em 05 (cinco) dias. Após o prazo legal, apresentada ou não resposta, remetam-se os autos ao Juiz(a) Leigo(a) prolator do projeto de sentença, para os devidos fins. Interposto recurso inominado tempestivo, façam-se os autos conclusos para análise de admissibilidade recursal. Transitada em julgado esta decisão, certifique-se e, não havendo outros requerimentos, arquive-se, com as cautelas de praxe. Cumpra-se. João Pessoa – PB, data e assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] DANIELA ROLIM BEZERRA - Juíza de Direito

12/08/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/08/2024, 09:23

Julgado improcedente o pedido

08/08/2024, 16:04

Conclusos para despacho

08/08/2024, 09:49

Juntada de Projeto de sentença

08/08/2024, 09:49

Conclusos ao Juiz Leigo

05/07/2024, 09:49

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 05/07/2024 09:30 8º Juizado Especial Cível da Capital.

05/07/2024, 09:49

Juntada de Petição de substabelecimento

05/07/2024, 07:53

Documentos

SENTENÇA

•09/08/2024, 09:21

SENTENÇA

•08/08/2024, 16:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ANNY CAROLLYNE FIGUEIREDO SILVA Promovido: REU: INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCACAO, IDEAL INVEST S.A Advogados do(a) REU: GERMANA MEIRA FERNANDES BEZERRA - PB30381, ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A Advogado do(a) REU: RODOLFO MELLO RIBEIRO LUZ - SP316297 SENTENÇA - HOMOLOGAÇÃO IMPROCEDÊNCIA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 8º Juizado Especial Cível da Capital Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa - PB Fone (83) 3238-6333 Processo nº: 0826518-74.2024.8.15.2001 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] Promovente: Vistos etc. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95, passo à decisão. A sentença do juiz leigo se adequou perfeitamente à matéria fática contida nos autos e é condizente com o ordenamento jurídico e seus preceitos fundamentais. Merece a homologação definida em lei: Art. 40 da LJE. O Juiz leigo que tiver dirigido a instrução proferirá sua decisão e imediatamente a submeterá ao Juiz togado, que poderá homologá-la, proferir outra em substituição ou, antes de se manifestar, determinar a realização de atos probatórios indispensáveis. Ex positis, atento ao que mais dos autos consta e aos princípios de direito aplicáveis à espécie, HOMOLOGO A SENTENÇA PROLATADA PELO JUIZ LEIGO. Sem custas, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95. Publique-se, Registre-se e Intimem-se. Havendo interposição de embargos declaratórios, certifique-se quanto à tempestividade e intime-se a parte adversa para resposta em 05 (cinco) dias. Após o prazo legal, apresentada ou não resposta, remetam-se os autos ao Juiz(a) Leigo(a) prolator do projeto de sentença, para os devidos fins. Interposto recurso inominado tempestivo, façam-se os autos conclusos para análise de admissibilidade recursal. Transitada em julgado esta decisão, certifique-se e, não havendo outros requerimentos, arquive-se, com as cautelas de praxe. Cumpra-se. João Pessoa – PB, data e assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] DANIELA ROLIM BEZERRA - Juíza de Direito

12/08/2024, 00:00

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Partes do Processo(16)

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de ANNY CAROLLYNE FIGUEIREDO SILVA em 29/08/2024 23:59.

Decorrido prazo de INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCACAO em 28/08/2024 23:59.

Decorrido prazo de IDEAL INVEST S.A em 28/08/2024 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024

Publicado Sentença em 13/08/2024.

Expedição de Outros documentos.

Julgado improcedente o pedido

Conclusos para despacho

Juntada de Projeto de sentença

Conclusos ao Juiz Leigo

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 05/07/2024 09:30 8º Juizado Especial Cível da Capital.

Juntada de Petição de substabelecimento

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