Cumprimento de sentença 0841324-95.2016.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 20.493,87

Órgão julgador

1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

06/05/2026, 11:05

Juntada de Petição de informações prestadas

04/05/2026, 16:48

Publicado Expediente em 04/05/2026.

04/05/2026, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

02/05/2026, 00:09

Expedição de Outros documentos.

30/04/2026, 10:21

Processo Suspenso por Execução Frustrada

26/04/2026, 19:04

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

26/04/2026, 19:04

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Conclusos para despacho

17/12/2025, 12:21

Decorrido prazo de CSC BRASIL IMPORTACAO, COMERCIO E SERVICOS LTDA. em 05/12/2025 23:59.

08/12/2025, 00:46

Juntada de Petição de informações prestadas

04/12/2025, 15:13

Decorrido prazo de KLEBER NORBERTO FERREIRA em 02/12/2025 23:59.

04/12/2025, 03:10

Publicado Intimação em 28/11/2025.

28/11/2025, 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2025

28/11/2025, 03:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Já enviado o comando no SISBAJUD, com previsão de resposta em 48 horas, anexe-se o resultado da pesquisa/penhora e intimem-se as partes. Cumpra-se, sem nova conclusão. João Pessoa, na data do registro. Marcos Aurélio Pereira Jatobá Filho Juiz de Direito

27/11/2025, 00:00

Todas as movimentações(163)

Juntada de Petição de petição

06/05/2026, 11:05

Juntada de Petição de informações prestadas

04/05/2026, 16:48

Publicado Expediente em 04/05/2026.

04/05/2026, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

02/05/2026, 00:09

Expedição de Outros documentos.

30/04/2026, 10:21

Processo Suspenso por Execução Frustrada

26/04/2026, 19:04

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

26/04/2026, 19:04

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Conclusos para despacho

17/12/2025, 12:21

Decorrido prazo de CSC BRASIL IMPORTACAO, COMERCIO E SERVICOS LTDA. em 05/12/2025 23:59.

08/12/2025, 00:46

Juntada de Petição de informações prestadas

04/12/2025, 15:13

Decorrido prazo de KLEBER NORBERTO FERREIRA em 02/12/2025 23:59.

04/12/2025, 03:10

Publicado Intimação em 28/11/2025.

28/11/2025, 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2025

28/11/2025, 03:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Já enviado o comando no SISBAJUD, com previsão de resposta em 48 horas, anexe-se o resultado da pesquisa/penhora e intimem-se as partes. Cumpra-se, sem nova conclusão. João Pessoa, na data do registro. Marcos Aurélio Pereira Jatobá Filho Juiz de Direito

27/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Já enviado o comando no SISBAJUD, com previsão de resposta em 48 horas, anexe-se o resultado da pesquisa/penhora e intimem-se as partes. Cumpra-se, sem nova conclusão. João Pessoa, na data do registro. Marcos Aurélio Pereira Jatobá Filho Juiz de Direito

27/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/11/2025, 19:16

Juntada de documento de comprovação

26/11/2025, 19:15

Determinada Requisição de Informações

24/11/2025, 12:19

Conclusos para despacho

17/11/2025, 08:32

Juntada de Petição de petição

14/11/2025, 19:57

Juntada de Certidão

10/11/2025, 17:27

Publicado Expediente em 07/11/2025.

08/11/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2025

08/11/2025, 02:15

Publicado Expediente em 07/11/2025.

08/11/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2025

08/11/2025, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0841324-95.2016.8.15.2001 DESPACHO Considerando que o valor bloqueado (R$ 223,46) é manifestamente ínfimo em relação ao montante da dívida (R$ 52.529,41), e que se mostra relevante para a subsistência do executado, defiro o pedido. Expeça-se alvará de levantamento em favor do executado, relativamente aos valores bloqueados nos IDs 114362668 e 114362672. Intime-se a parte exequente para, querendo, requerer o que entender de direito para fins de satisfação do crédito. João Pessoa, na data do registro. Marcos Aurélio Pereira Jatobá Filho Juiz de Direito

06/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0841324-95.2016.8.15.2001 DESPACHO Considerando que o valor bloqueado (R$ 223,46) é manifestamente ínfimo em relação ao montante da dívida (R$ 52.529,41), e que se mostra relevante para a subsistência do executado, defiro o pedido. Expeça-se alvará de levantamento em favor do executado, relativamente aos valores bloqueados nos IDs 114362668 e 114362672. Intime-se a parte exequente para, querendo, requerer o que entender de direito para fins de satisfação do crédito. João Pessoa, na data do registro. Marcos Aurélio Pereira Jatobá Filho Juiz de Direito

06/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/11/2025, 13:00

Expedição de Outros documentos.

05/11/2025, 13:00

Juntada de informação

05/11/2025, 12:59

Decorrido prazo de RAPHAEL FARIAS VIANA BATISTA em 03/11/2025 23:59.

04/11/2025, 04:07

Juntada de Petição de petição

03/11/2025, 11:04

Publicado Expediente em 16/10/2025.

17/10/2025, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2025

17/10/2025, 01:21

Publicado Expediente em 16/10/2025.

17/10/2025, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2025

17/10/2025, 01:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0841324-95.2016.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Diante do contido na certidão de id. 125159171, intime-se a parte executada para, no prazo de 10 (dez) dias, declinar nos autos os dados bancários necessários à confecção do alvará. João Pessoa-PB, em 14 de outubro de 2025 CARLOS HARLEY DE FREITAS TEIXEIRA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

15/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0841324-95.2016.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Diante do contido na certidão de id. 125159171, intime-se a parte executada para, no prazo de 10 (dez) dias, declinar nos autos os dados bancários necessários à confecção do alvará. João Pessoa-PB, em 14 de outubro de 2025 CARLOS HARLEY DE FREITAS TEIXEIRA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

15/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/10/2025, 11:36

Expedição de Outros documentos.

14/10/2025, 11:36

Ato ordinatório praticado

14/10/2025, 11:35

Juntada de Certidão

14/10/2025, 11:32

Deferido o pedido de

03/10/2025, 13:46

Expedido alvará de levantamento

03/10/2025, 13:46

Determinada diligência

03/10/2025, 13:46

Conclusos para despacho

01/08/2025, 16:41

Juntada de Petição de petição

26/06/2025, 15:36

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

22/06/2025, 09:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025

13/06/2025, 00:18

Publicado Expediente em 13/06/2025.

13/06/2025, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0841324-95.2016.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. DEFIRO o requerimento de bloqueio eletrônico de ativos, por meio do SISBAJUD, na modalidade de repetição programada ("Teimosinha"), até o dia 06/06/2025. Aguarde-se até a data-limite. A seguir, consulte-se o valor bloqueado para transferência para a conta judicial e, com o bloqueio, intime-se o Devedor Mário Didier Neto para manifestação/impugnação, no prazo legal de

12/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/06/2025, 08:28

Juntada de documento de comprovação

11/06/2025, 08:26

Decorrido prazo de MARIO DIDIER NETO em 05/06/2025 23:59.

07/06/2025, 00:27

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2025, 10:03

Conclusos para despacho

16/05/2025, 12:40

Determinado o bloqueio/penhora on line

08/05/2025, 13:52

Determinada diligência

08/05/2025, 13:52

Conclusos para despacho

07/05/2025, 20:11

Juntada de Petição de petição

07/05/2025, 16:23

Publicado Despacho em 29/04/2025.

29/04/2025, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025

29/04/2025, 05:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0841324-95.2016.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte exequente para, em 5 (cinco) dias, apresentar planilha atualizada do débito incluindo no cálculo os valores acima deferidos, sob pena de arquivamento. Decorrido o prazo sem manifestação, certifique-se e voltem-me os autos conclusos para penhora eletrônica via SISBAJUD. João Pessoa, na data do registro. Marcos Aurélio Pereira Jatobá Filho Juiz de Di

28/04/2025, 00:00

Determinada diligência

24/04/2025, 12:39

Conclusos para despacho

14/04/2025, 18:12

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

06/03/2025, 12:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024

11/12/2024, 00:12

Publicado Despacho em 11/12/2024.

11/12/2024, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0841324-95.2016.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Em razão da interposição de Agravo de Instrumento pela parte executada, suspendo o curso do presente processo até o julgamento final do referido recurso. Intime-se. João Pessoa, na data do registro. Marcos Aurélio Pereira Jatobá Filho Juiz de Direito

10/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0841324-95.2016.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Em razão da interposição de Agravo de Instrumento pela parte executada, suspendo o curso do presente processo até o julgamento final do referido recurso. Intime-se. João Pessoa, na data do registro. Marcos Aurélio Pereira Jatobá Filho Juiz de Direito

10/12/2024, 00:00

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0823415-48.2024.8.15.0000

09/12/2024, 10:52

Conclusos para decisão

08/12/2024, 17:52

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

22/10/2024, 11:27

Decorrido prazo de CSC BRASIL IMPORTACAO, COMERCIO E SERVICOS LTDA. em 03/10/2024 23:59.

04/10/2024, 01:29

Juntada de Petição de petição

03/10/2024, 16:05

Publicado Decisão em 26/09/2024.

26/09/2024, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024

26/09/2024, 00:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0841324-95.2016.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. 01) Trata-se de pedido formulado pelo executado, no qual se requer a reabertura do prazo para apresentação de recurso em face da sentença proferida, porque, segundo ele, houve um erro administrativo no cartório da vara, que resultou na exclusão do advogado do sistema do processo. Entretanto, observo que, conforme alegado pela parte exequente, CSC Brasil Importação C

25/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0841324-95.2016.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. 01) Trata-se de pedido formulado pelo executado, no qual se requer a reabertura do prazo para apresentação de recurso em face da sentença proferida, porque, segundo ele, houve um erro administrativo no cartório da vara, que resultou na exclusão do advogado do sistema do processo. Entretanto, observo que, conforme alegado pela parte exequente, CSC Brasil Importação C

25/09/2024, 00:00

Indeferido o pedido de MARIO DIDIER NETO - CPF: 753.815.084-68 (EXECUTADO)

24/09/2024, 10:11

Determinada diligência

24/09/2024, 10:11

Juntada de provimento correcional

16/08/2024, 23:00

Decorrido prazo de MARIO DIDIER NETO em 21/03/2024 23:59.

22/03/2024, 01:07

Juntada de Petição de petição

20/03/2024, 16:16

Conclusos para despacho

08/03/2024, 12:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024

29/02/2024, 00:08

Publicado Despacho em 29/02/2024.

29/02/2024, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CSC BRASIL IMPORTACAO, COMERCIO E SERVICOS LTDA. Advogado do(a) EXEQUENTE: PAULO MERHEJE TREVISAN - SP170382 EXECUTADO: MARIO DIDIER NETO Advogado do(a) EXECUTADO: RAPHAEL FARIAS VIANA BATISTA - PB14638-E DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 17ª VARA CÍVEL Processo número - 0841324-95.2016.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Cheque] Vistos. Intime-se para cumprimento voluntário da obrigação de pagar, no prazo legal, conforme requerido no

28/02/2024, 00:00

Determinada diligência

26/02/2024, 21:42

Juntada de Petição de petição

30/08/2023, 20:41

Conclusos para despacho

16/06/2023, 12:28

Decorrido prazo de CSC BRASIL IMPORTACAO, COMERCIO E SERVICOS LTDA. em 01/06/2023 23:59.

13/06/2023, 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023

25/05/2023, 00:03

Publicado Despacho em 25/05/2023.

25/05/2023, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0841324-95.2016.8.15.2001 DESPACHO Vistos. Intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito. João Pessoa, data do registro eletrônico. MARCO AURÉLIO PEREIRA JATOBÁ FILHO JUIZ DE DIREITO

24/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/05/2023, 07:38

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2023, 19:49

Conclusos para despacho

22/05/2023, 13:03

Decorrido prazo de MARIO DIDIER NETO em 09/05/2023 23:59.

19/05/2023, 14:56

Decorrido prazo de CSC BRASIL IMPORTACAO, COMERCIO E SERVICOS LTDA. em 09/05/2023 23:59.

19/05/2023, 14:55

Decorrido prazo de RAPHAEL FARIAS VIANA BATISTA em 09/05/2023 23:59.

19/05/2023, 14:55

Decorrido prazo de PAULO MERHEJE TREVISAN em 09/05/2023 23:59.

19/05/2023, 14:55

Expedição de Outros documentos.

04/04/2023, 09:55

Expedição de Outros documentos.

04/04/2023, 09:55

Expedição de Outros documentos.

04/04/2023, 09:55

Expedição de Outros documentos.

04/04/2023, 09:55

Juntada de Certidão

04/04/2023, 09:41

Outras Decisões

03/04/2023, 18:56

Conclusos para decisão

07/11/2022, 18:04

Juntada de provimento correcional

04/11/2022, 23:30

Juntada de Petição de petição

20/07/2022, 08:37

Decorrido prazo de PAULO MERHEJE TREVISAN em 30/05/2022 23:59.

09/06/2022, 04:11

Decorrido prazo de AMILTON DA SILVA COSTA JUNIOR em 30/05/2022 23:59.

09/06/2022, 04:11

Expedição de Outros documentos.

14/04/2022, 18:04

Decorrido prazo de MARIO DIDIER NETO em 13/04/2022 23:59:59.

14/04/2022, 00:56

Expedição de Outros documentos.

15/02/2022, 07:35

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2022, 18:34

Conclusos para despacho

10/02/2022, 08:28

Juntada de Petição de petição

03/02/2022, 09:45

Determinado o bloqueio/penhora on line

27/01/2022, 11:46

Conclusos para despacho

26/01/2022, 08:36

Decorrido prazo de MARIO DIDIER NETO em 25/01/2022 23:59:59.

26/01/2022, 00:53

Expedição de Outros documentos.

20/11/2021, 07:34

Ato ordinatório praticado

20/11/2021, 07:33

Decorrido prazo de CSC BRASIL IMPORTACAO, COMERCIO E SERVICOS LTDA. em 19/11/2021 23:59:59.

20/11/2021, 02:27

Expedição de Outros documentos.

01/11/2021, 14:35

Outras Decisões

01/11/2021, 12:36

Conclusos para despacho

01/11/2021, 09:50

Transitado em Julgado em 14/10/2021

01/11/2021, 09:49

Decorrido prazo de CSC BRASIL IMPORTACAO, COMERCIO E SERVICOS LTDA. em 13/10/2021 23:59:59.

14/10/2021, 03:29

Decorrido prazo de MARIO DIDIER NETO em 13/10/2021 23:59:59.

14/10/2021, 03:29

Classe Processual alterada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

10/09/2021, 08:49

Expedição de Outros documentos.

09/09/2021, 07:43

Expedição de Outros documentos.

09/09/2021, 07:43

Juntada de Certidão

09/09/2021, 07:42

Julgado procedente o pedido

08/09/2021, 13:05

Juntada de Petição de petição

26/04/2021, 11:02

Juntada de Petição de petição

15/02/2021, 09:12

Conclusos para despacho

19/08/2020, 18:05

Juntada de Certidão

19/08/2020, 18:04

Juntada de Petição de renúncia de mandato

14/07/2020, 11:50

Decorrido prazo de CSC BRASIL IMPORTACAO, COMERCIO E SERVICOS LTDA. em 09/07/2020 23:59:59.

12/07/2020, 01:07

Expedição de Outros documentos.

03/06/2020, 11:57

Juntada de Certidão

03/06/2020, 11:56

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2020, 18:37

Conclusos para despacho

18/03/2020, 16:28

Juntada de certidão

18/03/2020, 16:27

Decorrido prazo de MARIO DIDIER NETO em 16/08/2019 23:59:59.

17/08/2019, 00:06

Juntada de Petição de certidão

01/08/2019, 16:49

Expedição de Outros documentos.

24/07/2019, 17:55

Juntada de Petição de embargos à ação monitória

22/07/2019, 09:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/06/2019, 13:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/10/2018, 11:14

Expedição de Mandado.

17/10/2018, 16:55

Juntada de Petição de petição

30/08/2018, 10:05

Juntada de Petição de petição

10/04/2018, 12:20

Provimento em auditagem

01/03/2018, 00:00

Provimento em auditagem

06/10/2017, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2017, 11:24

Juntada de Petição de petição

28/09/2016, 17:05

Conclusos para despacho

19/09/2016, 14:03

Distribuído por sorteio

23/08/2016, 12:07

Documentos

Despacho

•12/05/2017, 11:23

Despacho

•02/06/2020, 18:37

Despacho

•03/06/2020, 11:57

Sentença

•08/09/2021, 13:05

Despacho

•01/11/2021, 12:36

Ato Ordinatório

•20/11/2021, 07:33

Despacho

•27/01/2022, 11:46

Despacho

•14/02/2022, 18:34

Despacho

•03/04/2023, 18:56

Despacho

•22/05/2023, 19:49

Despacho

•23/05/2023, 07:38

Despacho

•26/02/2024, 21:42

Despacho

•27/02/2024, 08:26

Decisão

•24/09/2024, 10:11

Decisão

•24/09/2024, 13:37

Todos os documentos(27)

Despacho

•12/05/2017, 11:23

Despacho

•02/06/2020, 18:37

Despacho

•03/06/2020, 11:57

Sentença

•08/09/2021, 13:05

Despacho

•01/11/2021, 12:36

Ato Ordinatório

•20/11/2021, 07:33

Despacho

•27/01/2022, 11:46

Despacho

•14/02/2022, 18:34

Despacho

•03/04/2023, 18:56

Despacho

•22/05/2023, 19:49

Despacho

•23/05/2023, 07:38

Despacho

•26/02/2024, 21:42

Despacho

•27/02/2024, 08:26

Decisão

•24/09/2024, 10:11

Decisão

•24/09/2024, 13:37

Despacho

•09/12/2024, 10:52

Despacho

•09/12/2024, 11:04

Comunicações

•06/03/2025, 12:27

Despacho

•24/04/2025, 12:39

Despacho

•25/04/2025, 16:20

Decisão

•08/05/2025, 13:52

Despacho

•19/05/2025, 10:03

Comunicações

•22/06/2025, 09:37

Despacho

•03/10/2025, 13:46

Ato Ordinatório

•14/10/2025, 11:35

Despacho

•24/11/2025, 12:19

Decisão

•26/04/2026, 19:04