Procedimento Comum Cível 0855080-35.2020.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAdjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 61.649,86

Órgão julgador

8ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 15 - Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho

Partes do Processo

ANTONIO GALVAO DINIZ

CPF

Autor

TERRAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARIA LUCINEIDE DE LACERDA SANTANA

OAB/PB 11662·CPF·Representa: Autor

MARIA LUIZA PORTO

OAB/PB 22975·CPF·Representa: Réu

RICARDO JOSÉ PORTO

OAB/PB 16725·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:55

Arquivado Definitivamente

22/04/2024, 17:06

Juntada de Certidão

22/04/2024, 17:05

Juntada de certidão de prevenção

22/04/2024, 12:16

Recebidos os autos

22/04/2024, 12:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

16/01/2024, 16:48

Juntada de Petição de contrarrazões

16/01/2024, 16:07

Publicado Ato Ordinatório em 11/12/2023.

11/12/2023, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023

08/12/2023, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0855080-35.2020.8.15.2001. AUTOR: ANTONIO GALVAO DINIZ REU: TERRAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SA De acordo com as prescrições do do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Ana PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA Av. Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa/PB CEP: 58.055-018 ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJPB) Nº DO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

07/12/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

06/12/2023, 09:28

Juntada de Petição de apelação

24/11/2023, 16:51

Juntada de Petição de petição

09/11/2023, 08:54

Publicado Sentença em 09/11/2023.

09/11/2023, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023

09/11/2023, 01:05

Todas as movimentações(61)

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:55

Arquivado Definitivamente

22/04/2024, 17:06

Juntada de Certidão

22/04/2024, 17:05

Juntada de certidão de prevenção

22/04/2024, 12:16

Recebidos os autos

22/04/2024, 12:16

Documentos

Documento Jurisprudência

•11/11/2020, 15:17

Documento Jurisprudência

•11/11/2020, 15:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

16/01/2024, 16:48

Juntada de Petição de contrarrazões

16/01/2024, 16:07

Publicado Ato Ordinatório em 11/12/2023.

11/12/2023, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023

08/12/2023, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0855080-35.2020.8.15.2001. AUTOR: ANTONIO GALVAO DINIZ REU: TERRAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SA De acordo com as prescrições do do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Ana PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA Av. Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa/PB CEP: 58.055-018 ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJPB) Nº DO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

07/12/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

06/12/2023, 09:28

Juntada de Petição de apelação

24/11/2023, 16:51

Juntada de Petição de petição

09/11/2023, 08:54

Publicado Sentença em 09/11/2023.

09/11/2023, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023

09/11/2023, 01:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ANTONIO GALVÃO DINIZ RÉU: TERRAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA s e n t e n ç a PROCESSO Nº: 0855080-35.2020.8.15.2001 Vistos, etc. Trata-se de ação de adjudicação compulsória ajuizada por Antônio Galvão Diniz em face da Terral Empreendimentos Imobiliários S/A, ambos devidamente qualificados, na qual o autor pleiteia provimento jurisdicional em seu favor para que seja outorgada a escritura púb

08/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ANTONIO GALVÃO DINIZ RÉU: TERRAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA s e n t e n ç a PROCESSO Nº: 0855080-35.2020.8.15.2001 Vistos, etc. Trata-se de ação de adjudicação compulsória ajuizada por Antônio Galvão Diniz em face da Terral Empreendimentos Imobiliários S/A, ambos devidamente qualificados, na qual o autor pleiteia provimento jurisdicional em seu favor para que seja outorgada a escritura púb

08/11/2023, 00:00

Julgado improcedente o pedido

07/11/2023, 21:44

Expedição de Outros documentos.

07/11/2023, 21:44

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a TERRAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SA - CNPJ: 09.267.824/0001-05 (REU).

07/11/2023, 21:44

Conclusos para despacho

21/07/2023, 11:48

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

27/06/2023, 10:26

Expedição de certidão de decurso de prazo.

27/06/2023, 10:25

Juntada de Petição de petição

12/06/2023, 09:00

Juntada de Petição de petição

25/05/2023, 20:59

Publicado Decisão em 25/05/2023.

25/05/2023, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023

25/05/2023, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ANTONIO GALVAO DINIZ REU: TERRAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SA DECISÃO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0855080-35.2020.8.15.2001 Trata-se de ação de adjudicação compulsória ajuizada por Antônio Galvão Diniz em face da Terral Empreendimentos Imobiliários S/A, na qual o Autor pleiteia provimento jurisdicional em seu favor para outorgar a escritura definitiva do seguinte imóvel: unidade residencial H-15, correspondente ao lote nº 301, da

24/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ANTONIO GALVAO DINIZ REU: TERRAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SA DECISÃO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0855080-35.2020.8.15.2001 Trata-se de ação de adjudicação compulsória ajuizada por Antônio Galvão Diniz em face da Terral Empreendimentos Imobiliários S/A, na qual o Autor pleiteia provimento jurisdicional em seu favor para outorgar a escritura definitiva do seguinte imóvel: unidade residencial H-15, correspondente ao lote nº 301, da

24/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/05/2023, 08:18

Expedição de Outros documentos.

23/05/2023, 08:14

Determinada a redistribuição dos autos

22/05/2023, 16:57

Declarada incompetência

22/05/2023, 16:57

Juntada de provimento correcional

04/11/2022, 23:48

Conclusos para julgamento

10/09/2021, 10:14

Juntada de Petição de petição

09/09/2021, 20:19

Juntada de Petição de petição

09/09/2021, 14:17

Expedição de Outros documentos.

02/09/2021, 07:11

Expedição de Outros documentos.

02/09/2021, 07:11

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2021, 15:03

Conclusos para despacho

27/07/2021, 11:12

Juntada de Petição de réplica

09/07/2021, 20:53

Expedição de Outros documentos.

14/06/2021, 17:48

Retificado o movimento Conclusos para despacho

14/06/2021, 16:49

Conclusos para despacho

14/06/2021, 15:45

Ato ordinatório praticado

14/06/2021, 15:42

Juntada de certidão

24/05/2021, 09:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/04/2021, 08:44

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

23/04/2021, 12:29

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2021, 12:29

Conclusos para despacho

16/04/2021, 08:00

Juntada de Petição de petição

22/03/2021, 10:50

Decorrido prazo de ANTONIO GALVAO DINIZ em 19/03/2021 23:59:59.

21/03/2021, 03:55

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2021, 11:29

Expedição de Outros documentos.

26/02/2021, 11:29

Conclusos para despacho

21/02/2021, 09:29

Juntada de Petição de petição

10/12/2020, 13:37

Expedição de Outros documentos.

17/11/2020, 21:55

Outras Decisões

17/11/2020, 21:47

Juntada de Petição de outros documentos

11/11/2020, 15:20

Distribuído por sorteio

11/11/2020, 15:17

Decisão

•17/11/2020, 21:47

Decisão

•17/11/2020, 21:55

Despacho

•26/02/2021, 11:29

Documento Jurisprudência

•22/03/2021, 10:50

Documento Jurisprudência

•22/03/2021, 10:50

Despacho

•23/04/2021, 12:29

Ato Ordinatório

•14/06/2021, 15:42

Despacho

•31/08/2021, 15:03

Decisão

•22/05/2023, 16:57

Decisão

•23/05/2023, 08:14

Decisão

•23/05/2023, 08:18

Sentença

•07/11/2023, 21:44

Sentença

•07/11/2023, 21:44

Todos os documentos(19)

Documento Jurisprudência

•11/11/2020, 15:17

Documento Jurisprudência

•11/11/2020, 15:17

Decisão

•17/11/2020, 21:47

Decisão

•17/11/2020, 21:55

Despacho

•26/02/2021, 11:29

Documento Jurisprudência

•22/03/2021, 10:50

Documento Jurisprudência

•22/03/2021, 10:50

Despacho

•23/04/2021, 12:29

Ato Ordinatório

•14/06/2021, 15:42

Despacho

•31/08/2021, 15:03

Decisão

•22/05/2023, 16:57

Decisão

•23/05/2023, 08:14

Decisão

•23/05/2023, 08:18

Sentença

•07/11/2023, 21:44

Sentença

•07/11/2023, 21:44

Ato Ordinatório

•06/12/2023, 09:28

Ato Ordinatório

•06/12/2023, 09:28

Despacho

•21/02/2024, 13:45

Acórdão

•25/03/2024, 16:55