Apelação Cível 0801472-37.2024.8.15.0141 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelSeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/07/2024

Valor da Causa

R$ 10.698,60

Órgão julgador

Gabinete 17 - Desa. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Mista de Catolé do Rocha 3° Grau · TJPB · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva

Partes do Processo

FRANCISCA TELES DA SILVA

CPF

Autor

EAGLE CORRETORA DE SEGUROS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

16/04/2026, 08:22

Baixa Definitiva

16/04/2026, 08:22

Recebidos os autos

15/04/2026, 17:30

Juntada de Petição de outras peças

15/04/2026, 17:25

Expedição de Certidão.

25/09/2025, 10:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

25/09/2025, 10:07

Expedição de Certidão.

03/09/2025, 15:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

03/09/2025, 15:02

Juntada de Certidão

13/08/2025, 22:05

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2025, 09:49

Conclusos para despacho

23/04/2025, 07:51

Juntada de Petição de petição

22/04/2025, 14:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025

03/04/2025, 00:00

Publicado Intimação em 03/04/2025.

03/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2025, 08:45

Todas as movimentações(63)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

16/04/2026, 08:22

Baixa Definitiva

16/04/2026, 08:22

Recebidos os autos

15/04/2026, 17:30

Juntada de Petição de outras peças

15/04/2026, 17:25

Expedição de Certidão.

25/09/2025, 10:08

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença

•15/04/2026, 17:25

OUTRAS PEÇAS

•15/04/2026, 17:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

25/09/2025, 10:07

Expedição de Certidão.

03/09/2025, 15:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

03/09/2025, 15:02

Juntada de Certidão

13/08/2025, 22:05

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2025, 09:49

Conclusos para despacho

23/04/2025, 07:51

Juntada de Petição de petição

22/04/2025, 14:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025

03/04/2025, 00:00

Publicado Intimação em 03/04/2025.

03/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2025, 08:45

Decorrido prazo de EAGLE CORRETORA DE SEGUROS LTDA em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 00:10

Juntada de Petição de agravo em recurso especial

13/03/2025, 10:17

Publicado Decisão em 10/03/2025.

10/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025

08/03/2025, 00:02

Recurso Especial não admitido

06/03/2025, 07:37

Processo encaminhado à Vice-Presidência

06/02/2025, 10:42

Conclusos para despacho

03/12/2024, 12:07

Juntada de Petição de manifestação

03/12/2024, 11:47

Expedição de Outros documentos.

26/11/2024, 10:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/11/2024, 10:28

Juntada de Certidão

26/11/2024, 10:28

Decorrido prazo de EAGLE CORRETORA DE SEGUROS LTDA em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 00:28

Decorrido prazo de EAGLE CORRETORA DE SEGUROS LTDA em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 00:02

Expedição de Outros documentos.

20/10/2024, 11:34

Decorrido prazo de EAGLE CORRETORA DE SEGUROS LTDA em 17/10/2024 23:59.

18/10/2024, 00:04

Juntada de Petição de recurso especial

14/10/2024, 10:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024

26/09/2024, 00:01

Publicado Acórdão em 26/09/2024.

26/09/2024, 00:01

Expedição de Outros documentos.

24/09/2024, 23:44

Conhecido o recurso de FRANCISCA TELES DA SILVA - CPF: 030.159.664-64 (APELANTE) e não-provido

24/09/2024, 23:44

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 00:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/09/2024, 18:45

Decorrido prazo de EAGLE CORRETORA DE SEGUROS LTDA em 04/09/2024 23:59.

05/09/2024, 00:01

Expedição de Outros documentos.

04/09/2024, 11:20

Expedição de Outros documentos.

04/09/2024, 11:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

04/09/2024, 10:59

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2024, 14:56

Conclusos para despacho

02/09/2024, 11:24

Pedido de inclusão em pauta virtual

02/09/2024, 10:57

Conclusos para despacho

28/08/2024, 16:55

Juntada de Petição de embargos de declaração

22/08/2024, 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024

14/08/2024, 00:00

Publicado Intimação em 14/08/2024.

14/08/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2024, 12:41

Conhecido o recurso de FRANCISCA TELES DA SILVA - CPF: 030.159.664-64 (APELANTE) e não-provido

11/08/2024, 19:50

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 08/08/2024 23:59.

09/08/2024, 00:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/08/2024, 12:26

Expedição de Outros documentos.

18/07/2024, 17:14

Expedição de Outros documentos.

18/07/2024, 17:03

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

18/07/2024, 16:59

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2024, 21:55

Conclusos para despacho

17/07/2024, 11:38

Pedido de inclusão em pauta virtual

15/07/2024, 08:44

Conclusos para despacho

02/07/2024, 14:22

Juntada de Certidão

02/07/2024, 14:22

Recebidos os autos

02/07/2024, 13:56

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

02/07/2024, 13:56

Distribuído por sorteio

02/07/2024, 13:56

Execução / Cumprimento de Sentença

•15/04/2026, 17:25

OUTRAS PEÇAS

•15/04/2026, 17:25

Execução / Cumprimento de Sentença

•15/04/2026, 17:25

OUTRAS PEÇAS

•15/04/2026, 17:25

Execução / Cumprimento de Sentença

•15/04/2026, 17:25

Execução / Cumprimento de Sentença

•15/04/2026, 17:25

Despacho

•14/07/2025, 09:49

Documento Jurisprudência

•13/03/2025, 10:17

Documento Jurisprudência

•13/03/2025, 10:17

Documento Jurisprudência

•13/03/2025, 10:17

Decisão

•06/03/2025, 08:46

Decisão

•06/03/2025, 07:37

Documento Jurisprudência

•14/10/2024, 10:54

Todos os documentos(40)

Execução / Cumprimento de Sentença

•15/04/2026, 17:25

OUTRAS PEÇAS

•15/04/2026, 17:25

Execução / Cumprimento de Sentença

•15/04/2026, 17:25

OUTRAS PEÇAS

•15/04/2026, 17:25

Execução / Cumprimento de Sentença

•15/04/2026, 17:25

OUTRAS PEÇAS

•15/04/2026, 17:25

Execução / Cumprimento de Sentença

•15/04/2026, 17:25

Execução / Cumprimento de Sentença

•15/04/2026, 17:25

Despacho

•14/07/2025, 09:49

Documento Jurisprudência

•13/03/2025, 10:17

Documento Jurisprudência

•13/03/2025, 10:17

Documento Jurisprudência

•13/03/2025, 10:17

Decisão

•06/03/2025, 08:46

Decisão

•06/03/2025, 07:37

Documento Jurisprudência

•14/10/2024, 10:54

Documento Jurisprudência

•14/10/2024, 10:54

Acórdão

•24/09/2024, 23:44

Despacho

•02/09/2024, 14:56

Despacho

•02/09/2024, 10:57

Documento Jurisprudência

•22/08/2024, 18:37

Documento Jurisprudência

•22/08/2024, 18:37

Documento Jurisprudência

•22/08/2024, 18:37

Documento Jurisprudência

•22/08/2024, 18:37

Acórdão

•11/08/2024, 19:50

Despacho

•17/07/2024, 21:55

Despacho

•15/07/2024, 08:44

Documento Jurisprudência

•13/06/2024, 10:42

Documento Jurisprudência

•13/06/2024, 10:42

Documento Jurisprudência

•13/06/2024, 10:42

Documento Jurisprudência

•13/06/2024, 10:42

Documento Jurisprudência

•13/06/2024, 10:42

Documento Jurisprudência

•13/06/2024, 10:42

Documento Jurisprudência

•13/06/2024, 10:42

Documento Jurisprudência

•13/06/2024, 10:42

Documento Jurisprudência

•13/06/2024, 10:42

Sentença

•03/06/2024, 08:48

Sentença

•03/06/2024, 08:37

Despacho

•15/05/2024, 20:23

Despacho

•15/05/2024, 19:28

Despacho

•05/04/2024, 07:52