Execução Fiscal 0822441-18.2018.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/12/2018

Valor da Causa

R$ 4.617,35

Órgão julgador

1ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande

Partes do Processo

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE

Autor

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE

CNPJ

Autor

MANOEL DE OLIVEIRA

Terceiro

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE PB

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(12)

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE

Autor

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE

CNPJ

Autor

MANOEL DE OLIVEIRA

Terceiro

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE PB

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE

Terceiro

PREFEITURA DE CAMPINA GRANDE PB

Terceiro

SECRETARIA DE SERVICOS URBANOS E MEIO AMBIENTE

Terceiro

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE

Terceiro

PREFEITURA DE CAMPINA GRANDE

Terceiro

MUNICIPIO DE CAMPINA GRAND

Terceiro

SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Terceiro

MANOEL DE OLIVEIRA

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/03/2024, 00:00

Conclusos para despacho

06/02/2024, 20:45

Juntada de Petição de petição

05/02/2024, 22:05

Expedição de Outros documentos.

17/11/2023, 09:02

Nomeado curador

03/10/2023, 12:03

Conclusos para despacho

10/08/2023, 21:41

Juntada de Petição de petição

10/08/2023, 18:04

Expedição de Outros documentos.

20/07/2023, 08:46

Juntada de Certidão

20/07/2023, 08:40

Decorrido prazo de MANOEL DE OLIVEIRA em 19/07/2023 23:59.

20/07/2023, 00:37

Publicado Edital em 25/05/2023.

25/05/2023, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023

25/05/2023, 00:20

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0822441-18.2018.8.15.0001.. Exequente: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE Endereço: AV RIO BRANCO, 304, CENTRO, CAMPINA GRANDE - PB - CEP: 58400-575 Executado: MANOEL DE OLIVEIRA Endereço: TV JOSÉ SEBASTIÃO DA SILVA, nº 109, DINAMÉRICA, CAMPINA GRANDE-PB, CEP 58432-070 COMARCA DE CAMPINA GRANDE-PB. CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 30 DIAS. Processo: 0822441-18.2018.8.15.0001. Ação: Execução Fiscal. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o pr Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO

24/05/2023, 00:00

Expedição de Edital.

23/05/2023, 10:40

Determinada diligência

24/04/2023, 12:19

Todas as movimentações(54)

Arquivado Definitivamente

26/03/2024, 00:00

Conclusos para despacho

06/02/2024, 20:45

Juntada de Petição de petição

05/02/2024, 22:05

Expedição de Outros documentos.

17/11/2023, 09:02

Nomeado curador

03/10/2023, 12:03

Documentos

DECISÃO

•28/12/2018, 12:38

ATO ORDINATÓRIO

•25/03/2019, 14:32

Conclusos para despacho

10/08/2023, 21:41

Juntada de Petição de petição

10/08/2023, 18:04

Expedição de Outros documentos.

20/07/2023, 08:46

Juntada de Certidão

20/07/2023, 08:40

Decorrido prazo de MANOEL DE OLIVEIRA em 19/07/2023 23:59.

20/07/2023, 00:37

Publicado Edital em 25/05/2023.

25/05/2023, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023

25/05/2023, 00:20

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0822441-18.2018.8.15.0001.. Exequente: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE Endereço: AV RIO BRANCO, 304, CENTRO, CAMPINA GRANDE - PB - CEP: 58400-575 Executado: MANOEL DE OLIVEIRA Endereço: TV JOSÉ SEBASTIÃO DA SILVA, nº 109, DINAMÉRICA, CAMPINA GRANDE-PB, CEP 58432-070 COMARCA DE CAMPINA GRANDE-PB. CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 30 DIAS. Processo: 0822441-18.2018.8.15.0001. Ação: Execução Fiscal. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o pr Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO

24/05/2023, 00:00

Expedição de Edital.

23/05/2023, 10:40

Determinada diligência

24/04/2023, 12:19

Conclusos para despacho

11/04/2023, 21:12

Juntada de Petição de petição

07/03/2023, 17:39

Expedição de Outros documentos.

24/01/2023, 10:09

Determinada diligência

09/12/2022, 08:22

Conclusos para despacho

05/12/2022, 22:27

Juntada de Certidão

05/12/2022, 22:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 07/10/2022 23:59.

08/10/2022, 00:29

Expedição de Outros documentos.

10/08/2022, 09:49

Outras Decisões

23/06/2022, 17:01

Conclusos para despacho

05/04/2022, 22:23

Juntada de Petição de petição

09/03/2021, 10:58

Expedição de Outros documentos.

07/12/2020, 12:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

04/11/2020, 14:25

Expedição de Outros documentos.

04/11/2020, 14:25

Conclusos para despacho

08/06/2020, 18:11

Expedição de certidão de decurso de prazo.

16/05/2020, 17:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 13/05/2020 23:59:59.

14/05/2020, 00:10

Expedição de Outros documentos.

04/02/2020, 19:44

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2020, 13:09

Conclusos para decisão

28/01/2020, 14:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/12/2019, 15:24

Expedição de Mandado.

16/12/2019, 17:47

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2019, 13:30

Conclusos para decisão

29/10/2019, 19:19

Juntada de Petição de petição

05/09/2019, 04:29

Expedição de Outros documentos.

31/07/2019, 16:48

Indeferido o pedido de #{nome_da_parte}

31/07/2019, 08:34

Conclusos para despacho

09/07/2019, 16:04

Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO MUNÍCIPIO DE CAMPINA GRANDE em 05/06/2019 23:59:59.

10/06/2019, 02:17

Juntada de Petição de petição

04/04/2019, 09:35

Expedição de Outros documentos.

25/03/2019, 14:33

Ato ordinatório praticado

25/03/2019, 14:32

Juntada de aviso de recebimento

14/03/2019, 14:29

Juntada de certidão

14/03/2019, 14:27

Juntada de outros documentos

14/02/2019, 15:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/01/2019, 16:15

Outras Decisões

28/12/2018, 12:38

Conclusos para despacho

27/12/2018, 01:37

Distribuído por sorteio

26/12/2018, 23:28

DECISÃO

•31/07/2019, 08:34

DESPACHO

•06/12/2019, 13:30

DESPACHO

•03/02/2020, 13:09

DECISÃO

•04/11/2020, 14:25

DECISÃO

•23/06/2022, 17:01

DECISÃO

•09/12/2022, 08:22

DESPACHO

•24/04/2023, 12:19

DECISÃO

•03/10/2023, 12:03

SENTENÇA

•19/07/2024, 17:43