Procedimento Comum Cível 0837167-69.2022.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/07/2022

Valor da Causa

R$ 1.212,00

Órgão julgador

4ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Partes do Processo

MAYANNE ALVES DE LIMA

CPF

Autor

ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Reu

PARAIBA PREVIDENCIA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2026, 08:48

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Conclusos para despacho

21/10/2025, 21:27

Juntada de Petição de contestação

13/10/2025, 16:57

Juntada de Petição de petição

09/09/2025, 10:13

Juntada de Petição de comunicações

21/07/2025, 15:09

Expedição de Outros documentos.

16/07/2025, 11:38

Determinada diligência

26/05/2025, 16:23

Conclusos para julgamento

12/02/2025, 09:35

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 01:26

Decorrido prazo de MAYANNE ALVES DE LIMA em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 01:26

Juntada de Petição de petição

22/01/2025, 12:52

Juntada de Petição de comunicações

17/12/2024, 17:18

Expedição de Outros documentos.

09/12/2024, 09:02

Determinada diligência

06/12/2024, 13:51

Todas as movimentações(40)

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2026, 08:48

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Conclusos para despacho

21/10/2025, 21:27

Juntada de Petição de contestação

13/10/2025, 16:57

Juntada de Petição de petição

Documentos

Despacho

•12/03/2026, 08:48

Despacho

•26/05/2025, 16:23

09/09/2025, 10:13

Juntada de Petição de comunicações

21/07/2025, 15:09

Expedição de Outros documentos.

16/07/2025, 11:38

Determinada diligência

26/05/2025, 16:23

Conclusos para julgamento

12/02/2025, 09:35

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 01:26

Decorrido prazo de MAYANNE ALVES DE LIMA em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 01:26

Juntada de Petição de petição

22/01/2025, 12:52

Juntada de Petição de comunicações

17/12/2024, 17:18

Expedição de Outros documentos.

09/12/2024, 09:02

Determinada diligência

06/12/2024, 13:51

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 19/09/2024 23:59.

20/09/2024, 01:56

Decorrido prazo de MAYANNE ALVES DE LIMA em 19/09/2024 23:59.

20/09/2024, 01:42

Conclusos para despacho

17/09/2024, 08:20

Juntada de Petição de petição

16/09/2024, 15:00

Expedição de Outros documentos.

02/09/2024, 08:57

Juntada de Petição de outros documentos

31/08/2024, 18:30

Publicado Despacho em 13/08/2024.

13/08/2024, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024

13/08/2024, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MAYANNE ALVES DE LIMA REU: PARAIBA PREVIDENCIA, ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO Visto etc. ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO B Cartório Judicial: (83) 99145-1498 Gabinete: (83) 991353918 (WhatsApp) Sala virtual: http://bit.ly/4varadafpdejpacervob www.tjpb.jus.br/balcaovirtual DESPACHO [Contribuições Previdenciárias, 1/3 de férias, Auxílio-Alimentação, Cargo em Comissão, Contribuição sobre a folha de salários] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0837167-69.2022.8.15.2001 Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar acerca da peça contestatória. Ato contínuo, intimem-se as partes para, em cinco dias, dizer da possibilidade de acordo em audiência ou passar à especificação das provas que pretendem produzir em sede de instrução processual, justificando a sua necessidade, ou seja, o que desejam provar por meio delas, restando esclarecido que a ausência de manifestação será interpretada como falta de interesse na dilação probatória e anuência das partes e por conseguinte, com o julgamento antecipado da lide, na forma do artigo 355, inciso I, do NCPC. Cumpra-se TODAS AS DETERMINAÇÕES, com atenção. João Pessoa, 9 de agosto de 2024. Luciana Celle G. de Morais Rodrigues Juíza de Direito

12/08/2024, 00:00

Decretada a revelia

10/08/2024, 15:09

Determinada diligência

10/08/2024, 15:09

Expedição de Outros documentos.

10/08/2024, 15:09

Conclusos para julgamento

09/08/2024, 09:09

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 21/09/2023 23:59.

27/09/2023, 21:58

Juntada de Petição de cota

22/08/2023, 16:53

Juntada de Petição de contestação

19/06/2023, 11:51

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10

15/06/2023, 16:22

Expedição de Outros documentos.

15/06/2023, 16:22

Conclusos para despacho

10/05/2023, 09:52

Juntada de Petição de petição

06/02/2023, 19:06

Decorrido prazo de FABRÍCIO ARAÚJO PIRES em 25/11/2022 23:59.

03/12/2022, 06:07

Expedição de Outros documentos.

24/10/2022, 15:24

Determinada diligência

18/07/2022, 09:17

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

15/07/2022, 20:07

Distribuído por sorteio

15/07/2022, 20:07

Decisão

•09/12/2024, 09:02

Decisão

•06/12/2024, 13:51

Despacho

•02/09/2024, 08:57

Despacho

•10/08/2024, 15:09

Decisão

•15/06/2023, 16:22

Decisão

•18/07/2022, 09:17

Documento de Comprovação

•15/07/2022, 20:07

Documento de Comprovação

•15/07/2022, 20:07

Documento de Comprovação

•15/07/2022, 20:07