Apelação Cível 0804774-51.2024.8.15.0181 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/11/2024

Valor da Causa

R$ 10.419,00

Órgão julgador

Gabinete 20 - Des. Onaldo Rocha de Queiroga

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 4ª Vara Mista de Guarabira

Partes do Processo

MARIA DO SOCORRO DE LIMA

CPF

Autor

UNIAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS DA PREVIDENCIA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANNA RAFAELLA SILVA MARQUES

OAB/PB 16264·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

16/04/2025, 11:18

Baixa Definitiva

16/04/2025, 11:18

Transitado em Julgado em 28/03/2025

16/04/2025, 11:17

Decorrido prazo de UNIAO NACIONAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO BRASIL em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 00:06

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO DE LIMA em 20/03/2025 23:59.

21/03/2025, 00:04

Expedição de Outros documentos.

19/02/2025, 17:08

Conhecido o recurso de MARIA DO SOCORRO DE LIMA - CPF: 037.929.074-02 (APELANTE) e provido em parte

19/02/2025, 16:19

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 17/02/2025 23:59.

18/02/2025, 00:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/02/2025, 21:12

Expedição de Outros documentos.

31/01/2025, 07:40

Expedição de Outros documentos.

29/01/2025, 17:28

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

29/01/2025, 17:11

Pedido de inclusão em pauta virtual

20/01/2025, 13:11

Conclusos para despacho

20/01/2025, 08:20

Pedido de inclusão em pauta virtual

09/01/2025, 16:27

Todas as movimentações(25)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

16/04/2025, 11:18

Baixa Definitiva

16/04/2025, 11:18

Transitado em Julgado em 28/03/2025

16/04/2025, 11:17

Decorrido prazo de UNIAO NACIONAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO BRASIL em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 00:06

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO DE LIMA em 20/03/2025 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO

•19/02/2025, 16:19

DESPACHO

•20/01/2025, 13:11

21/03/2025, 00:04

Expedição de Outros documentos.

19/02/2025, 17:08

Conhecido o recurso de MARIA DO SOCORRO DE LIMA - CPF: 037.929.074-02 (APELANTE) e provido em parte

19/02/2025, 16:19

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 17/02/2025 23:59.

18/02/2025, 00:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/02/2025, 21:12

Expedição de Outros documentos.

31/01/2025, 07:40

Expedição de Outros documentos.

29/01/2025, 17:28

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

29/01/2025, 17:11

Pedido de inclusão em pauta virtual

20/01/2025, 13:11

Conclusos para despacho

20/01/2025, 08:20

Pedido de inclusão em pauta virtual

09/01/2025, 16:27

Conclusos para despacho

07/01/2025, 06:20

Juntada de Petição de manifestação

28/12/2024, 12:27

Expedição de Outros documentos.

06/11/2024, 18:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/11/2024, 18:12

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2024, 18:09

Juntada de Certidão

05/11/2024, 13:39

Conclusos para despacho

05/11/2024, 13:39

Recebidos os autos

05/11/2024, 13:33

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

05/11/2024, 13:33

Distribuído por sorteio

05/11/2024, 13:33

DESPACHO

•09/01/2025, 16:27

DESPACHO

•06/11/2024, 18:09

SENTENÇA

•25/09/2024, 16:47

DESPACHO

•12/08/2024, 12:02

ATO ORDINATÓRIO

•11/07/2024, 08:58

ATO ORDINATÓRIO

•11/07/2024, 08:57

DECISÃO

•13/06/2024, 10:28