Reintegração / Manutenção de Posse 0801131-22.2023.8.15.0181 - TJPB | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/09/2023

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

4ª Vara Mista de Guarabira

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Reintegração / Manutenção de Posse · 4ª Vara Mista de Guarabira 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 07 - Des. Horácio Ferreira de Melo Júnior 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 07 - Des. Horácio Ferreira de Melo Júnior

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

25/04/2026, 09:21

Juntada de Petição de contrarrazões

24/04/2026, 19:48

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

16/04/2026, 10:35

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2026, 06:15

Conclusos para despacho

07/04/2026, 07:30

Juntada de Petição de comunicações

06/04/2026, 13:17

Decorrido prazo de JOSELIA ROQUE DE ARAUJO em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:53

Publicado Intimação em 31/03/2026.

31/03/2026, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

31/03/2026, 01:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/03/2026, 09:08

Juntada de Petição de apelação

27/03/2026, 11:20

Publicado Sentença em 09/03/2026.

09/03/2026, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

07/03/2026, 00:26

Expedição de Outros documentos.

05/03/2026, 16:48

Julgado improcedente o pedido

05/03/2026, 16:48

Todas as movimentações(112)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

25/04/2026, 09:21

Juntada de Petição de contrarrazões

24/04/2026, 19:48

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

16/04/2026, 10:35

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2026, 06:15

Conclusos para despacho

Documentos

Despacho

•11/04/2026, 06:15

Despacho

•11/04/2026, 06:15

07/04/2026, 07:30

Juntada de Petição de comunicações

06/04/2026, 13:17

Decorrido prazo de JOSELIA ROQUE DE ARAUJO em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:53

Publicado Intimação em 31/03/2026.

31/03/2026, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

31/03/2026, 01:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/03/2026, 09:08

Juntada de Petição de apelação

27/03/2026, 11:20

Publicado Sentença em 09/03/2026.

09/03/2026, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

07/03/2026, 00:26

Expedição de Outros documentos.

05/03/2026, 16:48

Julgado improcedente o pedido

05/03/2026, 16:48

Decorrido prazo de JOSELIA ROQUE DE ARAUJO em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 05:59

Conclusos para despacho

24/10/2025, 12:21

Publicado Intimação em 23/10/2025.

23/10/2025, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2025

23/10/2025, 02:31

Juntada de Petição de alegações finais

22/10/2025, 22:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - INTIMEM-SE ambas as partes para apresentarem alegações finais, em memoriais, no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 364, §2°, do CPC, conforme despacho id 123784632.

22/10/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

21/10/2025, 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2025, 17:01

Juntada de Petição de alegações finais

21/10/2025, 09:00

Publicado Despacho em 01/10/2025.

02/10/2025, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2025

02/10/2025, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0801131-22.2023.8.15.0181. AUTOR: JOSE FIRMINO, JOSEFA MARTINS FIRMINO REU: JOSELIA ROQUE DE ARAUJO DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 4A. VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA Classe: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) Assunto: [Esbulho / Turbação / Ameaça] Vistos, etc. Em razão da complexidade da matéria, INTIMEM-SE ambas as partes para apresentarem alegações finais, em memoriais, no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 364, §2°, do CPC, iniciando-se pela parte autora. Cumpra-se. Guarabira/PB, data e assinatura eletrônicas. Juiz(a) de Direito em Substituição [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]

30/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0801131-22.2023.8.15.0181. AUTOR: JOSE FIRMINO, JOSEFA MARTINS FIRMINO REU: JOSELIA ROQUE DE ARAUJO DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 4A. VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA Classe: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) Assunto: [Esbulho / Turbação / Ameaça] Vistos, etc. Em razão da complexidade da matéria, INTIMEM-SE ambas as partes para apresentarem alegações finais, em memoriais, no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 364, §2°, do CPC, iniciando-se pela parte autora. Cumpra-se. Guarabira/PB, data e assinatura eletrônicas. Juiz(a) de Direito em Substituição [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]

30/09/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2025, 18:32

Expedição de Outros documentos.

29/09/2025, 18:32

Conclusos para despacho

28/05/2025, 09:17

Decorrido prazo de JOSEFA MARTINS FIRMINO em 26/05/2025 23:59.

28/05/2025, 03:36

Decorrido prazo de JOSELIA ROQUE DE ARAUJO em 26/05/2025 23:59.

28/05/2025, 03:36

Decorrido prazo de JOSE FIRMINO em 26/05/2025 23:59.

28/05/2025, 03:36

Publicado Despacho em 19/05/2025.

21/05/2025, 15:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025

21/05/2025, 15:26

Juntada de Petição de petição

19/05/2025, 11:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0801131-22.2023.8.15.0181. AUTOR: JOSE FIRMINO, JOSEFA MARTINS FIRMINO REU: JOSELIA ROQUE DE ARAUJO DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 4A. VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA Classe: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) Assunto: [Esbulho / Turbação / Ameaça] Vistos, etc. INTIME(M)-SE a(s) parte(s) para se manifestar(rem) sobre as novas documentações acostadas pela parte contrária, no prazo de 05 (cinco) dias. Após, venham-me os autos conclusos para análise. Cumpra-se. Guarabira/PB, data e assinatura eletrônicas. ALIRIO MACIEL LIMA DE BRITO Juiz de Direito [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]

16/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0801131-22.2023.8.15.0181. AUTOR: JOSE FIRMINO, JOSEFA MARTINS FIRMINO REU: JOSELIA ROQUE DE ARAUJO DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 4A. VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA Classe: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) Assunto: [Esbulho / Turbação / Ameaça] Vistos, etc. INTIME(M)-SE a(s) parte(s) para se manifestar(rem) sobre as novas documentações acostadas pela parte contrária, no prazo de 05 (cinco) dias. Após, venham-me os autos conclusos para análise. Cumpra-se. Guarabira/PB, data e assinatura eletrônicas. ALIRIO MACIEL LIMA DE BRITO Juiz de Direito [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]

16/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0801131-22.2023.8.15.0181. AUTOR: JOSE FIRMINO, JOSEFA MARTINS FIRMINO REU: JOSELIA ROQUE DE ARAUJO DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 4A. VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA Classe: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) Assunto: [Esbulho / Turbação / Ameaça] Vistos, etc. INTIME(M)-SE a(s) parte(s) para se manifestar(rem) sobre as novas documentações acostadas pela parte contrária, no prazo de 05 (cinco) dias. Após, venham-me os autos conclusos para análise. Cumpra-se. Guarabira/PB, data e assinatura eletrônicas. ALIRIO MACIEL LIMA DE BRITO Juiz de Direito [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]

16/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/05/2025, 08:24

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2025, 08:24

Juntada de Petição de comunicações

09/04/2025, 11:37

Conclusos para despacho

29/01/2025, 11:31

Juntada de Petição de resposta

28/01/2025, 14:20

Expedição de Outros documentos.

23/01/2025, 15:12

Juntada de Petição de comunicações

23/01/2025, 12:27

Juntada de Certidão

22/01/2025, 11:57

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 22/01/2025 08:00 4ª Vara Mista de Guarabira.

22/01/2025, 09:19

Juntada de Petição de comunicações

21/01/2025, 21:07

Expedição de Outros documentos.

27/11/2024, 11:19

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 22/01/2025 08:00 4ª Vara Mista de Guarabira.

27/11/2024, 11:17

Juntada de Petição de comunicações

20/08/2024, 16:50

Juntada de Petição de comunicações

20/08/2024, 16:30

Juntada de Petição de petição

20/08/2024, 10:49

Publicado Decisão em 13/08/2024.

13/08/2024, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024

13/08/2024, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0801131-22.2023.8.15.0181. AUTOR: JOSE FIRMINO, JOSEFA MARTINS FIRMINO REU: JOSELIA ROQUE DE ARAUJO DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 4A. VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA Classe: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) Assunto: [Esbulho / Turbação / Ameaça] Vistos, etc. Compulsando-se os autos n. 0800292-31.2022.8.15.0181, observo se tratar de ação de interdito proibitório proposta por JOSÉLIA ROQUE DE ARAÚJO em face de SEVERINO FIRMINO PRIMEIRO, objetivando a abstenção do réu em realizar turbações ou esbulho em face de bens móveis e imóveis relatados naqueles autos. Por sua vez, a presente demanda se refere a ação de reintegração de posse proposta por JOSÉ FIRMINO em face de JOSÉLIA ROQUE DE ARAÚJO em relação ao "local conhecido como “Sítio Mata Limpa” (próximo ao Memorial Frei Damião)" Com efeito, entendo inexistir identidade de partes, pedidos, e causas de pedir, motivo pelo qual não há que falar em litispendência. ANTE O EXPOSTO, e dos princípios de direito aplicáveis à espécie, INDEFIRO o requerimento de ID n. 80843560, com base nos fatos e fundamentos alhures expostos. INTIMEM-SE ambas as partes para que, no prazo de 05 (cinco) dias, INFORMEM se possuem interesse na realização de audiência de instrução ou na produção de outras provas. Caso exista interesse, DESIGNE-SE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO, conforme pauta deste Juízo. Em inexistindo interesse, inclusive na produção de novas provas, venham-me os autos conclusos para SENTENÇA. Publicada eletronicamente. Intime-se. Cumpra-se. Guarabira/PB, data e assinatura eletrônicas. ALIRIO MACIEL LIMA DE BRITO Juiz de Direito [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]

12/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0801131-22.2023.8.15.0181. AUTOR: JOSE FIRMINO, JOSEFA MARTINS FIRMINO REU: JOSELIA ROQUE DE ARAUJO DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 4A. VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA Classe: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) Assunto: [Esbulho / Turbação / Ameaça] Vistos, etc. Compulsando-se os autos n. 0800292-31.2022.8.15.0181, observo se tratar de ação de interdito proibitório proposta por JOSÉLIA ROQUE DE ARAÚJO em face de SEVERINO FIRMINO PRIMEIRO, objetivando a abstenção do réu em realizar turbações ou esbulho em face de bens móveis e imóveis relatados naqueles autos. Por sua vez, a presente demanda se refere a ação de reintegração de posse proposta por JOSÉ FIRMINO em face de JOSÉLIA ROQUE DE ARAÚJO em relação ao "local conhecido como “Sítio Mata Limpa” (próximo ao Memorial Frei Damião)" Com efeito, entendo inexistir identidade de partes, pedidos, e causas de pedir, motivo pelo qual não há que falar em litispendência. ANTE O EXPOSTO, e dos princípios de direito aplicáveis à espécie, INDEFIRO o requerimento de ID n. 80843560, com base nos fatos e fundamentos alhures expostos. INTIMEM-SE ambas as partes para que, no prazo de 05 (cinco) dias, INFORMEM se possuem interesse na realização de audiência de instrução ou na produção de outras provas. Caso exista interesse, DESIGNE-SE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO, conforme pauta deste Juízo. Em inexistindo interesse, inclusive na produção de novas provas, venham-me os autos conclusos para SENTENÇA. Publicada eletronicamente. Intime-se. Cumpra-se. Guarabira/PB, data e assinatura eletrônicas. ALIRIO MACIEL LIMA DE BRITO Juiz de Direito [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]

12/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0801131-22.2023.8.15.0181. AUTOR: JOSE FIRMINO, JOSEFA MARTINS FIRMINO REU: JOSELIA ROQUE DE ARAUJO DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 4A. VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA Classe: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) Assunto: [Esbulho / Turbação / Ameaça] Vistos, etc. Compulsando-se os autos n. 0800292-31.2022.8.15.0181, observo se tratar de ação de interdito proibitório proposta por JOSÉLIA ROQUE DE ARAÚJO em face de SEVERINO FIRMINO PRIMEIRO, objetivando a abstenção do réu em realizar turbações ou esbulho em face de bens móveis e imóveis relatados naqueles autos. Por sua vez, a presente demanda se refere a ação de reintegração de posse proposta por JOSÉ FIRMINO em face de JOSÉLIA ROQUE DE ARAÚJO em relação ao "local conhecido como “Sítio Mata Limpa” (próximo ao Memorial Frei Damião)" Com efeito, entendo inexistir identidade de partes, pedidos, e causas de pedir, motivo pelo qual não há que falar em litispendência. ANTE O EXPOSTO, e dos princípios de direito aplicáveis à espécie, INDEFIRO o requerimento de ID n. 80843560, com base nos fatos e fundamentos alhures expostos. INTIMEM-SE ambas as partes para que, no prazo de 05 (cinco) dias, INFORMEM se possuem interesse na realização de audiência de instrução ou na produção de outras provas. Caso exista interesse, DESIGNE-SE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO, conforme pauta deste Juízo. Em inexistindo interesse, inclusive na produção de novas provas, venham-me os autos conclusos para SENTENÇA. Publicada eletronicamente. Intime-se. Cumpra-se. Guarabira/PB, data e assinatura eletrônicas. ALIRIO MACIEL LIMA DE BRITO Juiz de Direito [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]

12/08/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/08/2024, 22:17

Indeferido o pedido de JOSELIA ROQUE DE ARAUJO - CPF: 045.293.514-83 (REU)

10/08/2024, 22:17

Conclusos para despacho

24/01/2024, 07:48

Juntada de Petição de petição

23/01/2024, 13:53

Proferido despacho de mero expediente

02/01/2024, 07:13

Expedição de Outros documentos.

02/01/2024, 07:13

Conclusos para despacho

20/10/2023, 07:41

Juntada de Petição de comunicações

18/10/2023, 16:15

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) cancelada para 04/10/2023 11:30 4ª Vara Mista de Guarabira.

03/10/2023, 11:45

Expedição de Outros documentos.

03/10/2023, 11:34

Expedição de Outros documentos.

03/10/2023, 11:29

Outras Decisões

03/10/2023, 10:50

Juntada de Petição de petição

25/09/2023, 10:37

Juntada de Petição de comunicações

22/09/2023, 15:37

Conclusos para despacho

22/09/2023, 08:35

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

22/09/2023, 08:25

Determinação de redistribuição por prevenção

21/09/2023, 22:34

Conclusos para decisão

21/09/2023, 08:54

Juntada de Petição de comunicações

20/09/2023, 17:48

Juntada de Petição de comunicações

20/09/2023, 17:37

Juntada de Petição de petição

20/09/2023, 09:30

Juntada de Petição de comunicações

19/09/2023, 18:16

Expedição de Outros documentos.

31/08/2023, 11:20

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 04/10/2023 11:30 5ª Vara Mista de Guarabira.

31/08/2023, 11:14

Deferido o pedido de

09/08/2023, 09:42

Conclusos para despacho

09/08/2023, 07:16

Juntada de Petição de petição

04/08/2023, 09:04

Juntada de Petição de comunicações

25/07/2023, 22:57

Juntada de Petição de comunicações

25/07/2023, 15:23

Expedição de Outros documentos.

11/07/2023, 09:52

Ato ordinatório praticado

11/07/2023, 09:47

Juntada de Petição de petição

10/07/2023, 18:35

Expedição de Outros documentos.

07/06/2023, 08:13

Ato ordinatório praticado

07/06/2023, 08:13

Juntada de Petição de contestação

06/06/2023, 15:04

Juntada de Petição de procuração

16/05/2023, 16:09

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2023, 10:36

Conclusos para despacho

12/05/2023, 08:58

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

11/05/2023, 15:34

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

10/05/2023, 11:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/05/2023, 11:31

Expedição de Mandado.

03/05/2023, 12:00

Não Concedida a Medida Liminar

01/05/2023, 19:09

Conclusos para despacho

25/04/2023, 12:38

Juntada de Petição de petição

24/04/2023, 11:54

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2023, 13:47

Conclusos para despacho

03/04/2023, 15:52

Expedição de Outros documentos.

19/03/2023, 17:11

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a JOSE FIRMINO (497.301.424-91) e outro.

19/03/2023, 17:11

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOSE FIRMINO - CPF: 497.301.424-91 (AUTOR).

19/03/2023, 17:11

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

03/03/2023, 17:24

Distribuído por sorteio

03/03/2023, 17:24

Sentença

•05/03/2026, 16:48

Sentença

•05/03/2026, 16:48

Despacho

•29/09/2025, 18:32

Despacho

•29/09/2025, 18:32

Despacho

•15/05/2025, 08:24

Despacho

•15/05/2025, 08:24

Documento de Comprovação

•09/04/2025, 11:37

Decisão

•10/08/2024, 22:17

Despacho

•02/01/2024, 07:13

Despacho

•02/01/2024, 07:13

Decisão

•03/10/2023, 11:29

Decisão

•03/10/2023, 10:50

Despacho

•21/09/2023, 22:34

Todos os documentos(24)

Despacho

•11/04/2026, 06:15

Despacho

•11/04/2026, 06:15

Sentença

•05/03/2026, 16:48

Sentença

•05/03/2026, 16:48

Despacho

•29/09/2025, 18:32

Despacho

•29/09/2025, 18:32

Despacho

•15/05/2025, 08:24

Despacho

•15/05/2025, 08:24

Documento de Comprovação

•09/04/2025, 11:37

Decisão

•10/08/2024, 22:17

Despacho

•02/01/2024, 07:13

Despacho

•02/01/2024, 07:13

Decisão

•03/10/2023, 11:29

Decisão

•03/10/2023, 10:50

Despacho

•21/09/2023, 22:34

Despacho

•09/08/2023, 09:42

Ato Ordinatório

•11/07/2023, 09:52

Ato Ordinatório

•11/07/2023, 09:47

Ato Ordinatório

•07/06/2023, 08:13

Ato Ordinatório

•07/06/2023, 08:13

Despacho

•15/05/2023, 10:36

Decisão

•01/05/2023, 19:09

Despacho

•12/04/2023, 13:47

Despacho

•19/03/2023, 17:11