Usucapião 0802181-21.2020.8.15.0171 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

UsucapiãoUsucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/10/2020

Valor da Causa

R$ 300.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Mista de Esperança

Partes do Processo

JERFFERSON RONALDO FERNANDES DA COSTA

CPF

Autor

IZENETE SILVA

Terceiro

MARIA JOSE PEREIRA

Terceiro

CARCILEIDE MARIA MARINHO DA SILVA

Terceiro

ALEXANDRO PEDRO DA SILVA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(19)

JERFFERSON RONALDO FERNANDES DA COSTA

CPF

Autor

IZENETE SILVA

Terceiro

MARIA JOSE PEREIRA

Terceiro

CARCILEIDE MARIA MARINHO DA SILVA

Terceiro

ALEXANDRO PEDRO DA SILVA

Terceiro

CARCILEIDE MARIA DA SILVA RAIA

Terceiro

CASSIA MARIA MACHADO DA SILVA

Terceiro

RITA MACHADO DA SILVA

Terceiro

IZENETE SILVA

Reu

MARIA JOSE PEREIRA

Reu

CARCILEIDE MARIA MARINHO DA SILVA

Reu

ALEXANDRO PEDRO DA SILVA

Reu

CARCILEIDE MARIA DA SILVA RAIA

Reu

CASSIA MARIA MACHADO DA SILVA

Reu

RITA MACHADO DA SILVA

Reu

JOSENILDO FERNANDES DOS SANTOS

Reu

LUIS MAGNO BATISTA

Reu

PAULO ANDRADE DE LIMA

Reu

NEIDE MARTINS GUIMARAES

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de RONALDO GONCALVES DANIEL em 17/06/2024 23:59.

18/06/2024, 02:44

Arquivado Definitivamente

13/06/2024, 10:43

Juntada de Certidão

13/06/2024, 10:42

Transitado em Julgado em 29/01/2024

12/06/2024, 09:44

Decorrido prazo de MOIZANIEL VITORIO DA SILVA em 07/06/2024 23:59.

08/06/2024, 00:56

Juntada de informação

27/05/2024, 08:43

Expedição de Outros documentos.

22/05/2024, 11:42

Expedição de Outros documentos.

22/05/2024, 11:42

Ato ordinatório praticado

22/05/2024, 11:39

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 15/05/2024 23:59.

16/05/2024, 01:21

Expedição de Outros documentos.

12/04/2024, 08:39

Juntada de Petição de petição

05/12/2023, 09:12

Expedição de Outros documentos.

04/12/2023, 11:57

Julgado procedente o pedido

04/12/2023, 11:37

Conclusos para despacho

04/12/2023, 07:35

Todas as movimentações(143)

Decorrido prazo de RONALDO GONCALVES DANIEL em 17/06/2024 23:59.

18/06/2024, 02:44

Arquivado Definitivamente

13/06/2024, 10:43

Juntada de Certidão

13/06/2024, 10:42

Transitado em Julgado em 29/01/2024

12/06/2024, 09:44

Decorrido prazo de MOIZANIEL VITORIO DA SILVA em 07/06/2024 23:59.

Documentos

DESPACHO

•06/10/2020, 12:17

DESPACHO

•20/10/2020, 11:53

08/06/2024, 00:56

Juntada de informação

27/05/2024, 08:43

Expedição de Outros documentos.

22/05/2024, 11:42

Expedição de Outros documentos.

22/05/2024, 11:42

Ato ordinatório praticado

22/05/2024, 11:39

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 15/05/2024 23:59.

16/05/2024, 01:21

Expedição de Outros documentos.

12/04/2024, 08:39

Juntada de Petição de petição

05/12/2023, 09:12

Expedição de Outros documentos.

04/12/2023, 11:57

Julgado procedente o pedido

04/12/2023, 11:37

Conclusos para despacho

04/12/2023, 07:35

Juntada de Petição de resposta

09/11/2023, 22:12

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2023, 16:32

Conclusos para despacho

25/09/2023, 22:26

Expedição de Outros documentos.

12/09/2023, 12:28

Nomeado curador

12/09/2023, 11:19

Conclusos para julgamento

06/09/2023, 12:42

Juntada de Petição de petição

17/07/2023, 15:02

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 05/07/2023 10:00 1ª Vara Mista de Esperança.

05/07/2023, 12:24

Juntada de Petição de petição

14/06/2023, 08:53

Expedição de Outros documentos.

13/06/2023, 09:05

Expedição de Outros documentos.

13/06/2023, 09:04

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 05/07/2023 10:00 1ª Vara Mista de Esperança.

13/06/2023, 09:03

Decorrido prazo de RONALDO GONCALVES DANIEL em 02/06/2023 23:59.

13/06/2023, 04:21

Juntada de Petição de petição

12/06/2023, 15:35

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

01/06/2023, 11:13

Conclusos para despacho

31/05/2023, 08:32

Juntada de Petição de petição

10/05/2023, 10:24

Expedição de Outros documentos.

09/05/2023, 09:50

Expedição de Outros documentos.

09/05/2023, 09:48

Juntada de Certidão

09/05/2023, 09:47

Decorrido prazo de ALEXANDRO PEDRO DA SILVA em 03/05/2023 23:59.

06/05/2023, 00:41

Decorrido prazo de MARIA JOSÉ PEREIRA em 03/05/2023 23:59.

06/05/2023, 00:38

Decorrido prazo de CARCILEIDE MARIA MARINHO DA SILVA em 03/05/2023 23:59.

06/05/2023, 00:38

Decorrido prazo de RITA MACHADO DA SILVA em 03/05/2023 23:59.

06/05/2023, 00:38

Decorrido prazo de CARCILEIDE MARIA DA SILVA RAIA em 03/05/2023 23:59.

06/05/2023, 00:38

Decorrido prazo de IZENETE SILVA em 03/05/2023 23:59.

06/05/2023, 00:32

Decorrido prazo de CÁSSIA MARIA MACHADO DA SILVA em 03/05/2023 23:59.

06/05/2023, 00:32

Publicado Edital em 29/03/2023.

29/03/2023, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023

29/03/2023, 00:07

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO AUTOR: JERFFERSON RONALDO FERNANDES DA C Edital Edital - JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL MISTA DA COMARCA DE ESPERANÇA/ PB. EDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS. A Dra Paula Frassinetti Nóbrega de Miranda Dantas, Juíza de Direito Titular da 1ª Vara Mista desta Comarca de Esperança/ PB, em virtude da lei, etc... FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem, ou conhecimento dele tiverem, que por este Juízo se processa os autos da AÇÃO DE USUCAPIAO - PJE Nº 0802181-21.2020.8.15.0171 proposta por

28/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO AUTOR: JERFFERSON RONALDO FERNANDES DA C Edital Edital - JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL MISTA DA COMARCA DE ESPERANÇA/ PB. EDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS. A Dra Paula Frassinetti Nóbrega de Miranda Dantas, Juíza de Direito Titular da 1ª Vara Mista desta Comarca de Esperança/ PB, em virtude da lei, etc... FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem, ou conhecimento dele tiverem, que por este Juízo se processa os autos da AÇÃO DE USUCAPIAO - PJE Nº 0802181-21.2020.8.15.0171 proposta por

28/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO AUTOR: JERFFERSON RONALDO FERNANDES DA C Edital Edital - JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL MISTA DA COMARCA DE ESPERANÇA/ PB. EDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS. A Dra Paula Frassinetti Nóbrega de Miranda Dantas, Juíza de Direito Titular da 1ª Vara Mista desta Comarca de Esperança/ PB, em virtude da lei, etc... FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem, ou conhecimento dele tiverem, que por este Juízo se processa os autos da AÇÃO DE USUCAPIAO - PJE Nº 0802181-21.2020.8.15.0171 proposta por

28/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO AUTOR: JERFFERSON RONALDO FERNANDES DA C Edital Edital - JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL MISTA DA COMARCA DE ESPERANÇA/ PB. EDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS. A Dra Paula Frassinetti Nóbrega de Miranda Dantas, Juíza de Direito Titular da 1ª Vara Mista desta Comarca de Esperança/ PB, em virtude da lei, etc... FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem, ou conhecimento dele tiverem, que por este Juízo se processa os autos da AÇÃO DE USUCAPIAO - PJE Nº 0802181-21.2020.8.15.0171 proposta por

28/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO AUTOR: JERFFERSON RONALDO FERNANDES DA C Edital Edital - JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL MISTA DA COMARCA DE ESPERANÇA/ PB. EDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS. A Dra Paula Frassinetti Nóbrega de Miranda Dantas, Juíza de Direito Titular da 1ª Vara Mista desta Comarca de Esperança/ PB, em virtude da lei, etc... FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem, ou conhecimento dele tiverem, que por este Juízo se processa os autos da AÇÃO DE USUCAPIAO - PJE Nº 0802181-21.2020.8.15.0171 proposta por

28/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO AUTOR: JERFFERSON RONALDO FERNANDES DA C Edital Edital - JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL MISTA DA COMARCA DE ESPERANÇA/ PB. EDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS. A Dra Paula Frassinetti Nóbrega de Miranda Dantas, Juíza de Direito Titular da 1ª Vara Mista desta Comarca de Esperança/ PB, em virtude da lei, etc... FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem, ou conhecimento dele tiverem, que por este Juízo se processa os autos da AÇÃO DE USUCAPIAO - PJE Nº 0802181-21.2020.8.15.0171 proposta por

28/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO AUTOR: JERFFERSON RONALDO FERNANDES DA C Edital Edital - JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL MISTA DA COMARCA DE ESPERANÇA/ PB. EDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS. A Dra Paula Frassinetti Nóbrega de Miranda Dantas, Juíza de Direito Titular da 1ª Vara Mista desta Comarca de Esperança/ PB, em virtude da lei, etc... FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem, ou conhecimento dele tiverem, que por este Juízo se processa os autos da AÇÃO DE USUCAPIAO - PJE Nº 0802181-21.2020.8.15.0171 proposta por

28/03/2023, 00:00

Expedição de Edital.

27/03/2023, 11:55

Cancelada a movimentação processual

27/03/2023, 11:45

Desentranhado o documento

27/03/2023, 11:45

Decorrido prazo de NEIDE MARTINS GUIMARÃES em 22/03/2023 23:59.

27/03/2023, 00:12

Decorrido prazo de PAULO ANDRADE DE LIMA em 09/03/2023 23:59.

18/03/2023, 00:51

Decorrido prazo de JOSENILDO FERNANDES DOS SANTOS em 10/03/2023 23:59.

18/03/2023, 00:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/03/2023, 22:30

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

02/03/2023, 22:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/03/2023, 12:05

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

01/03/2023, 12:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/02/2023, 22:12

Juntada de Petição de diligência

14/02/2023, 22:12

Expedição de Mandado.

10/02/2023, 11:20

Expedição de Mandado.

10/02/2023, 11:18

Expedição de Mandado.

10/02/2023, 11:15

Juntada de Petição de petição

10/02/2023, 09:37

Deferido o pedido de

02/02/2023, 16:33

Conclusos para despacho

30/09/2022, 07:05

Juntada de Petição de petição

29/09/2022, 08:38

Decorrido prazo de RONALDO GONCALVES DANIEL em 21/07/2022 23:59.

22/07/2022, 00:54

Juntada de Petição de petição

12/07/2022, 18:46

Juntada de Petição de petição

11/07/2022, 09:54

Ato ordinatório praticado

04/07/2022, 12:22

Expedição de Outros documentos.

04/07/2022, 12:19

Expedição de Outros documentos.

04/07/2022, 12:13

Ato ordinatório praticado

04/07/2022, 11:05

Expedição de Outros documentos.

04/07/2022, 10:57

Juntada de Petição de aviso de recebimento

20/06/2022, 12:47

Juntada de Petição de petição

13/06/2022, 16:52

Decorrido prazo de RONALDO GONCALVES DANIEL em 02/06/2022 23:59.

09/06/2022, 14:44

Decorrido prazo de LUÍS MAGNO BATISTA em 03/06/2022 23:59.

09/06/2022, 14:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

31/05/2022, 16:16

Juntada de Petição de diligência

31/05/2022, 16:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

31/05/2022, 16:14

Juntada de Petição de diligência

31/05/2022, 16:14

Juntada de aviso de recebimento

23/05/2022, 08:04

Juntada de aviso de recebimento

23/05/2022, 07:56

Juntada de aviso de recebimento

23/05/2022, 07:42

Juntada de aviso de recebimento

23/05/2022, 07:39

Juntada de Certidão

23/05/2022, 07:28

Juntada de aviso de recebimento

23/05/2022, 07:24

Juntada de Petição de petição

18/05/2022, 11:14

Juntada de Petição de petição

10/05/2022, 10:04

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0802181-21.2020.8.15.0171. Edital Edital - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE ESPERANÇA 1ª VARA Tel.: (083) 99143-8582(whatsapp) | E-mail: [email protected] | Instagram:@esperancacomarca PROCESSO Nº 0802181-21.2020.8.15.0171 EDITAL DE CITAÇÃO COMARCA DE ESPERANÇA - 1A VARA MISTA - EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO: 20 DIAS - - AÇÃO: USUCAPIÃO. O MM. Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos virem o presente edital ou dele conhecimento tiverem que por est

10/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

09/05/2022, 11:15

Expedição de Outros documentos.

09/05/2022, 11:10

Expedição de Outros documentos.

09/05/2022, 11:10

Expedição de Edital.

09/05/2022, 10:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/05/2022, 23:11

Juntada de diligência

08/05/2022, 23:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/05/2022, 21:00

Juntada de diligência

05/05/2022, 21:00

Juntada de Petição de Petição

05/05/2022, 18:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/05/2022, 10:25

Juntada de diligência

05/05/2022, 10:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/05/2022, 10:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/05/2022, 10:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/05/2022, 09:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/05/2022, 09:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/05/2022, 08:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/05/2022, 08:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/05/2022, 08:18

Cancelada a movimentação processual

05/05/2022, 08:10

Cancelada a movimentação processual

05/05/2022, 07:50

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 12:56

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 12:45

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 12:34

Expedição de Mandado.

04/05/2022, 09:32

Expedição de Mandado.

04/05/2022, 09:26

Expedição de Mandado.

04/05/2022, 09:19

Expedição de Mandado.

04/05/2022, 09:13

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2022, 13:17

Conclusos para despacho

11/10/2021, 07:17

Juntada de Petição de petição

07/10/2021, 09:22

Expedição de Outros documentos.

01/10/2021, 11:06

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2021, 11:06

Conclusos para despacho

29/09/2021, 21:02

Juntada de Petição de petição

29/09/2021, 16:12

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2021, 14:02

Expedição de Outros documentos.

14/09/2021, 14:02

Conclusos para despacho

31/08/2021, 12:30

Juntada de Petição de petição

24/08/2021, 15:10

Decorrido prazo de RONALDO GONCALVES DANIEL em 23/08/2021 23:59:59.

24/08/2021, 04:12

Decorrido prazo de MOIZANIEL VITORIO DA SILVA em 16/08/2021 23:59:59.

17/08/2021, 03:43

Expedição de Outros documentos.

05/08/2021, 19:54

Decorrido prazo de RONALDO GONCALVES DANIEL em 13/11/2020 23:59:59.

14/11/2020, 00:47

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2020, 11:53

Conclusos para despacho

19/10/2020, 21:15

Juntada de Petição de petição

15/10/2020, 10:20

Expedição de Outros documentos.

11/10/2020, 18:45

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2020, 12:17

Distribuído por sorteio

01/10/2020, 09:42

DESPACHO

•14/09/2021, 14:02

DESPACHO

•01/10/2021, 11:06

DESPACHO

•26/01/2022, 13:17

ATO ORDINATÓRIO

•09/05/2022, 11:15

ATO ORDINATÓRIO

•04/07/2022, 11:05

ATO ORDINATÓRIO

•04/07/2022, 12:22

DECISÃO

•02/02/2023, 16:33

DESPACHO

•01/06/2023, 11:13

DESPACHO

•12/09/2023, 11:19

DESPACHO

•26/09/2023, 16:32

SENTENÇA

•04/12/2023, 11:37

SENTENÇA

•04/12/2023, 11:57

ATO ORDINATÓRIO

•22/05/2024, 11:39