Ação Penal - Procedimento Sumário 0800307-72.2023.8.15.0081 - TJPB | JusConsulta

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Dano QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/03/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única de Bananeiras

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

Autor

DELEGACIA DO MUNICIPIO DE BORBOREMA

Autor

PEDRO JORGE PINHEIRO DE ARAUJO

CPF

Reu

PEDRO DE ARAUJO ALVES JUNIOR

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

LUANA MEDEIROS CEZAR

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

VINICIUS MEDEIROS MARQUES

OAB/PB 23072·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

Autor

DELEGACIA DO MUNICIPIO DE BORBOREMA

Autor

PEDRO JORGE PINHEIRO DE ARAUJO

CPF

Reu

PEDRO DE ARAUJO ALVES JUNIOR

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

LUANA MEDEIROS CEZAR

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

MAYANE CANDIDO DA SILVA LEITE CARDOSO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/06/2024, 16:12

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2024, 14:44

Conclusos para despacho

27/06/2024, 10:25

Juntada de Certidão

27/06/2024, 10:20

Decorrido prazo de Núcleo de Identificação Civil e Criminal - IPC João Pessoa em 25/06/2024 23:59.

26/06/2024, 01:41

Juntada de comunicações

21/06/2024, 07:14

Expedição de Outros documentos.

18/06/2024, 09:44

Juntada de Ofício

18/06/2024, 09:42

Juntada de informações prestadas

10/06/2024, 10:30

Juntada de documento de comprovação

10/06/2024, 09:36

Juntada de Guia de Execução Penal

07/06/2024, 09:00

Transitado em Julgado em 27/05/2024

04/06/2024, 12:58

Decorrido prazo de VINICIUS MEDEIROS MARQUES em 27/05/2024 23:59.

28/05/2024, 20:34

Expedição de Outros documentos.

16/05/2024, 11:35

Decorrido prazo de PEDRO JORGE PINHEIRO DE ARAUJO em 13/05/2024 23:59.

14/05/2024, 01:51

Todas as movimentações(90)

Arquivado Definitivamente

29/06/2024, 16:12

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2024, 14:44

Conclusos para despacho

27/06/2024, 10:25

Juntada de Certidão

27/06/2024, 10:20

Decorrido prazo de Núcleo de Identificação Civil e Criminal - IPC João Pessoa em 25/06/2024 23:59.

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•06/03/2023, 21:12

DESPACHO

•06/04/2023, 12:19

26/06/2024, 01:41

Juntada de comunicações

21/06/2024, 07:14

Expedição de Outros documentos.

18/06/2024, 09:44

Juntada de Ofício

18/06/2024, 09:42

Juntada de informações prestadas

10/06/2024, 10:30

Juntada de documento de comprovação

10/06/2024, 09:36

Juntada de Guia de Execução Penal

07/06/2024, 09:00

Transitado em Julgado em 27/05/2024

04/06/2024, 12:58

Decorrido prazo de VINICIUS MEDEIROS MARQUES em 27/05/2024 23:59.

28/05/2024, 20:34

Expedição de Outros documentos.

16/05/2024, 11:35

Decorrido prazo de PEDRO JORGE PINHEIRO DE ARAUJO em 13/05/2024 23:59.

14/05/2024, 01:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/05/2024, 13:05

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

09/05/2024, 13:05

Expedição de Mandado.

03/04/2024, 15:44

Decorrido prazo de PEDRO JORGE PINHEIRO DE ARAUJO em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 01:23

Juntada de Petição de cota

26/03/2024, 21:06

Julgado procedente o pedido

11/03/2024, 12:19

Expedição de Outros documentos.

11/03/2024, 12:19

Conclusos para julgamento

29/11/2023, 18:26

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 29/11/2023 14:00 Vara Única de Bananeiras.

29/11/2023, 14:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/11/2023, 18:08

Juntada de Petição de devolução de mandado

28/11/2023, 18:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/11/2023, 17:16

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

23/11/2023, 17:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/11/2023, 12:02

Juntada de Petição de devolução de mandado

03/11/2023, 12:02

Expedição de Mandado.

26/10/2023, 09:02

Expedição de Mandado.

26/10/2023, 09:02

Expedição de Mandado.

26/10/2023, 08:39

Expedição de Outros documentos.

26/10/2023, 08:39

Expedição de Outros documentos.

26/10/2023, 08:39

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 29/11/2023 14:00 Vara Única de Bananeiras.

26/10/2023, 08:16

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2023, 18:31

Conclusos para despacho

17/10/2023, 10:47

Juntada de Petição de petição

13/10/2023, 10:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/10/2023, 22:23

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

04/10/2023, 22:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/10/2023, 11:01

Juntada de Petição de devolução de mandado

02/10/2023, 11:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/09/2023, 08:57

Juntada de Petição de diligência

29/09/2023, 08:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/09/2023, 10:58

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

28/09/2023, 10:58

Expedição de Mandado.

27/09/2023, 10:36

Expedição de Mandado.

27/09/2023, 10:28

Expedição de Mandado.

27/09/2023, 10:28

Expedição de Mandado.

27/09/2023, 10:07

Expedição de Outros documentos.

27/09/2023, 10:02

Expedição de Outros documentos.

27/09/2023, 10:02

Expedição de Outros documentos.

27/09/2023, 10:02

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 27/10/2023 09:00 Vara Única de Bananeiras.

27/09/2023, 09:51

Outras Decisões

26/09/2023, 10:04

Conclusos para despacho

21/08/2023, 19:52

Juntada de Petição de resposta

21/08/2023, 19:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/08/2023, 16:18

Juntada de Petição de devolução de mandado

11/08/2023, 16:18

Expedição de Mandado.

10/08/2023, 10:49

Outras Decisões

08/08/2023, 18:07

Conclusos para despacho

01/08/2023, 17:43

Juntada de Petição de manifestação

01/08/2023, 17:26

Expedição de Outros documentos.

11/07/2023, 11:58

Juntada de certidão de decurso de prazo

11/07/2023, 11:54

Decorrido prazo de PEDRO JORGE PINHEIRO DE ARAUJO em 03/07/2023 23:59.

04/07/2023, 13:33

Juntada de Petição de certidão

19/06/2023, 08:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/06/2023, 08:16

Decorrido prazo de PEDRO JORGE PINHEIRO DE ARAUJO em 12/06/2023 23:59.

13/06/2023, 04:02

Publicado Edital em 25/05/2023.

25/05/2023, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023

25/05/2023, 00:27

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80 REU: PEDRO JORGE PINHEIRO DE ARAUJO EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 15 DIAS O MM. Juiz de Direito da Vara Única de Bananeiras, na forma da lei etc... FAZ SABER a todos os que o presente EDITA Edital Edital - Poder Judiciário do Estado da Paraíba Vara Única de Bananeiras Praça Mário Moacyr Porto, s/n, Conjunto Augusto Bezerra, BANANEIRAS - PB - CEP: 58220-000 PROCESSO Nº: 0800307-72.2023.8.15.0081 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

24/05/2023, 00:00

Expedição de Edital.

23/05/2023, 11:13

Juntada de Petição de diligência

08/05/2023, 22:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/05/2023, 22:34

Expedição de Mandado.

13/04/2023, 09:21

Juntada de informações prestadas

13/04/2023, 09:16

Juntada de Informações

13/04/2023, 09:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/04/2023, 10:17

Juntada de Petição de diligência

11/04/2023, 10:17

Expedição de Mandado.

10/04/2023, 08:21

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

10/04/2023, 07:43

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2023, 12:19

Recebida a denuncia contra PEDRO JORGE PINHEIRO DE ARAUJO

06/04/2023, 00:00

Conclusos para despacho

31/03/2023, 21:18

Juntada de Petição de denúncia

31/03/2023, 15:55

Expedição de Outros documentos.

06/03/2023, 21:14

Ato ordinatório praticado

06/03/2023, 21:12

Distribuído por sorteio

06/03/2023, 15:42

DESPACHO

•08/08/2023, 18:07

DESPACHO

•26/09/2023, 10:04

DESPACHO

•25/10/2023, 18:31

SENTENÇA

•11/03/2024, 12:19

DESPACHO

•28/06/2024, 14:44