Execução de Título Extrajudicial 0805157-92.2024.8.15.2003 - TJPB

Deferido o pedido de

18/03/2026, 11:30

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 24/10/2025 23:59.

26/10/2025, 00:41

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

20/10/2025, 10:27

Conclusos para despacho

10/10/2025, 07:46

Publicado Ato Ordinatório em 10/10/2025.

10/10/2025, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2025

10/10/2025, 00:19

Juntada de Petição de petição

09/10/2025, 13:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0805157-92.2024.8.15.2003 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação do(a) exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar acerca da certidão do oficial de justiça de ID 124779411, requerendo o que entender de direito, inclusive, recolhendo as diligências necessárias, se for o caso. João Pessoa-PB, em 8 de outubro de 2025 THIAGO GOMES DUARTE Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

09/10/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

08/10/2025, 07:22

Juntada de Petição de diligência

07/10/2025, 21:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/10/2025, 21:41

Expedição de Mandado.

28/08/2025, 10:52

Deferido o pedido de

19/08/2025, 13:06

Determinada a citação de ADALBERTO FERNANDES DA SILVA - CPF: 512.630.091-15 (EXECUTADO)

19/08/2025, 13:06

Determinada diligência

19/08/2025, 13:06

Conclusos para despacho

21/07/2025, 12:51

Juntada de Petição de petição

21/07/2025, 11:03

Publicado Expediente em 17/07/2025.

17/07/2025, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025

17/07/2025, 01:37

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital [Cédula de Crédito Bancário] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Vistos, etc. 1. Suspenda-se a presente execução, pelo prazo de 01 (um) ano, nos termos do art. 921, § 1º, do CPC/2015. 2. Decorrido o prazo supra, arquivem-se os presentes autos. (art. 921, §2º, do CPC/15). Esclareça-se que os autos poderão ser desarquivados para prosseguimento, a qualquer tempo, caso sejam encontrados pelo credor bens penhoráveis (§3º). 3. O credor fica intimado, desde já, que, transcorrido o prazo do §1º, sem sua manifestação, começa a correr o prazo de prescrição intercorrente (§4º). Intimações necessárias. Cumpra-se. João Pessoa, (data/assinatura digital) Manuel Maria Antunes de Melo Juiz de Direito

16/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/07/2025, 14:38

Processo Suspenso por Execução Frustrada

15/07/2025, 07:29

Conclusos para despacho

12/07/2025, 09:03

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 11/07/2025 23:59.

12/07/2025, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025

27/06/2025, 01:18

Publicado Despacho em 27/06/2025.

27/06/2025, 01:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)0805157-92.2024.8.15.2003 DESPACHO Vistos, etc. 1. Intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, recolher as diligências necessárias ao cumprimento do mandado de citação, conforme determinado no despacho de ID 110331731, sob pena de suspensão do feito. Intimações necessárias. Cumpra-se. João Pessoa (data/assinatura digital) MANUEL MARIA ANTUNES DE MELO Juiz de Direito

26/06/2025, 00:00

Determinada diligência

25/06/2025, 11:43

Conclusos para despacho

05/05/2025, 08:29

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025, 06:20

Publicado Despacho em 08/04/2025.

08/04/2025, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025

04/04/2025, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)0805157-92.2024.8.15.2003 DESPACHO Vistos, etc. 1. Defiro o pedido contido na petição retro (ID 105762888). 2. Cite-se, por mandado, a parte executada, conforme requerido, observando-se o novo endereço indicado no ID 105762888 (Av. Falesia, nº 1259, Bairro Ponta do Seixas, CEP: 58.045-510, João Pessoa/PB) e os termos do despacho de ID 98218407. 3. Diligências pela parte exequente. Intimações necessárias. Cumpra-se. João Pessoa (data/assinatura digital) MANUEL MARIA ANTUNES DE MELO Juiz de Direito

03/04/2025, 00:00

Deferido o pedido de

02/04/2025, 09:44

Determinada diligência

02/04/2025, 09:44

Determinada a citação de ADALBERTO FERNANDES DA SILVA - CPF: 512.630.091-15 (EXECUTADO)

02/04/2025, 09:44

Conclusos para despacho

14/02/2025, 10:44

Juntada de Petição de petição

25/12/2024, 14:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024

18/12/2024, 00:47

Publicado Decisão em 18/12/2024.

18/12/2024, 00:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)0805157-92.2024.8.15.2003 DECISÃO Vistos, etc. 1. DEFIRO o pedido de ID 101192646 e determino que se proceda à consulta acerca de endereço do executado junto ao Sistema INFOJUD, juntando o comprovante aos autos. 2. Com a juntada da consulta, intime-se a parte exequente, através de seu advogado, para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar e requerer o que entender de direito. 3. Decorrido o prazo sem manifestação, certifique-se e voltem-me os autos conclusos. João Pessoa, 1 de novembro de 2024. Manuel Maria Antunes de Melo Juiz de Direito Titular

17/12/2024, 00:00

Juntada de Certidão

16/12/2024, 17:31

Deferido o pedido de

02/11/2024, 18:49

Determinada diligência

02/11/2024, 18:49

Conclusos para despacho

30/09/2024, 17:53

Juntada de Petição de petição

30/09/2024, 16:30

Publicado Ato Ordinatório em 24/09/2024.

24/09/2024, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024

24/09/2024, 01:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0805157-92.2024.8.15.2003 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação da parte autora/Exequente para se pronunciar acerca da certidão do senhor Oficial de Justiça de Id. 100380284, no prazo de 15 (quinze) dias, inclusive, requerendo o que entender de direito. João Pessoa-PB, em 22 de setembro de 2024 GERALDO LEITE DE AZEVEDO JUNIOR Analista Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

23/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

22/09/2024, 16:31

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

16/09/2024, 19:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/09/2024, 19:41

Expedição de Mandado.

02/09/2024, 05:47

Juntada de Petição de petição

30/08/2024, 20:31

Publicado Ato Ordinatório em 14/08/2024.

14/08/2024, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024

14/08/2024, 01:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0805157-92.2024.8.15.2003 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: [ x] Intimação da parte promovente, para, no 10 (dez) dias, proceder ao recolhimento das diligências e/ou complementação das diligências do oficial de justiça para fins de expedição do(s) competente(s) mandado(s), sob pena de a diligência ser havida como dispensada. João Pessoa-PB, em 12 de agosto de 2024 GERALDO LEITE DE AZEVEDO JUNIOR Analista Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

13/08/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

12/08/2024, 18:56

Determinada a citação de ADALBERTO FERNANDES DA SILVA - CPF: 512.630.091-15 (EXECUTADO) e BRB BANCO DE BRASILIA SA - CNPJ: 00.000.208/0001-00 (EXEQUENTE)

12/08/2024, 12:28

Determinada diligência

12/08/2024, 12:28

Conclusos para despacho

06/08/2024, 14:06

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

06/08/2024, 13:31

Declarada incompetência

06/08/2024, 11:34

Determinada a redistribuição dos autos

06/08/2024, 11:34

Juntada de Petição de petição

05/08/2024, 11:07

Distribuído por sorteio

01/08/2024, 11:36

—

Deferido o pedido de

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 24/10/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

Conclusos para despacho

Publicado Ato Ordinatório em 10/10/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2025

Juntada de Petição de petição

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de diligência

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

Expedição de Mandado.

Deferido o pedido de

Determinada a citação de ADALBERTO FERNANDES DA SILVA - CPF: 512.630.091-15 (EXECUTADO)

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